DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 478, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria de Pessoal Mtur nº 1036, de 20 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, bem como o Art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000133/2022-91, resolve:
Designar a servidora ANTONIA DAMASCENO BARBOSA, matrícula SIAPE nº
3126812, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Técnica,
código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Acre, no período de 22 a 30
de dezembro de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado a servidora THAIS POSSENTI PINTO DIAS, matrícula SIAPE n° 1592717, no
referido período.
LEONARDO BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria de Pessoal
Mtur nº 1.036, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
dezembro de 2022, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01502.001966/2022-90, resolve:
Designar a servidora RAQUEL NEIMANN DA CUNHA FREIRE, matrícula SIAPE nº
2650659, para o encargo de substituta de Coordenadora da Coordenação Técnica da
Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, código CCE 1.10, nos afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, no
período de 26 a 30 de dezembro de 2022, dispensando a servidora Marcia Lopes Moraes
Franqueira, matrícula SIAPE nº 1578404.
LEONARDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA IPHAN-PE Nº 41, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria IPHAN Nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU, de
14 de dezembro de 2022, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho de
2021, publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais pertinentes,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.000822/2022-22,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexsandro Guergolet, matrícula SIAPE nº. 208840,
CPF: ***.489.019-**, para efetuar os procedimentos relativos à Conformidade dos
Registros de Gestão no âmbito da Unidade Gestora n°: 343005.
Art. 2º Designar o servidor Johnatan Santiago da Silva Galvão, matrícula SIAPE
nº. 3135868, CPF: ***.391.045-**, para substituir eventualmente o servidor titular, nos
seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MOTA DE BITENCOURT DA COSTA LINS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 434, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004;
CONSIDERANDO o disposto no § 3º , do artigo 5º, da Portaria Mtur nº 390, de
18 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.015736/2022-40
e 01531.002419/2022-84; , resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2248660, pertencente ao Quadro de Pessoal desta FUNARTE, para exercício na sede do
Arquivo Nacional, unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, de Licitações e Contratos, bem como,
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores de Administração
Pública Federal - GSISTE - Nível Intermediário.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº115.887, DE 21 DEZEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art.1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Fiscalização, Paulo Sergio Neves de Souza, no período de 26 a 28 de
dezembro de 2022.
Art. 
2º 
Fica 
designado 
MAURICIO
COSTA 
DE 
MOURA, 
Diretor 
de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, para substituir o Diretor de
Fiscalização, Paulo Sergio Neves de Souza, no dia 29 de dezembro de 2022.
Art.3º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Fiscalização, Paulo Sergio Neves de Souza, no período de 30 de
dezembro de 2022 a 14 de janeiro de 2023.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, eo
disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
Processo nº 00190.112184/2022-83, resolve:
DESIGNAR, MARCELO PONTES VIANNA, para substituir no período de 19 a 23 de
dezembro de 2022, o Corregedor-Geral da União, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral
da União da Controladoria Geral da União, ficando convalidados os atos praticados no
período informado.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.111007/2022-80, resolve:
DISPENSAR
IGOR NOGUEIRA SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de
Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo n.º 00190.111007/2022-80, resolve:
DESIGNAR, GLAICON ARANTES GUEDES DE OLIVEIRA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.622, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
nº 00190.105622/2022-57, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CLAUBERT SOARES DOS SANTOS, para substituir a Coordenadora-Geral de
Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.613, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, RENATA COSTA BANDEIRA DE MELLO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1460084, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria
Regional da União no Estado de Minas Gerais.
MOÍSA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MÁRIO ALESSANDRO MOTA COUTO, Técnico de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1281508, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Setor, código CCE 1.02, na Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
MOÍSA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art.
120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RENATA COSTA BANDEIRA DE MELLO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1460084, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, para a Coordenação do Núcleo de Ações de Correição
da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
MOÍSA DE ANDRADE