DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 111/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de seu
Pregoeiro, torna público que o Pregão
111/2022 referente ao processo nº
01241.000755/2022-58, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção corretiva
de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e que teve como
vencedor dos itens 01 a empresa CHARIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
04.782.142/0001-09, no melhor lance de R$ 34.245,00; para o item 2 a empresa
PERKINELMER DO BRASIL LTDA., CNPJ: 00.351.210/0001-24, no melhor lance de R$
38.345,05 e para o item 3 a empresa COMPRINT - MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS
LTDA, CNPJ: 49.040.918/0001-53, no melhor lance de R$ 94.500,00
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2022
PROCESSO SEI: 01341.003811/2022-88. ESPÉCIE:
ACORDO DE PARCERIA TÉCNICO
CIENTÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR -
CNEN E O CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM. A) O ACORDO tem por objeto
estabelecer cooperação técnico-científica entre a CNEN e o CETEM para a realização de
atividades conjuntas e troca de experiências e conhecimentos que possam apoiar seus
Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), por meio da realização de estudos visando à
transferência de tecnologia, divulgação de projetos de P&D e tecnologias-chave,
identificação e definição de instrumentos e sistemas de prospecção e negociação de
tecnologias, bem como a submissão de publicações em conferências e seminários de
interesse mútuo e a apresentação de resultados, respeitadas às legislações específicas de
cada partícipe e que regulem a matéria, em todos os campos de interesse comum. B) Os
objetos, justificativas, desenvolvimento, metas, etapas e cronogramas para a execução das
atividades estão discriminados e estabelecidos no Plano de Trabalho ANEXO, específico, e
serão considerados partes integrantes deste Acordo de Parceria, para todos os fins e
efeitos jurídicos, devendo ser previamente submetidos à análise jurídica e aprovados pelos
partícipes. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Parceria terá vigência de 36 meses, a contar
da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja
interesse dos partícipes, nos termos do art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. DATA
DA ASSINATURA: 14.12.2022. ASSINAM: Pela CNEN, Madison Coelho de Almeida - Diretor
da DPD/CNEN, e pelo CETEM, Silvia Cristina Alves França - DIRETORA/CETEM.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001849/2022-88.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 1.435.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.006576/2022-14.
Pregão Nº 215/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D.
Nº 01.11.044.0/2022).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 25/04/2023. Valor
do Contrato: R$ 194.423,36. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por
switches, sistema
de segurança
unificado, interfaces
GBIC, pontos
de acesso e
equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados
das unidades do INPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital (52 unidades de aparelho de telefonia IP). Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.047.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 25/04/2023. Valor
do Contrato: R$ 43.160,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000360/2022-91.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO - EIRELI. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico
profissional, de forma continuada, com fornecimento de equipamentos, insumos e mão
de obra, para realização de serviços essenciais e acessórios para operacionalização da
estação cientifica ferreira penna - ecfpn, do museu paraense emílio goeldi - mpeg, que
compreenderá o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 384.519,18. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000278/2022-98.
Inexigibilidade Nº 278/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 40.847.352/0001-00 - NATEL TELECOM EIRELI. Objeto: Serviço de acesso a 01
circuito ip access connect, com capacidade de transmissão mbps full duples (dedicado) ao
observatório astrônomico do sertão de itaparica (oasi)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000134/2022-31. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
12.962.538/0001-66 - SD SERVICOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Iniciou-se contrato 27/2022
do processo 01210.000106/2022-14, anulamos o empenho restante.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.009033/2022-29.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, celebrado entre a União, por intermédio
da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
- EMBRAPII.
PROJETO: O objeto do Termo é a adição de recursos para execução de Chamada Pública
para a seleção de projetos de instituições executoras credenciadas junto ao CATI no
contexto do Programa Prioritário HardwareBR, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 18.900.000,00 (dezoito milhões novecentos mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 20 de junho de 2026.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela COORDENADORA
Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, JOSÉ LUÍS PINHO LEITE
GORDON, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.020412/2021-99
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por
intermédio da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial - EMBRAPII , na qualidade de Coordenadora, para a Execução de Projeto de
interesse nacional, com a utilização de recursos dos Programas Prioritários (PPI) previstos
na Lei de Informática.
PROJETO: O objeto do presente TERMO é a adição de recursos para execução de Chamada
Pública para a seleção de projetos de instituições executoras credenciadas junto ao CATI no
contexto do Programa Prioritário IoT/Manufatura 4.0, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 57.750.000,00 (Cinquenta e sete milhões, setecentos e
cinquenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA: 20 de junho de 2026
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela Associação
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, JOSÉ LUÍS PINHO LEITE GORDON,
Diretor Presidente.
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.037809/2017-64
CONVÊNIO INTERNO nº: 01.0021.00/2017
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 853116/2017
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0021.00/2017, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 853116/2017, com término
para 26 de dezembro de 2024, ou seja, por mais 24 (vinte e quatro) meses. A prorrogação
de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01250.037809/2017-64,
em especial do Parecer Técnico nº 3906/2022/SEI-MCTI, sob o fundamento da Cláusula
Quinta do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCELO MARCOS
MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações, e pela SEDI/GO, o Secretário MÁRCIO CÉSAR PEREIRA.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2. Nº Processo 01350.001246/2020-43 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL
BRASILEIRA
-
AEB
-
Contratada: PA
ARQUIVOS
LTDA
-
CNPJ
nº
34.409.656/0001-84 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do
Contrato Administrativo nº 23/2021 - Fundamento Legal: art. 57, §1º, III, da Lei nº
8.666/1993. - Valor total de R$ 201.090,00 (duzentos e um mil noventa reais) -
Vigência: 16/12/2022 a 30/01/2023 - Data de Assinatura: 15/12/2022.