DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912299960/2012; Data de
Assinatura do Termo: 12/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: PRE PORT SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, denominada AGF
BRASILIA; Objeto:
Autorizar a
instalação da
Área Acessória
do tipo
Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na RUA DOZE
DE OUTUBRO, 320 - JARDIM CANHEMA - CEP 09941-210 - DIADEMA/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912301991/2012; Data de
Assinatura do Termo: 09/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: LIVRARIA MULTILETRAS LTDA-EPP, denominada AG F
VISCONDE DE INHAUMA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo
Guichê de Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na RUA VISCONDE DE
INHAUMA 791 - CEP 09571-970 - OSVALDO CRUZ - SÃO CAETANO DO SUL/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912303210/2012; Data de
Assinatura do Termo: 05/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: POST MAIL EXPRESS SERVIÇOS POSTAIS LTDA,
denominada AGF VILA LAGEADO; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do
tipo Guichê de Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na AV CORIFEU
DE AZEVEDO MARQUES, 6.248 - CEP 05340-002 VILA LAGEADO - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912310439/2012; Data de
Assinatura do Termo: 12/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: MR SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, denominada AGF CORREIA
DIAS; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda
em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na AV ARTUR DE
QUEIRÓS, 922 - CASA BRANCA - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 09015-510.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912285263/2011; Data de
Assinatura do Termo: 16/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: YUBIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, denominada AGF DOUTOR
JOÃO MENDES; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na PRACA
DOUTOR JOAO MENDES 26 LOJA 4 - CEP 01501-000 - CENTRO - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296236/2012; Data de
Assinatura do Termo: 19/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
-
ECT; Franqueada:
REALLPOST COMERCIAL
IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
LTDA,
denominada AGF BOA VISTA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo
Guichê de Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na RUA BOA VISTA 88 -
LOJA 2 TERREO - CEP 01014-970 - CENTRO - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296558/2012; Data de
Assinatura do Termo: 16/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: EXPRESS POST PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, denominada AGF
AYRTON SENNA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na AVENIDA GUARULHOS 4130 - CEP
07030-970 - PONTE GRANDE - GUARULHOS/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297113/2012; Data de
Assinatura do Termo: 15/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: Y E ASSESSORIA E COMERCIO LTDA EPP, denominada AGF BARRA
FUNDA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas
instalações da Franqueada, localizada no LARGO PADRE PERICLES 11, LOJA 2 - CEP 01156-
970 - PERDIZES - SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300229/2012; Data de
Assinatura do Termo: 19/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: AGÊNCIA CANHEMA DE POSTAGEM EXPRESSA LTDA-ME, denominada
AGF DOM JOAO VI; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na RUA DOZE DE
OUTUBRO, 330 - DIADEMA SP - CEP 09941-210.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912307839/2012; Data de
Assinatura do Termo: 16/12/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Franqueada: POSTEC PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, denominada AGF
JUMANA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda
em Imóvel Distinto das instalações da Franqueada, localizada na RUA CAMÉ, 686 - CEP
03121-020 - MOÓCA - SÃO PAULO/SP.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 14/22 SE/RS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Porto Alegre/RS. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 26/01/23 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000046 SE/SC
Aquisição de FORNOS MICROONDAS TAMANHO MÉDIO, REFRIGERADORES e
VENTILADORES OSCILANTES DE COLUNA (ID 979673). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/12/2022 às 08h00 e início da
disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000032 SE/AL
Locação de empilhadeira elétrica para o CLI Maceió, incluindo treinamento,
manutenção
preventiva
e
corretiva, fornecimento
de
suprimentos
necessários à
operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID 979739).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/01/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone:(31) 3431-
0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021/2022 SE/MA
Locação de Veículos Operacionais, por meio de Sistema de Registro de Preço -
SRP, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
979728, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/01/23
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 22000001/2022 - SE/MT
Objeto: Execução de Obra de Reforma e Adaptação da AC São Félix do
Araguaia, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global.
Recebimento das propostas até 13/01/2023 ás 10:00 horas. Edital e informações no
endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0631 de 09:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/22 SE/RN
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Reforma da AC Mossoró/RN -
ID 976362. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 13/01/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GABAER-CECOMSAER/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.003930/2022-18.
Pregão
nº
007/GABAER/2022.
Contratante: 
GABINETE
DO
COMANDANTE
DA
AERONAUTICA .
Contratado: 13.331.928/0001-09 - LISANDRO TAVARES DE SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição
de material gráfico para a Campanha Institucional da Força Aérea Brasileira para o ano de
2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 26/04/2023. Valor
Total: R$ 250.050,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2021 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241008131202114. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em confecção de chaves e carimbos para a Base Aérea dos Afonsos e
Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/12/2022 das 09h00 às 13h00.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00066-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 21/12/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241012518202248. Objeto: Aquisição de material para a
restauração da aeronave histórica "Catalina" do acervo do Museu Aeroespacial (MUSAL).
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 22/12/2022 das 09h00 às 13h00. Endereço: Av.
Marechal 
Fontenelle 
Campo 
Dos 
Afonsos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00112-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 21/12/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293009978202283. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 17h45. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 120641-00001-2022NE800362