DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
setorial, de nível superior, à servidora LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Administrador,
matrícula nº 1787686, em exercício no Serviço de Custos da Coordenação de Custos da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Administração, Finanças
e Contabilidade, da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva. (Processo
nº 19958.102529/2022-08).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, bem
como a Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, resolve:
Conceder
a
Gratificação
Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), órgão setorial, de nível superior, à servidora VIVIANI RENATA ANZE
GREER, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula nº 1046791, em exercício na
Coordenação de Estudos, Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Estudos
e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho da
Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19958.102529/2022-08).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.162, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 3.252.557, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão,
código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular,
ou na vacância da função. (Processos nº 19955.104163/2022-23 e nº 00695.000956/2022-
54).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.222, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Exonerar, a contar de 31 de dezembro de 2022, SIDNEI CICERO COTTET,
matrícula nº 0.933.703, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.13. (Processos nº 35014.036789/2022-86 e
nº 19955.104191/2022-41).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.224, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no
Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, resolve:
Reconduzir JOSÉ ABELHA NETO à função de membro titular, Representante da
Central Única dos Trabalhadores junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - CCFGTS, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 18 de dezembro de
2022. (Processo nº 19953.100673/2020-80).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria MTP nº 1, de 2 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
agosto de 2021, bem como o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999,
resolve
Nº 4.226 - Reconduzir SÉRGIO FERNANDO MEDEIROS BEZERRA JUNIOR ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.113561/2022-17).
Nº 4.228 - Reconduzir JOÃO GABRIEL FERREIRA MIRANDA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de
janeiro de 2023. (Processo nº 10128.112554/2022-90).
Nº 4.229 - Reconduzir FLÁVIA ELLEN GOMES RAMALHO LEITE ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 6 de
fevereiro de 2023. (Processo nº 10128.121023/2022-98).
Nº 4.230 - Reconduzir EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de
janeiro de 2023. (Processo nº 10128.129765/2022-61).
Nº 4.231 - Reconduzir GLÁUCIA CRISTIANE SERRÃO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.118232/2022-54).
Nº 4.232 - Reconduzir BRUNO CESAR BATISTA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro de
2023. (Processo nº 10128.112320/2022-42).
Nº 4.233 - Reconduzir ELAINE TEREZINHA DILLENBURG ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a partir
de 3 de janeiro de 2023. (Processo nº 10128.120944/2022-33).
Nº 4.234 - Reconduzir LUANA DA SILVA PESCADOR ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 3 de janeiro
de 2023. (Processo nº 10128.112546/2022-43).
Nº 4.235 - Reconduzir SHIRLEY MARIA RODRIGUES CORTEZ ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2023.
(Processo nº 10128.118566/2022-28).
Nº 4.236 - Reconduzir MOISÉS OLIVEIRA MOREIRA ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo nas Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de
janeiro de 2023. (Processo nº 10128.129903/2022-11).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 4.238 - Dispensar, a pedido, WLADIMIR POLETTI JORGE, matrícula nº 1280455, da
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Juiz de Fora, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho
em Minas Gerais. (Processo nº 13621.123554/2022-32).
Nº 4.239 - Designar JAKSON DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1371226, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Juiz de Fora, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho
em Minas Gerais. (Processo nº 13621.123554/2022-32).
Nº 4.240 - Designar WLADIMIR POLETTI JORGE, matrícula nº 1280455, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Juiz de Fora, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
13621.123554/2022-32).
Nº 4.241 - Designar JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1100127, para exercer
a função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do
Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul. (Processo nº
10170.100497/2022-81).
Nº 4.242 - Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2022, EDUARDO ALEXANDRE GOMES DE
MELO, matrícula nº 1702024, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco. (Processo nº
13623.104909/2022-74).
Nº 4.243 - Designar DENIZE ARRUDA E SILVA, matrícula nº 0252364, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do
Trabalho em Pernambuco. (Processo nº 13623.104909/2022-74).
Nº 4.244 - Designar MARINA BEZERRA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 1989434, para
exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Juazeiro do Norte, código
FCE
1.02,
da
Superintendência
Regional do
Trabalho
no
Ceará.
(Processo
nº
13624.103854/2022-75).
Nº 4.245 - Designar ANDRÉ AUGUSTO RAMON, matrícula nº 1998283, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código CCE 1.10, na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº
19958.102773/2022-62).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 3.200, de 06 de outubro de 2022, publicada no DOU de
07/10/2022, seção 2, página 55, onde se lê: "Chefe da Seção de Relações do Trabalho, FCE
1.03, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco", leia-se: "Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco."
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES INSS Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 00695.001572/2022-59, resolve:
Designar VANESSA CARINA ZANIN, matrícula nº 1.585.381, CPF nº 033.141.XXX-
01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Matéria de
Licitações e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e
Patrimônio, da Procuradoria Federal Especializada, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.534656/2022-71,
resolve:
Designar DINAIR GONCALVES RODRIGUES, matrícula nº 1.104.019, CPF nº
316.930.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Carreiras da Coordenação-Geral de
Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
da função.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021,
bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.470850/2022-11, resolve;
Designar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653 , CPF nº
073.974.XXX-89, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Sistemas de Atendimento e Automação da Coordenação-Geral de
Sistemas e Automação, código FCE 1.11, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da
função.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
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