DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão à JANICE CARDOSO, na qualidade de cônjuge
divorciada, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor FERNANDO SENA DIAS,
aposentado no cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 18065, falecido na inatividade em 04 de julho de 2022, com fundamento no inciso
II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts.
217, II, 219, II, 222, VII, "b", "6", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de
2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.026691/2022-59;
resolve:
Nº 20.821 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MARINA JAYME BASILIO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 17.131, da função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal do
Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont/SR/PF/RJ, código FCE 1.02.
Nº 20.822 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO ANTUNES THOME,
matrícula PF nº 17.516, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal do
Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont/SR/PF/RJ, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.826, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.012223/2022-85, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
DAGOBERTO LUCAS BARRETO, matrículas PF nº 190 e SIAPE nº 178.579, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-
se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o
art. 5º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.827, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08360.009245/2022-39, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
matrículas PF n° 1.511 e SIAPE n° 175.756, Classe Especial, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.833, DE 19 DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.012158/2021-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JOEL
BORGES DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrículas PF nº
5190 e SIAPE nº 186112, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005324/2022-61;
resolve:
Nº 20.836 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO
CAMARA, matrícula PF nº 22.061, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Social e
Institucional/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 20.837 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal DEBORAH BOTTI MIANA, matrícula PF
nº 22.249, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 20.838 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL ,
matrícula PF nº 21.976, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 20.839 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BARBOSA LOPES,
matrícula PF nº 21.998, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.03, a partir de 1º de novembro de
2022.
Nº 20.840 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ROBERTO PIRES ARAUJO,
matrícula PF nº 21.955, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Nº 20.841 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ALYNNE DE LIMA GAMA FERNAN D ES
OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.214, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/S R / P F/ A P ,
código FCE 1.02, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 20.842 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL ,
matrícula PF nº 21.976, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/AP, código
FCE 1.02, a partir de 1º de novembro de 2022.
Nº 20.843 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO BARBOSA LOPES,
matrícula PF nº 21.998, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02, a partir de 1º de novembro de
2022.
Nº 20.844 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE ROBERTO PIRES ARAUJO,
matrícula PF nº 21.955, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Defesa Social e Institucional/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Nº 20.845 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Social e
Institucional/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.846 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR CORREIA D AMORIM,
matrícula PF nº 23.442, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.847 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 23.844, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº20.848 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MATHEUS VIVACQUA CECHET, matrícula
PF
nº
23.418,
para
a
função
de
Chefe
da
Delegacia
de
Repressão
a
Drogas/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.849 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS,
matrícula PF nº 23.413, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública/DRCOR/SR/PF/RO, código FCE 1.03.
Nº20.850 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RONYEEL JOSE DOS SANTOS, matrícula
PF nº 23.434, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio
Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.851 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia
de
Repressão
a
Crimes
Contra
o
Meio
Ambiente
e
Patrimônio
Histórico/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.852 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR CORREIA D AMORIM,
matrícula PF nº 23.442, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.853 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MATHEUS VIVACQUA CECHET,
matrícula PF nº 23.418, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia
de
Repressão
a
Crimes
Contra
o
Patrimônio
e
ao
Tráfico
de
Armas/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.854 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SIQUEIRA BASTOS,
matrícula PF nº 23.413, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
Nº 20.855 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RONYEEL JOSE DOS SANTOS, matrícula
PF nº 23.434, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Defesa Social e Institucional/DRCOR/SR/PF/AP, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.025889/2022-15,
resolve:
Nº 20.856 - DISPENSAR a Agente Administrativo LUCIANA MOREIRA BAETA, matrícula PF nº
11.920, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística
Policial/SR/PF/RJ, código FCE 1.02.
Nº 20.857 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA PRAGANA LINHARES
FERREIRA, matrícula PF nº 23.021, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Setor de Administração e Logística Policial/SR/PF/RJ, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000487/2022-44,
resolve:
Nº 20.858 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA GODINHO GOES
LOURENCO,
matrícula
PF
nº
22.918,
da
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Cartório/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.859 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal JENIFER ANDRESSA GALANTE,
matrícula PF nº 23.414, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/OPE/AP,
código FCE 1.01.
Nº 20.860 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LUCIANA DA SILVA, matrícula PF nº
22.468, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.861 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JEFFERSON DE LIMA PASCOA,
matrícula PF nº 23.921, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/OPE/AP,
código FCE 1.01.
Nº 20.862 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CATIA SANTOS LIMA, matrícula PF
nº
23.085,
do
encargo
de
Substituta
Eventual
do
Chefe
do
Núcleo
de
Cartório/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.863 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARINA CAETANO OLIVEIRA,
matrícula PF nº 23.422, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Núcleo de Cartório/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.864 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE SILVEIRA, matrícula PF
nº
22.826,
do
encargo
de
Substituto
Eventual
do
Chefe
do
Núcleo
de
Operações/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.865 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE RAFAEL FERREIRA DE SOUZA ,
matrícula PF nº 23.388, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Operações/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
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