DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DIPLAN/ICMBIO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 482 - Designar PLACIDO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3303699, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Ordenamento Territorial e Gestão do Conhecimento - SETEC III, do Instituto Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 486 - Dispensar MARCELO AFONSO, matrícula SIAPE nº 1365316, do encargo de
substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 487 - Designar BEATRIZ NASCIMENTO GOMES, matrícula SIAPE nº 1365940, para exercer
os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 488 - Designar MURIELE FURTADO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 3299520, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05, da
Estação Ecológica Rio Acre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 242-P/GM/MME, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VICTOR VALE CANTARINO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Assuntos de Petróleo e Mineração, da Consultoria Jurídica, código
FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MIN. ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA Nº 243-P/GM/MME, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão
de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
MIN. ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 574, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar
PAULO SERGIO COSTA
ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº
1531053, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no
estado de Minas Gerais, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 579, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO DA GOMÉA
FIDELIS SILVA, matrícula SIAPE nº
453059, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência
Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA
D EC I S ÃO
O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, Determina,
por meio do documento PBR-2022-0073369, de 19 de dezembro de 2022, a alteração da
Comissão do PAR.PB.001.00745/2019, instaurado por meio do documento DIP CONF
11/2019, de 23/01/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 19, de 28/01/2019, seção
2, pág. 42: a substituição de JORDANIA ROSA DE LIRA, Profissional Petrobras de Nível
Superior, matrícula: 2401952, por ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional
Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9901691, antes as razões apresentadas no referido
documento.
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar CAROLINA LAGES ECHEVERRIA, para exercer o encargo de substituta
da função de Consultor Jurídico deste Ministério, código FCE 1.15, no período de 2 a 18 de
janeiro de 2023.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3.294, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de setembro de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 415, de
8 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2022,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ....................................................................
.................................................................................
V - pelo Ministério da Saúde:
.................................................................................
b) suplente: Andrea da Costa Aita;
.................................................................................
Art. 3º ......................................................................
.................................................................................
II - pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos -
ANADEP:
a) titular: Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes; e
b) suplente: Lidiane Khristine Rocha Monteiro;
.................................................................................
VI - pelo Serviço Social do Comércio - SESC:
a) titular: Cláudia Márcia Ramos Roseno; e
........................................................................" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.024, de 23 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.501, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Exonerar RUBENITA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GOMES do cargo de
Coordenadora-Geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de
Violência/Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 da Ouvidoria Nacional de Direitos
Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, a contar de 26 de dezembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.503, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e
considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
VII - pela Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência:
a) Karina Marques de Sousa;
...................................................................... " (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.453, de 8 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.504, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e
considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1962, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações;
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
XI - representantes do Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Adriana Rodrigues Martins; e
b) suplente: Louise Borges Branco;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA NACIONAL DA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 8º, do Anexo I do
Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, o inciso V do art. 5º da Portaria nº 6, de
12 de janeiro de 2021, bem como o art. 31 da Portaria nº 2.904, de 13 de novembro de
2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão Julgadora relativa ao Edital
nº 04/2022 - Chamamento Público de Interessados na Seleção de Iniciativas para o Prêmio
Melhores Práticas em Equilíbrio Trabalho-Família - 2ª Edição:
I - Pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) Titular: Herbert Borges Paes de Barros - Secretaria Nacional de Proteção
Global (SNPG);
b) Suplente: Douglas Sampaio Franco - Secretaria Nacional de Proteção Global
(SNPG);
c) Titular: Ana Muñoz dos Reis - Secretaria Nacional de Políticas para as
Mulheres (SNPM);