DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO GALIZA MEDEIROS CAVALCANTE, ponto n.º 124994, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Quarta-Secretária.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ENARA CHARTUNE ARAÚJO, ponto n.º 124108, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA DE MOURA MACHADO GUIMARÃES, ponto n.º 120941, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Liberal.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA, ponto n.º 124848, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FLÁVIO VINÍCIUS MARQUES VELOSO, ponto n.º 124780, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HELOÍSA DE MEDEIROS DINIZ, ponto n.º 124462, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 06 de dezembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JACQUELINE BARBOSA CALDEIRA, ponto n.º 123579, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JANAINA CAMARÇO DE SOUZA, ponto n.º 114655, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 16 de dezembro
de 2022.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KELLY DA SILVA MENEZES, ponto n.º 124985, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Patriota, a partir de 06 de
dezembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA JOSÉ HERCULANO DE SIQUEIRA, ponto n.º 111625, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Governo no Congresso
Nacional.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIANNA DE MELLO RAMOS FIGUEIREDO CORREIA, ponto n.º
124314, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, a partir de 08 de dezembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE SIMOES RIBEIRO, ponto n.º 125189, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 22
de dezembro de 2022.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RENATO DE OLIVEIRA CAPANEMA, ponto n.º 124614, do cargo
em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Novo, a partir de 13 de dezembro
de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATO POVOA DE SOUZA, ponto n.º 124919, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROGÉRIO ROCHA PEIXOTO, ponto n.º 122068, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SORAIA PEGO DO AMARAL, ponto n.º 120012, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TAÍS REGINA DA SILVA MACHADO, ponto n.º 123577, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de
06 de dezembro de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÁLYSSE SANDERS ROCHA ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA HELENA BUCCO DIAS KOWALSKI para exercer, no Gabinete do Líder do
Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON BRAZ DA SILVA BRAGA para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREIA VERONICA SILVA PRATES para exercer, na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO VIDAL SOUZA ROCHA para exercer, no Gabinete da Quarta-Secretária, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDLAINE SENA BEZERRA para exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ENUHAR CHARTUNE ARAUJO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO DALWSON SANTANA DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Governo no Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO SANTANA CALDAS para exercer, no Gabinete do Líder do Governo no
Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA DE MOURA MACHADO GUIMARÃES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELLY PEREIRA MONTEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILDETE LUIZ FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Governo no
Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANA SOUSA DE ALBUQUERQUE para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO DE SOUZA NUNES GOIS para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA LINS BARROS para exercer, na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSÉ HERCULANO DE SIQUEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Governo no Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA LETÍCIA DE MELO SILVA para exercer, na Comissão do Esporte, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA MENDONÇA DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAELA MORAES BASTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO FIGUEIRA MARINHO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SOUAD GARIBALDI MAHMOUD para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 6.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de dezembro de 2022, LUIS GUSTAVO FARIA GUIMARÃES, ponto n.º
255407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CURY.
Nº 6.291 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de dezembro de 2022, GALILEU REINALDO OLDENBURG, ponto n.º
258121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO BIOLCHI.
Nº 6.292 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de dezembro de 2022, PAULO MAURICIO MACULEVICIUS FERREIRA ,
ponto n.º 270190, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME
DERRITE.
Nº 6.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 20 de dezembro de 2022, GABRIEL CARVALHO RIBEIRO, ponto n.º 270869,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA.
Nº 6.294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREUS SANTOS GAVIÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G I OV A N I
CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA ALMEIDA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALUISIO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANUELJUVENCIO OTTONI SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIA FERNANDA MOURA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANIA JACINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G L AU S T I N
FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA