DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Lucas Nogueira Borges, Professor do Magistério Superior, no período de
01/04/2023 a 31/03/2024, para continuação dos estudos de doutorado em Filosofia
Medieval/Filosofia Teórica na Universidade Humboldt, cidade de Berlim, Alemanha, com
ônus à DAAD - Deutscher Akademischer Austauschdienst - Serviço de Intercâmbio
Acadêmico Alemão. Processo 23117.049285/2019-93.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear MARCIO ARAUJO BARBOSA PEREIRA, CPF nº 806.***.***-15, para o
cargo comissionado
de Assessor, código
DAS 102.4,
do Ministro de
Estado da
Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 839, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear SIMONE LEÃO MOLISANI, CPF nº 807.***.***-15, para o cargo
comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 841, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear VITOR HENRIQUE LIMA, CPF nº 049.***.***-63, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Gestão e
Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 842, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar DIOGENES EUSTAQUIO REZENDE CORREIA, CPF nº 700.***.***-10,
matrícula SIAPE nº 1516182, para o encargo de substituto do cargo comissionado de
Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias, código DAS 101.6 deste Ministério, pelo
período de 26 a 31 de dezembro de 2022, ficando suspensos nesse período os efeitos da
designação de substitutos do referido cargo constante da Portaria nº 740, de 26 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 843, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, CPF nº 227.***.***-04, matrícula
SIAPE nº 0807388, do cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear LARISSA SPADA DE OLIVEIRA, CPF nº 018.***.***-21, para o cargo
comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 09 de dezembro de 2022, MARIA IVANILDES GONZAGA
DA MOTA, CPF nº 226.***.***-00, matrícula SIAPE nº 0810135, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar STEFANO BABINSKI NETO, CPF nº 020.***.***-38, matrícula SIAPE nº
1354205, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o
disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo
I 
do
mencionado 
Decreto, 
e
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
00058.054492/2021-21, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, para
assumir a presidência da Agência, no período de 5 a 19 de janeiro de 2023, em virtude de
afastamento do Diretor-Presidente.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA Nº 9.525, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 10, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.014794/2018-61, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.887, de 18 de junho de 2018, publicada no Diário oficial
da União de 6 de julho de 2018, Seção 2, página 65, que delega competência ao
Superintendente de Administração e Finanças para a prática de atos de gestão
administrativa e orçamentário-financeira, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...............................
.............................................
IX - celebrar instrumentos de compartilhamento de imóvel e rateio de
despesas." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 743, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.068328/2022-81, resolve:
DESIGNAR CARLOS JACQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1738637,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, no período de 19 a 23 de dezembro de 2022, em virtude de afastamento
simultâneo do titular e do substituto previamente designado, convalidando os atos legais
praticados a contar de 19 de dezembro de 2022.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.284152/2022-14, resolve:
Art. 1º Nomear Andre Luis Oliveira de Melo, matrícula SIAPE nº 1781099, no
cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária
Salvador/BA da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência
de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte
Ferroviário desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6.993, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto
n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado
no DOU de
10/10/2022, a Portaria nº 6728, de
01/12/2022, publicada no DOU de
02/12/2022, e ainda
o disposto no processo
n.º 50009.001203/2022-25,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ DE CARVALHO LIMA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2061323, dos encargos
de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima,
com efeitos a partir de 29/11/2022, em virtude de vacância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO