DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 20.866 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARIA GABRIELA TORRES ALENCAR,
matrícula PF nº 22.904, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.867 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS FABIANO MACIEL
FERNANDES, matrícula PF nº 23.405, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.868 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ERICKSSON WESCLEY FERREIRA ,
matrícula PF nº 23.218, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
Nº 20.869 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE SILVEIRA, matrícula PF
nº 22.826, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Polícia Administrativa/DPF/OPE/AP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005326/2022-64;
resolve:
Nº 20.870 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ARTHUR ROQUE PERUCH, matrícula PF
nº 22.906, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/AC, código FC E
1.01.
Nº 20.871 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL NOVAIS SILVA, matrícula PF
nº
23.288,
do
encargo
de
Substituto
Eventual
do
Chefe
do
Núcleo
de
Cartório/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
Nº 20.872 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL NOVAIS SILVA, matrícula PF nº
23.288, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE
1.01.
Nº 20.873 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEULOMAR ENEDINO DO NASCIM E N T O,
matrícula PF nº 23.536, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.011047/2022-42,
resolve:
Nº 20.882 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RENATO RIBEIRO DA SILVA, matrícula
PF
nº 23.020,
do
encargo
de Substituto
Eventual
do
Chefe do
Núcleo
de
Cartório/DPF/PPA/MS, código FCE 1.01.
Nº 20.883 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS CERQUEIRA COELHO, matrícula
PF nº 23.312, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/PPA/MS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 3.354, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08659.043296/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO RÔMULO SANCHEZ CAMPOS, matrícula Siape n°
2159563, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Comando de Operações Especializadas-Sul, código FCE 1.05,
da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA Nº 3.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.053753/2022-29, resolve:
Art. 1º Designar ANDREY TAREK DA COSTA LOPES, matrícula Siape n° 1074744,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Comando de Operações Especializadas - Sudeste, código FCE 1.05, da
Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da
Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA Nº 3.448, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública,
e
o
contido
no
Processo
nº
08657.053753/2022-29, resolve:
Art. 1º Designar ANDREY TAREK DA COSTA LOPES, matrícula Siape n°
1074744, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Comando de Operações Especializadas - Sudeste,
código FCE 1.05, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral
de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.076 - Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2022, ANTONIO DE LISBOA BRITO
JUNIOR, matrícula Siape nº 1971342, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 2.103 - Designar ANGELO RODRIGO STEFENS, matrícula Siape nº 1371198, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.137 - Designar BRUNO SGROMO VEIGA, matrícula Siape nº 3269886, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Mobilização e Material Controlado, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 2.140 - Dispensar HENRIQUE LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 2317827, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Gonçalo do Amarante,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar ANDRÉ IGOR BATISTA DE ALMEIDA, matrícula Siape Nº 2194733,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São
Gonçalo do Amarante, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Norte.
Nº 2.141 - Dispensar HENRIQUE LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 2317827, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em São Gonçalo do Amarante, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Designar ANDRÉ IGOR BATISTA DE ALMEIDA, matrícula Siape Nº 2194733,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em São Gonçalo do Amarante, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.144 - Designar ALLEF FERNANDES DAS CHAGAS, matrícula Siape nº 3211815, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Inteligência - Nordeste, código FCE 1.01, do Serviço de
Comando de Operações Especializadas - Nordeste, da Coordenação de Operações
Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto
nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12
de julho de 2022, resolve:
Nº 2.138 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à NEUZA VIEIRA DA
SILVA, na condição de companheira do servidor SULCORINO CESAR CERQUEIRA
MURÇA, matrícula SIAPE nº 0164003, Policial Rodoviário Federal, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG,
em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 23/11/2022, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da
Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo
77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas
pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015. conforme disposto no Processo n°
08656.080932/2022-49
Nº 2.139 - Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor ADALBERTO
PEGORARO, matrícula
SIAPE n°
1071288, ocupante
do cargo
de Policial
Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
lotado na SPRF/RS com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei
Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n°
144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08660.041240/2022-16
Nº 2.147 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA DAS DORES
GOMES BONIFÁCIO, na condição de cônjuge, do servidor AIRTON DA PAIXÃO
BONIFÁCIO, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE 163957, vinculado à
SPRF-MG, em razão do seu falecimento ocorrido na inatividade em 10/12/2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e
4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso
I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo
77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas
pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n°
08656.081645/2022-56
MARCOS ALVES PEREIRA
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