DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.392 - Designar a servidora DEBORA GOMES DE GOMES, matrícula SIAPE 2545689, para
exercer a função de COORDENADORA DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA EM REDE - PROFIAP /ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois
anos.
Nº 3.398 - Dispensar a servidora ANA PAULA CAPUANO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2564699,
da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONTABILIDADE / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.400 - Designar a servidora ANA PAULA CAPUANO DA CRUZ, matrícula SIAPE 2564699,
para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CONTABILIDADE / ICEAC - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.388 - Dispensar, por término de mandato, a servidora PATRICIA BRAGA LOVAT T O,
SIAPE 3154988, da função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM
EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB -
FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.389 - Designar a servidora PATRICIA BRAGA LOVATTO, SIAPE 3154988, para exercer a
função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO
DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ICB - FCC, a partir
de 1º/01/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.418 - Dispensar, a pedido, o servidor JEAN GUILHERME FLORENTINO CORRALES ,
matrícula SIAPE 1512663, da Função Gratificada de SECRETÁRIO DO CAMPUS SANTA
VITÓRIA DO PALMAR / GR - FG-5, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União
- DOU.
Nº 3.419 - Designar o servidor FERNANDO ALFREDO GUIMARAENS MARTINOTE, matrícula
SIAPE 1512967, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO DO CAMPUS SANTA
VITÓRIA DO PALMAR / GR - FG-5, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União
- DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.456 - Dispensar a servidora CIBELE VASCONCELOS DZIEKANIAK, matrícula SIAPE
1653502, da Função Gratificada de CHEFE DA BIBLIOTECA SETORIAL DA OCEANOLOGIA / SIB
/ PROGRAD - FG-3, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
Nº 3.457 - Designar a servidora CIBELE VASCONCELOS DZIEKANIAK, matrícula SIAPE
1653502, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA BIBLIOTECA SETORIAL DO
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL SALA VERDE "JUDITH
CORTESÃO" / SIB / PROGRAD - FG-3, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União
- DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 875/GR/UNIR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014607/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ADEILTON FERNANDES DA COSTA, SIAPE nº
0396611, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Matemática do Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0307406,
Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição com fundamento legal no Art. 20,
§2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 876/GR/UNIR, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o
Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020,
seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.016965/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS, SIAPE nº
2179963, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função
de Secretário Substituto do Núcleo de Tecnologia (NT), a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União .
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.584, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor GUSTAVO FONSECA DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da
Natureza, desta IFES, no período de 20/03/2023 a 15/06/2023, para realizar estudos no
exterior, no Institute of Agrifood Research and Technology, em Caldes de Montbui,
Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.042222/2022-51).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e, ainda, pelo art. 60, inc. II-C, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais
informações que constam do processo nº 23101.011542/2022-99, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor ALLAN MEDEIROS DE AZEVED O,
matrícula nº 3060822, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para
exercício junto a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação do Ministério das
Comunicações.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:
Nº 972 - reconduzir ANDREIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491-X/UFV e 2064236-1/Siape,
à função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, FUC-
001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo SEI 23114.924562/2022-82)
Nº 973 - 1. exonerar, a pedido, JAKSON MIRANDA FONSECA, matrículas 10503-1/UFV e
2770265-3/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Física, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar SERGIO LUIS DE
ABREU MELLO, matrículas 12082-0/UFV e 1890613-6/Siape, para ocupar a função
comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.922999/2022-81)
Nº 974 - 1. conceder à viúva REGINA EUNICE DA SILVA MARQUES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ANTONIO RODRIGUES MARQUES, matrículas 4214-5/UFV e
0430807-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de dezembro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 12 de dezembro de 2022. (Processo SEI
23114.924535/2022-18)
Nº 975 - 1. conceder à viúva VICENTINA ALVES GONÇALVES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ADAO DOMINGOS GONCALVES, matrículas 0519-3/UFV e
0430438-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de novembro de 2022, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 6 de novembro de 2022. (Processo SEI
23114.922066/2022-94)
Nº 976 - 1. conceder à viúva OLGA ROSA SUELY GOMES COELHO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JULIO PASCOAL COELHO, matrículas 5379-1/UFV e 0429174-
6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de novembro de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 30 de novembro de 2022. (Processo SEI 23114.924117/2022-
12)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.348, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Daniela Magalhães da Silveira, SIAPE 1780063, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em História do Instituto de
História (FCC/FUC), a partir de 22 de dezembro de 2022.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 22 de dezembro de 2022 e término previsto para 21 de dezembro de
2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO nº 1104/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2020, Edição 244, Seção 2, página 46.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Luiz Renato Gonçalves Dias, Professor do Magistério Superior, no período de
23/01/2023 08/02/2023, trânsito incluso, para visita técnica e trabalho de colaboração
científica a ser realizada na Université Lille 1, em Lille - França, com ônus à FAPEMIG.
Processo: 23117.080368/2022-55.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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