DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1043491/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula N. 315.305, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula
N. 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da
Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCOS CHERULLI DE
CARVALHO, matrícula N. 319.489, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.032, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1044098/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINE PÂMELA OLIVEIRA DE
ARAUJO, matrícula N. 318.686, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.033, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1044225/2022, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SARA DOS SANTOS LIMA LÔ P O,
matrícula N. 319.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1044316/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula
N.320.903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.035, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1043887/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA BARENCO FRANCA,
matrícula N. 311.533, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 14ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.037, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041318/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BERNARDO DE CASTRO SENSEVE,
matrícula N. 318.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041209/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 2.873, de 1º de dezembro de 2022,
publicada no DOU, Seção 2, de 15 de dezembro de 2022, à fl. 60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.047, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo
93, inciso I, da Lei 8.112/90, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018,
e no contido no processo SEI 0004817/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU,
matrícula 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a
Função Comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, da 25ª Vara da
Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
pelo prazo de um ano, a contar de 24 de março de 2023, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.048, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e no contido no processo
SEI 0002610/2020, resolve:
Prorrogar
a cessão
do
servidor
CLEODON DE
ALBUQUERQUE
COELHO
FERNANDES, matrícula 309.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função
Comissionada de Encarregado, código FC-4, da Seção Judiciária do Distrito Federal, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 03 de março de
2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0001272/2021,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora PAULA DUMIT, matrícula 315.934, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 05 de fevereiro de 2023, ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo a função comissionada de Oficial
de Gabinete, código FC-5, na Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, no Decreto 10.835/2021, na Portaria 78/2018, bem como no processo SEI
0004816/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ANDRÉ LUCAS MARQUES ARIFA LIMA, matrícula
318.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2023, ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo a função comissionada
de Assistente Adjunto II, código FC-2, na Seção Judiciária do Distrito Federal, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.536 - SGP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
26665/2022 (PROAD), resolve:
Conceder pensão por morte à Sra. SILVIA PERPETUA DA SILVA PEREIRA, na
condição
de cônjuge
do
servidor inativo
JOSÉ
PEREIRA,
com duração
vitalícia,
correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo
23, caput e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por
cento) dos proventos, nos termos dos arts. 16, inciso I, 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea
"c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com redação da Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, art. 23, caput e §4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2022.
EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.589-SGP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 28298/2022, resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da
pensão temporária de OLDENIR DE ALMEIDA FILHO, pela perda da qualidade de
beneficiário da pensão por morte instituída por OLDENIR DE ALMEIDA, em razão do
implemento da idade de 21 anos, para o co-beneficiário da modalidade temporária
remanescente OLDENIR DE ALMEIDA JÚNIOR, que passará a receber o benefício pensional
no percentual de 50% (cinquenta por cento), nos termos dos arts. 222, inciso IV c/c 223 II
da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, com efeitos a contar de 26/10/2022.
EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.597-SGP, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 28402/2022, resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão
temporária de CHRISTINA MARI SOARES SANTOS, pela perda da qualidade de beneficiária
da pensão por morte instituída por HILDEBRANDO SOARES SANTOS, em razão do
recebimento de renda própria oriunda de titularidade de cargo público efetivo, para a
beneficiária da modalidade vitalícia remanescente THEREZINHA MARI SOARES SANTOS, que
passará a receber o benefício pensional no percentual de 100% (cem por cento), nos
termos dos arts. 5º, parágrafo único, c/c art. 7º, inciso II da Lei 3373/58 em sua redação
original, com efeitos a contar de 10/05/2017.
EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.654-SGP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA
PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
nº 14658/2020-PROAD, resolve:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria nº 25/2021-SGP, alterada parcialmente
pela Portaria nº 101/2021-SGP, publicadas nas edições do DOU de 15/1/2021 e
23/2/2021 respectivamente, por meio da qual a servidora CRISTIANE DE SOUZA
FERREIRA GRIGOLI, Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "B", Padrão "10", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, foi removida para o Tribunal Superior do Trabalho,
para acompanhar seu cônjuge militar, nos termos dos arts. 7º, inciso III, "a" e 17 da
Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que regulamentou
o instituto da remoção, prevista no art. 36, parágrafo único, III, "a" da Lei nº
8.112/1990, no âmbito da Justiça do Trabalho.
II - Conceder à referida servidora 30 (trinta) dias de licença trânsito, nos
termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90 c/c artigo 27 da Resolução nº110/2012 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
III - Essa Portaria entra em vigor a partir de 9/1/2023.
EDITH TOURINHO

                            

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