DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SUPERVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2022.
.
NOME
A P O S E N T A D O / P E N S ÃO
BA N CO
M ES
O R G ÃO / M AT R I C .
. ALVINO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Aposentado
B.B.
01/09/2022
26276-0415127
. ANDRE GONCALVES MARQUES
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0415765
. ANTONIO TOME DE OLIVEIRA
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0415395
. BEATRIZ TEREZINHA TRIGUEIRO FIGUEIREDO
Aposentado
BA N CO B
01/09/2022
26276-1152523
. CORINA LOURDES LONGO PRADO
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0416687
. DARCY DOMINGOS PEREIRA
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0415695
. DAVI LUCIO DE ALMEIDA
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0416653
. EUCLIDES ALVES DA SILVA
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0416563
. ISAIAS SENA BARBOSA
Aposentado
BA N CO B
01/09/2022
26276-0415058
. JOAB ALVES DE MORAES
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-1123882
. JOAO PROCOPIO DE OLIVEIRA
Aposentado
B.B.
01/09/2022
26276-0415118
. JOSE MARIA DE ARRUDA
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0417073
. NEDA JORGE DA CUNHA CALIX
Aposentado
B.B.
01/09/2022
26276-0415802
. NILSO ESTEVAO DA SILVA
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0415363
. ODILES JOSE LOPES ANTUNES
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0415368
. RENIEL POUZO FILGUEIRA
Aposentado
C . E . F.
01/09/2022
26276-0417112
. SEBASTIANA LIRA CABRAL
Aposentado
SANTANDER
01/09/2022
26276-1123776
. ALDEIRA MARTINS DE ARAUJO SOUZA
Beneficiário de Pensão
B.B.
01/09/2022
26276-0415425
. DAISY BEATRIZ MONTEIRO SCAFF
Beneficiário de Pensão
B.B.
01/09/2022
26276-0415791
. MARIA ERGINA LINO
Beneficiário de Pensão
C . E . F.
01/09/2022
26276-0415441
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade
de Recursos Humanos, sito à Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá - MT, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1 / 2 0 1 3 - S EG E P / M P .
Previamente agendado pelo e-mail: sap.sgp@ufmt.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio
do e-mail: sap.sgp@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado
o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de DEZEMBRO/2022,
em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto:
.
Nome
CPF
Upag/Matrícula
Tipo/Benefício
Lote
. LUCENIR AUXILIADORA DE AMORIM
346.133.401-44
26276-1124083
APOSENTADO
Junho/2022
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205,
de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
- NOTIFICAR o interessado abaixo relacionado, por não possuir endereço certo
ou não sabido, sobre a instauração de processo administrativo nº 25018.000642/2022-64,
em razão do Acórdão TCU 8629/2013 - TCU - 1ª Câmara, que julgou ilegal o seu ato de
pensão civil. Dessa forma, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, o interessado
poderá apresentar na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, Av.
Duarte da Silveira, 610 - Centro, João Pessoa - CEP: 58.013-280, manifestação escrita com
a finalidade de afastar os indícios de irregularidades ora apontados, dentro do prazo de 15
(quinze) dias, contados da data da presente publicação, consoante dispõe a O R I E N T AÇ ÃO
NORMATIVA SEGEP/MPOG Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Informamos que a
continuidade deste processo de regularização financeira independe de manifestação do
interessado.
Processo: 25018.000642/2022-64
Responsável pela Notificação: Chefe do Serviço de Gestão Administrativa -
S EG A D / N E M S / P B
Notificado: MARILURDES DA ROCHA SILVA ARAÚJO
Matrícula SIAPE: 4922522
Contato: Serviço de Gestão Administrativa - SEGAD/SEMS/PB (83) 3612-3454 /
ana.fonseca@saude.gov.br.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES