DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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16
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada 32ª CONFERÊNCIA ANPROTEC. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2610557808644394
21/12/2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6350443528112970
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a
R$
60.000,00.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9507143853701456
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a
R$
120.000,00.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7723125638159265
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT/INCT_2022. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9749526698576986
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado da
Chamada
CRIAÇÃO
DA
REDE NACIONAL
DE
GENÔMICA
CARDIOVASCULAR/RNGC CGSAU. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1649999134695124
Em 21 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 364102
Nº
Processo:
002338/2022-06.
Objeto:
Contratação
de
serviços
de
planejamento, implantação, operação, gerenciamento de Central de Relacionamento nas
formas de atendimento eletrônico na modalidade Contact Center, incluindo registro de
informações, englobando os insumos e os recursos humanos necessários para viabilizar o
atendimento institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2022 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont
1º
Sub
Solo
Bloco
a,
Lago
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 21/12/2022) 364102-36210-2022NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022
FUNTTEL-FINEP EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE
CRÉDITO CONTRATANTE: A União, por intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o
Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), CNPJ nº 30.178.812/0001-
92. CONTRATADA: Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), CNPJ: 33.749.086/0001-09.
Finalidade: abertura de crédito reembolsável concedido pelo Funttel à Finep, no valor de
R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), a serem utilizados conforme Plano de
Aplicação de Recursos aprovado pelo Conselho. Vigência: a partir da data da assinatura,
com duração de 25 (vinte e cinco) anos, sendo 60 (sessenta) meses de carência a partir do
início do mês de recebimento dos recursos. Data da Assinatura: 21/12/2022. Assinam:
Hugo Monteiro Jácome, Presidente Substituto do Conselho Gestor do Funttel, CPF nº
***.045.261-**, André Luz de Godoy, Presidente Substituto da Finep, CPF n° ***.636.236-
**, Adriano Alves Faria Lattarulo, Diretor da Diretoria Financeira, de Crédito e Captação da
Finep, CPF n° ***.034.918-**. Processo nº 53115.014319/2022-13.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 18/2022. Objeto: Contratação de
serviço de alimentação (buffet). Vencedora: ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA -
ME, CNPJ nº 12.225.689/0001-31. Valor global: R$[704.950,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisicoes e Contratos
(SIDEC - 21/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 23/2022. Objeto: Monitoramento de
matérias jornalísticas
(clipping) sobre
a Anatel e
o setor
de telecomunicações.
Vencedora: Sergio Machado Reis, CNPJ:
00.441.200/0001-80. Valor global: R$
68.000,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 21/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2018 - UASG 413008
Nº
Processo:
53542.003509/2016-19.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado:
16.527.732/0001-74
-
FASSUS
SERVICOS
PROFISSIONAIS E DIVERSOS EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 18/2018 de
prestação de serviços, celebrado entre a Agência Nacional de Telecomunicações e a Fassus
Serviços Profissionais LTDA. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2021 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.006290/2021-96.
Inexigibilidade Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - P E .
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: Fornecimento de água e serviço de esgoto para a unidade operacional no
estado de alagoas - uo6.1.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2021 a . Valor Total: R$
3.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.000039/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da
Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Termo de Contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 20/08/2024. Valor
Total: R$ 61.831,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2019 - UASG 413010
Nº
Processo:
53560.000752/2019-18.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
10.491.127/0001-04
-
IMPERIO
SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações e
prazos, sem justa causa e prévia comunicação à Anatel, definidos no Contrato GR09 nº
106/2019-Anatel (SEI nº 4704390).. Fundamento Legal: ART. 78, I, c/c art. 79, I, da Lei n°
8.666/1993 . Data de Rescisão: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413012
Número do Contrato: 126/2017.
Nº Processo: 53581.000241/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - A M .
Contratado: 10.657.520/0001-25 - ZOGHBI SERVICO DE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS &
BENS PATRI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2017 - Anatel,
pelo período de 60 (sessenta) meses, de 22/12/2022 a 21/12/2027, cujo objeto é a locação
de 514,00m², no imóvel denominado Condomínio Edifício Comercial Dermagastro, 1º e 2º
andares, localizado na Rua Afonso Pena nº 118, Bairro Centro, Porto Velho/RO, objeto da
matrícula nº 15805, do 2º ofício de registro da Comarca de Porto Velho, para abrigar as
instalações da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Rondônia (UO11.1). Vigência:
22/12/2022 a 21/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 533/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, SUBSTITUTO, por não ter sido
possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e não sabido,
INTIMA DHONATAS DOS SANTOS EVANGELISTA, CPF nº ***.459.247-**, da instauração,
em seu desfavor, do PADO nº 53581.000383/2022-11, nos termos do art. 82, inciso I, e
do art. 194, inciso XIX, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução
nº 612/2013, pelas infrações por uso não autorizado de radiofrequência, em infringência
ao art. 59, inciso I, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado
pela Resolução nº 671/2016, combinado com o art. 53 do Regulamento dos Serviços de
Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 73/1998, e com o art. 163, caput, da Lei
nº
9.472/1997,
e
por
uso
de
equipamentos
para
telecomunicações
sem
certificação/homologação, em infringência ao art. 55, inciso V, alínea "b", do Regulamento
para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela
Resolução nº 242/2000, cometidas no dia 21 de maio de 2018, em terras de domínio da
União (Reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau), no Estado de Rondônia, estando sujeito à
sanção de multa, prevista no art. 173, inciso II, da Lei nº 9.472/1997. O art. 82, inciso II,
do RIA concede o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital,
para interposição de DEFESA ADMINISTRATIVA, que poderá ser apresentada na Gerência
Regional da Anatel nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, com endereço
à Avenida Mário Ypiranga, 315, 16º andar, sala 1620, Edifício The Office, bairro de
Adrianópolis, CEP 69057-000, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, em
qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificada
com o CPF do interessado e assinada por ele próprio ou por procurador legalmente
constituído, acompanhada dos documentos comprobatórios da representação. A aferição
da tempestividade da defesa considerará a data de seu protocolo na Agência, e não a
data de sua postagem nos Correios. A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa
Pública
do
SEI,
disponível
em
http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-
administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. Para acesso
aos documentos restritos e ao peticionamento eletrônico, é necessário efetuar o registro
de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no
endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno. No caso de eventual dificuldade, o
interessado
deve
solicitar
vista
dos
autos
por
meio
do
site
https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. Caso o interessado não possua acesso à
Internet, poderá solicitar vista ou cópia dos autos na Gerência Regional da Anatel nos
Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, ou em qualquer outra representação da
Anatel no território nacional, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente
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