DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) Suplente: Ana Lúcia Aparecida da Silva - Secretaria Nacional de Políticas para
as Mulheres (SNPM);
e) Titular: Honorio de Lima Cortes Neto - Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (SNDCA);
f) Suplente: João Marcelo Lopes Guilherme - Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (SNDCA);
II - Pela Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) Titular: Marcelo Araújo de Almeida; e
b) Suplente: Dirlene Maria Sant`Anna Padilha.
III - Pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC):
a) Titular: Sergio Henrique Moreira Sousa; e
b) Suplente: Rita de Cássia Marques do Nascimento.
IV - Pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde):
a) Titular: Daniele Feitosa; e
b) Suplente: Joicy Damares Pereira.
V - Pela Associação de Desenvolvimento da Família - ADEF:
a) Titular: Rodolfo Barreto Canônico; e
b) Suplente: Amanda da Fonseca de Oliveira.
VI - Pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH:
a) Titular: Paulo Magalhães Sardinha; e
b) Suplente: Bruno Goytisolo Pires da Silva.
VII - Pela comunidade científica:
a) Titular: Ana Paula Zavarize Carvalhal;
b) Suplente: Danilo Porfirio de Castro Vieira;
c) Titular: Ana Cláudia Braun; e
d) Suplente: Denise Regina Quaresma da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.235, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos
75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, e nos termos
da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOÃO PAULO SOARES ALSINA JÚNIOR, ministro de segunda
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado
para o consulado-geral do Brasil em Houston, designando-o para exercer a função de
cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 3º, parágrafo 3º da Portaria nº 393, de 18 de
maio de 2022, resolve:
Remover,
ex officio,
RÔMULO MILHOMEM
FREITAS FIGUEIRA
NEVES,
conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Maputo,
designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA Nº 1.238, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1150722, para substituir o
secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, código FCE 1.17, no período de 26
a 30 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22
de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Designar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, INTERINO, pelo período de 17/12/2022 a
23/12/2022.
CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.237, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover, ex officio, ANA CLAUDIA MILHOMEM FREITAS FIGUEIRA NEVES, oficial
de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Berlim para a embaixada do Brasil em Maputo.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.239, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSÉ AMÉRICO SERAFIM, Matrícula SIAPE nº 480090, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.11, código 16.0409, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.410, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, PÂMELA MOREIRA COSTA DIANA, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.14, código 24.0066, do
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 4.467, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE, matrícula SIAPE 1923572,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos
de Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio Grande do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.465, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar RODRIGO TAVARES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1960911, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento
Orçamentário e Financeiro, FCE-1.07, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar RITA WENZEL DI BELO, matrícula SIAPE nº 1787981, da Função de
Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código 24.0007, do Gabinete da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.336, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho
de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RAQUEL PIMENTEL GOMES, matricula SIAPE nº 1786687, para
substituir no período de 19 de dezembro de 2022 a 5 de janeiro de 2023 a Chefe da Seção
de Auditoria em Alagoas, FCE 1.04, código 14.0036, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, em virtude das férias do titular e do substituto eventual designado.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.439, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ELIO EBERT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 704122, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos de
Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Dispensar FÁBIO DE ALENCAR ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FCE-1.04, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.516, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar FÁBIO DE ALENCAR ALMEIDA, matrícula SIAPE 1823915, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos
de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.429, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1729478, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos
de Controle, FCE -1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
PORTARIA GM/MS Nº 4.440, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRA RENALLE ALMEIDA AMADO RIBAS, matrícula SIAPE nº
1067967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Processos de Órgãos de Controle, FCE-1.05, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde na Paraíba, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
MARIZETE ALMEIDA SILVA