DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122200056
56
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.218, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 2/01/2023 a 12/01/2023, o servidor ANDRE PHILLIPE
BACELAR FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1491152, para exercer o encargo de
substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário
em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.
ERICA FERREIRA DOBBIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 7.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar ALEXANDRE ARAUJO GODEIRO CARLOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Departamento de Engenharia
de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCE-4.09. (NUP 25100.007525/2022-
92)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.499 - Designar MARIA ALZENI ALMEIDA ROMEIRO para exercer no período de 19 a
30/12/2022, o encargo de substituta da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FCE-1.07, por motivo de
tratamento da própria saúde do titular e gozo de recesso e férias do substituto. (NUP
25167.000356/2022-95)
Nº 7.504 - Designar MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES para exercer no período de 7 a
16/11/2022, o encargo de substituta da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, FCE-1.07, por motivo de gozo de
férias do titular e inexistência de substituto. (NUP 25140.000069/2022-83)
Nº 7.505 - Designar VANDA MARIA MONTEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FCE-1.10. (NUP 25150.000567/2022-15)
Nº 7.506 - Designar ROMOLO DE LIMA FERREIRA para exercer no período de 27/12/2022
a
4/1/2023,
o
encargo
de substituto
da
Coordenação
de
Administração
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Goiás, FCE-1.10,
por motivo de gozo de férias do titular e inexistência de substituto. (NUP
25160.000524/2022-11)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.512, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 3570 de 31/07/2020, publicada no DOU nº
149, seção 2, de 05/08/2020, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 27/10/2022, publicada no DOU de 20
subsequente, e considerando o constante dos autos do processo nº 25265.000552/2022-
51. resolve:
Art.
1º -
Conceder
pensão vitalícia
a
VIVALDINA
ANTONIA DA
SILVA,
companheira do ex-servidor Diomar Aldino Politta, matrícula SIAPE: 0506435, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e
222, inciso VII, alínea "b" item 6 da Lei nº 8112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do
óbito, ocorrido em 29 de novembro de 2022.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MORAIS BARRAGAN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 7.235, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A
SUBSTITUTA
EVENTUAL DA
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
designada através da PORTARIA SAA Nº 1.172 de 24 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17 e 20 do ANEXO I do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05-10-2022,
publicado no DOU de 06-10-2022, considerando o artigo 9º da Lei nº 9.527 de
10.12.1997, Decreto nº
7.862 de 08/12/2012, e Portaria MP
nº 08 de
07/01/2013, resolve:
Art.1º- RESTABELECER o pagamento dos aposentados e pensionistas
abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento.
. CPF
NOME
S I T U AÇ ÃO
. 915.722.904-04
NEIDE
MARIA
DA
CO S T A
PENSIONISTA
. 700.304.434-07
CAIO EDUARDO ARAUJO
M E N D ES
PENSIONISTA
. 565.600.794-49
SEVERINA
TORQUATO
CORDEIRO
DO
NASCIMENTO
PENSIONISTA
. 721.149.324-00
ELIZAMA
ANDRE
DO
NASCIMENTO
PENSIONISTA
. 025.782.984-91
JOSÉ ALVES DA SILVA
APOSENTADO
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1080, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 123,
ONDE SE LÊ: "Designar Anne Margareth Silveira" LEIA-SE: "Designar Anne
Margareth de Lima Silveira".
Na Portaria nº 1006, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 121,
ONDE SE LÊ: "Designar SIMONE DELMONDES MOREIRA, para exercer o cargo de
Assistente II do(a) Departamento de Desenvolvimento Institucional, do(a) Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE 2.02", LEIA-SE:
"Designar DENISE CAVALCANTE DE BARROS, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço de Gestão Acadêmica, da ESCOLA N AC I O N A L
DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz".
Na Portaria nº 1007, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 121,
ONDE SE LÊ: "Designar LUCIANA MARTINS DE BARROS CAAMANO, para exercer
o cargo de Assistente II do(a) Departamento de Pós-graduação, do(a) Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE 2.02", LEIA-SE:
Designar, JOAQUIM TEIXEIRA NETTO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente
II, código FCE 2.02, do Serviço de Gestão Acadêmica, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz".
Na Portaria nº 1008, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 121,
ONDE SE LÊ: "Designar CAROLINA KRAUSE RIBEIRO, para exercer o cargo de
Assistente II do(a) Departamento de Pós-graduação, do(a) Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE 2.02", LEIA-SE: Designar, FRANCISCO
DE ASSIS HENRIQUE DE LIMA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II,
código FCE 2.02, do Serviço de Gestão de Bioestatística , da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz".
Na Portaria nº 1010, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 121,
ONDE SE LÊ: "Designar MARLUCE DE OLIVEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de
Assistente II do(a) Serviço de Gestão de Projetos Especiais do(a) Departamento de
Administração e Planejamento em Saúde, do(a) Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE 2.02", LEIA-SE: Designar, DAVI HENRIQUE DE
LIMA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do
Departamento de Desenvolvimento Institucional, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz".
Na Portaria nº 1016, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 122,
ONDE SE LÊ: "Designar LEDA DIVA FREITAS DE JESUS, para exercer o cargo de
Assistente II, do Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da
Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana do Departamento de Saneamento e Saúde
Ambiental, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz,
código FCE 2.02", LEIA-SE: Designar, JOSE JOAQUIM DA SILVA COSTA, para a Função
Comissionada Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço de Planejamento, da
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz".
Na Portaria nº 1017, de 27 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 205, Seção 2, Página 122,
ONDE SE LÊ: "Designar PAULO RAMOS SABADINI, para exercer o cargo de
Assistente II, do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano
Sinval Faria do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, código FCE 2.02", LEIA-SE:
Designar, COSME ALMEIDA GALVAO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente
II, código FCE 2.02, do Serviço de Gestão Acadêmica, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz".
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 4.095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de dezembro de 2022, KEILA VIEIRA RABELO, matrícula
nº 1.094.281, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União, código
FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processos nº 19955.104120/2022-48 e nº 35014.525764/2022-52).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 4.154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, resolve:
Designar DANIEL PULINO, matrícula nº 2065075, para substituir o Coordenador-
Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE-1.13, da Procuradoria Federal
Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, no
período de 19/12/2022 a 23/12/2022, em virtude do afastamento por motivo de férias do
titular e do substituto previamente designado. (Processos nº 19980.128062/2022-31 e nº
44011.007763/2022-41).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS MTP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, bem
como a Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, resolve:
Nº 4.156
- Dispensar da Gratificação
Temporária das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST),
do órgão setorial, de nível superior, a servidora VIVIANI RENATA ANZE GREER, Analista
Técnico de Políticas Sociais, matrícula nº 1046791, em exercício na Coordenação de
Estudos, Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do
Trabalho da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Secretaria de
Trabalho. (Processo nº 19958.102529/2022-08).
Nº 4.157 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF),
no Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal (MPCUST), do órgão
Fechar