DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2017 publicado no D.O de 2017-06-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/06/2017 a 21/06/2018. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2017 publicado no D.O de 2017-07-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2017 a 06/07/2018. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64278.018315/2020-98.
Tomada de Preços. Nº 101/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020, por mais 177 (cento e setenta e
sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 12/08/2023, nos
termos o presente termo aditivo encontra amparo legal nos incisos i , ii, iii, iv e vi, do §
1º tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando execução de obra de engenharia da reforma
das fachadas do edifício vilagran cabrita, em fortaleza/ce. Prorrogar o prazo de execução
do contrato nº 28/2020, por mais 304 (trezentos e quatro) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/04/2022 a 13/02/2023, nos termos o presente termo aditivo
encontra amparo legal nos incisos i, ii, iii, iv e vi, do § 1º , tudo do art. 57, da lei nº
8.666/93, visando execução de obra de engenharia da reforma das fachadas do edifício
vilagran cabrita, em fortaleza/ce. Acrescentar do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 568.517,79 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e
dezessete reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art 65, inciso i, alíneas "a" e "b"
combinado com o § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 216.744,49 (duzentos e dezesseis mil setecentos e quarenta
e quatro reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art 65, inciso i, alíneas "a" e "b"
combinado com o § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em
função do acréscimo/supressão. Acrescer o valor de 351.773,30, (trezentos e cinquenta e
um mil setecentos setenta três reais e trinta centavos) ao valor global do contrato.
Cláusula segunda - do preço. O valor global da contratação é de r$ 1.504.630,45 (hum
milhão, quinhentos e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos),
conforme composição em anexo a este termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 12/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.857,15. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da
licitação supracitada - NUP 64278.014957/2022-80, tendo sido declarada adjudicatária
vencedora a licitante G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ/ME
09.145.367/0001-7, com a proposta no valor de R$ 2.394,346,48 (Dois milhões, trezentos
e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Com
a presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso do resultado.
YASSER ARAFAT BELÉM DE FIGUEIREDO - CAPITÃO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 21/12/2022) 160176-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160203
Nº
Processo: 64040001681202253.
Objeto:
Pneus, conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades
participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
00049-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004903202280. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção de equipamentos e viaturas, com aplicação de
PEÇAS DE REPOSIÇÃO e PEÇAS GENUÍNAS.. Total de Itens Licitados: 118. Edital:
22/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes
S/n, 
Bairro
Jardim 
Natal
- 
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00035-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64042.011256/2020-91.
Tomada
de
Preços. Nº
1/2020.
Contratante:
4º
BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 11.194.984/0001-05 - MELO & MELO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual do
contrato nº 21/2020 e supressão de 2,50% do valor do contrato inicial, visando a
construção do espaço cultural e de novo escritório da operação carro-pipa, no 4º batalhão
de engenharia de construção. Vigência: 26/12/2022 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 779.515,76. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042015295202229. Objeto: Aquisição de insumos, visando
atender às necessidades das obras de arte corrente da Obra de Implantação da Fe r r o v i a
Oeste-Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/12/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº17/2022
UASG 160525, referente ao Nº Processo: 64512.006449/2022-16.Dispensa Nº 30/2022.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
03.682.189/0001-38 -
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializado para organização e realização de curso de
auxiliar de cozinhas a ser ministrado na escola de saúde e formação complementar do
exército (esfcex). Fundamento Legal: LEI 8.666-1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Valor Total:
R$ 36.100,00.
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar - se em local incerto e não sabido, o 6° Depósito de Suprimento,
notifica e oportuniza a empresa DTS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
20.625.546/0001-45, a fazer vistas aos autos do processo administrativo e apresentar
quesitos por escrito, caso queira, com amparo no Art. 59, caput, da Lei n° 9.784/99 - Lei
de Processo Administrativo Federal, sobre abertura do processo administrativo por meio da
Portaria n° 25-1° SEC/6° D Sup, de 17 de outubro de 2022 do Chefe do 6° D Sup, em razão
de apurar possível inexecução contratual, tendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do
1° dia útil após essa publicação, para apresentar suas alegações finais ao 6° Depósito de
Suprimento.
Em 21 de dezembro de 2022
1º Ten MAXWELL RICARDO ALBINO DA CONCEIÇÃO
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar - se em local incerto e não sabido, o 6° Depósito de Suprimento,
notifica e oportuniza a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 38.866.190/0001-60, a
fazer vistas aos autos do processo administrativo e apresentar quesitos por escrito, caso
queira, com amparo no Art. 59, caput, da Lei n° 9.784/99 - Lei de Processo Administrativo
Federal, sobre abertura do processo administrativo por meio da Portaria n° 39-1° SEC/6° D
Sup, de 19 de outubro de 2022 do Chefe do 6° D Sup, em razão de apurar possível
inexecução contratual, tendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir do 1° dia útil após
essa publicação, para apresentar suas alegações finais ao 6° Depósito de Suprimento.
1º TEN MAXWELL RICARDO ALBINO DA CONCEIÇÃO
Encarregado do Processo Administrativo
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4º/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 029.096.554-31 - SIMEIA RAMOS DA SILVA LUNA. Objeto: Prestação de serviços
de fisioterapia e reabilitação. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João
Pessoa (João
Pessoa-PB), considerando
o que consta
nos autos
do Processo
Administrativo NUP: 64590.007563/2022-22, resolve aplicar a punição à empresa
ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO
EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42, de SUSPENSÃO de participar em licitação e impedida
de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da
publicação em Diário Oficial da União desta sanção, nos termos do inciso III, do Art.
87, da Lei nº 8.666/93, por não adimplir com as obrigações contratuais e exigências
pertinentes a licitação e contratos da Administração Pública, nomeadamante, a
contraprestação concernente ao item compra 00019, seq. 001 (CADEIRA DE RODAS,
CAPACIDADE MÁXIMA ATÉ 160 KG) e ao item compra 00025, seq. 003 (APARELHO AR
CONDICIONADO IVNERTER), ambos constantes da Nota de Empenho nº 2022NE510, de
06/05/22 e objeto do Pregão Eletrônico 05-2022-HguJP.
João Pessoa - PB, 20 de dezembro de 2022
Ten Cel RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS
S C H M I DT
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa