DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160127
Nº Processo: 64540004320202228 . Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde
e Profissionais de Saúde Autônomos para prestação de serviços Odontológicos e médico-
hospitalares Total de Itens Licitados: 00105. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela
Associação de Classe e serem remunerados pela tabela CBHPM Edição 2015 Declaração de
Inexigibilidade em 16/12/2022. JOAO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Ordenador
de Despesas do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea. Ratificação em 19/12/2022. MARCUS
BASTOS LOPES.
Chefe do
Estado Maior
da 4ª
Região Militar.
Valor Global:
R$
3.938.000,00. CPF CONTRATADA : 003.140.336-02 PATRICIA PEREIRA DA SILVA PR A X E D ES .
Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.448.435/0001-01 SILVA & GUIMARAES LTDA.
Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 011.817.236-04 JULIANA DE SOUZA BORAT O.
Valor: R$
35.000,00. CPF CONTRATADA
: 012.424.136-00
CAROLINA ALESSANDRA
MACHADO LOPES DE OLIVEIRA FREITAS. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.250.934/0001-44 CLIDENT LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 015.053.616-
05 ELAINE PEREIRA BARBOSA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.771.372/0001-
84 DIAMEDSON LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.897.935/0001-85
CLIFESP CLINICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.467.650/0001-77 INSTITUTO DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA
LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 028.922.766-67 FLAVIA TORQUATO DUTRA.
Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 032.370.436-05 LEONARDO MARTINS BARBOSA .
Valor:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.409.923/0001-90
NUCLEO
DE
ESPECIALIDADES CLINICAS E CIRURGICAS LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA :
039.560.766-30 JULIANO RICARDO SILVA COSTA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 04.148.302/0001-62 SAUDE CLINICA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA :
043.758.626-02 ALICE APARECIDA CARVALHO. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.406.770/0001-90 CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.406.770/0002-70 CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.683.767/0001-13 LIGA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.104.915/0001-60 NUCLEO PONTELLO NEVES MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.116.221/0001-43
CLINICA JUVENAL ABREU PAIVA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.208.307/0001-04 ANGIOSETE SOCIEDADE MEDICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CPF
CONTRATADA : 052.979.686-40 FERNANDA BARBOSA DE FREITAS ROMUALDO. Valor: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.333.928/0001-01 BIOCENTER LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 054.489.906-73
MARYANNA NETTO PEREIRA DE SOUSA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.672.691/0001-93
CEMEDI
ODONTOLOGIA
LTDA.
Valor:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 05.879.372/0001-53 INSTITUTO DE OTORRINO DE SETE LAGOAS &
CONSULTORIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.898.779/0001-
28 OTORRINOCOMPLEMENTAR LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA :
059.504.006-31 DIOGO AUGUSTOVIEIRA DANTAS. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 06.262.643/0001-90 CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM MEDICINA INTERNA LTDA. Valor: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.611.512/0001-33 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
SANTA FILOMENA LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.974.642/0001-01
CLINICA AUTO ESTIMA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.075.505/0001-
90 CENTRO RADIOLOGICO DIGITAL LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.144.605/0001-20 BEN VIVERE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF
CONTRATADA : 095.020.686-53 GERALDO BENJAMIN DE ALMEIDA. Valor: R$ 35.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.539.119/0001-01 FARIAS &RAMOS LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.733.613/0001-91 LIDER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA .
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.794.520/0001-77 IMAGINAR- MEDICINA
MINIMAMENTE INVASIVA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 108.085.036-85
MATHEUS HENRIQUE ALVES AMARAL. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
11.274.320/0001-56 OLHARTE OFTALMOLOGIA LTDA.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.645.033/0001-30 CENTRO ESPORTIVO DE EQUITACAO E EQUOTERAPIA
GILEADE-CEEGLTDA. Valor: R$ 18.000,00. CPF CONTRATADA : 161.520.186-68 NI LT O N
COELHOLANZA.
Valor:
R$
35.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
16.881.161/0001-71
HOSPITALIMACULADA
CONCEICAO.
Valor:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
16.908.551/0001-98 CENTRO OCUPACIONAL & INSTITUTO INTEGRADO DE MEDICINA DO
TRABALHO LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 176.426.206-91 WANDER
FLAVIONUNES. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.668.837/0001-06 FISIOPE
SERVICOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.757.918/0001-82 U N I . CO
INSTITUTO
DE
PSICOLOGIA
LTDA.
Valor:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.273.094/0001-38 DIAG MEDCENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA. Valor: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.037.413/0001-79 RADIO IMAGEM SETE LAGOAS LTDA .
Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.074.426/0001-18 LABORATORIO DE A N A L I S ES
CLINICAS SANTA CLARA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.562.573/0001-
37 CENTRO DIAGNOSTICO SAO LUCAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.780.519/0001-68 LABORANALISE LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
20.081.238/0001-04 IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE. Valor: R$ 120.000,00.
CPF CONTRATADA : 201.453.226-53 ANGELA MARTINS CAMPELO. Valor: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.251.640/0001-81 KUMMER SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.606.421/0001-30 INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO
JESUS S/C LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.606.611/0001-58 CM
SERVICOS
DE
PSICOLOGIA
LTDA.
Valor:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
21.610.274/0001-72
LABSETE
LTDA.
Valor:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
21.610.514/0001-39 CLIMESP - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA.. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.610.928/0001-68 CEMEDI CENTRO DE MEDICINA
DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.902.635/0001-17 OCULAR CLINIC OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.004.774/0001-96 LFP CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 234.418.366-34
ELIANA AVELARCHAVES. Valor: R$
35.000,00. CPF CONTRATADA : 236.272.476-04 JACINTO ABDO ZACARIAS. Valor: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.883.197/0001-50 NUCLEO DE PSICOLOGIA SANTA
MARIA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.014.235/0001-09 UNIMED SETE
LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 24.269.809/0001-81 MARIA HELENA BORGES. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.000.332/0001-05 LABORATORIO MONSENHOR MESSIAS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.264.370/0001-92 MOSAICO ESPACO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.291.338/0001-04 SANTANA & MOREIRA INSTITUTO DE
PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.212.915/0001-42 BIORADIORADIOLOGIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CPF
CONTRATADA : 299.934.666-20 MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.114.897/0001-45 ARANTES E FILHOS CLINICA DE PSIQUIATRIA
LTDA.
Valor:
R$
15.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
30.584.333/0001-76
M
L
EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.778.605/0001-31 GASTRO GERAIS GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA. Valor:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.106.674/0001-61 IGENCAD - INSTITUTO DE
GASTROENTEROLOGIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
CPF CONTRATADA : 322.192.456-91 MARCOS WENDELL KFURI MACHADO. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 327.752.026-91 RAINER ANTONIETA DE MIRANDA. Valor:
R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.257.158/0001-09 INSTITUTO DE ANATOMIA
PATOLOGICA DE
SETE LAGOAS LTDA. Valor:
R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
33.536.419/0001-11 M & A - ESPECIALIDADES DA SAUDE LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.786.342/0001-38 CONSULTORIO ODONTOLOGICO DOUTOR FELIPE
FERNANDES
GUIMARAES
LTDA.
Valor:
R$
35.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
34.199.718/0001-70 NUCLEO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO DE SETE LAGOAS LTDA.
Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.483.928/0001-96 DOM SETELAGOAS CLINICA
DE ONCOLOGIA E HOSPITAL DIA LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.545.716/0001-96 FONOAPRENDIZAGEM LTDA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 36.480.684/0001-13 BRUNO HENRIQUE PAIVA NOGUEIRA LTDA. Valor: R$ 30.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 36.858.481/0001-18 H. CLINICA ODONTOLOGICA DE SETE LAGOAS
LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.504.437/0001-35 LABORATORIO SANTA
LUCIA LTDA.. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 393.145.706-06 ROSA DARC
PEREIRA. Valor: R$ 35.000,00. CPF CONTRATADA : 402.730.326-15 RITA DE CASSIA
OLIVEIRA ALTISSIMO ALBERTO. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.152.008/0001-
49 VIVER CONSULTORIO MEDICO LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA :
498.692.996-87 ANA MARINA FERREIRA SOARES DE SOUSA. Valor: R$ 35.000,00. CPF
CONTRATADA : 503.274.616-91 MARIA INES DACOSTA. Valor: R$ 15.000,00. CPF
CONTRATADA : 646.432.476-49 CLAUDIA MARIACAETANO DE PAULA. Valor: R$ 15.000,00.
CPF CONTRATADA : 681.592.006-25 REJANE DA CONCEICAO BARBOSA GONCALVES. Valor:
R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 685.742.406-30 RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES. Valor:
R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 724.371.896-53 FATIMA FERREIRA CALAZANS. Valor: R$
15.000,00.
CPF CONTRATADA
: 743.138.866-72
MARCELO
PEREZFELTRE. Valor:
R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 752.218.106-20 RAQUEL CRISTINA DE ASSIS. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 769.613.627-53 FATIMA RAMOS DA SILVA. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 773.855.606-44 ROBERTA CARNEIRO E CRUZ. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 791.312.046-00 CAROLINE GONDIM FONSECA. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 791.661.486-34 AGDELMA ARLEYALEIXO SILVEIRA. Valor: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 871.051.606-91 LUCIANO ALMEIDA ORLANDO. Valor: R$
35.000,00. CPF CONTRATADA : 880.972.006-78 HELOISA HELENA MASCARENHAS MAG ES T Y .
Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 916.081.716-04 EDUARDO ARAUJO DE SOUZA
JUNIOR. Valor: R$ 15.000,00. CPF CONTRATADA : 969.028.506-82 FLAVIA HATUE HORI.
Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 21/12/2022) 160127-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035016715202283. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Contratação de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 22/12/2022 das 08h30 às 12h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261, Centro -
São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160402-00001-2022NE000001
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160395
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64189.002955/2019-41.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação contratual do
termo de contrato nº 12/2019-CMS, pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste, cujo
objeto é serviços de conectividade dedicada metro ethernet, ponto a ponto em camada 2,
de abrangência metropolitana, para interligar a 6ª Brigada de Infantaria Blindada (6ª Bda
Inf Bld) com o Destacamento Técnico de Tecnologia da Informação (DTTI) em Santa Maria
- RS. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.861,92.
Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIEN I Z AC AO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de desinsetização e
desratização das áreas internas e externas do hospital militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587008093202273. Objeto: Aquisição de equipamentos de
saúde para o Hospital de Guarnição de Bagé e unidades participantes no âmbito da 3ª Bda
C Mec.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/12/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av
Portugal,
99
-
Bairro
Castro
Alves,
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160365-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 6594013924202230 . Objeto: Contratação de empresa para manutenção
corretiva da impressora DRYSTAR 5503 do Setor de Imagenologia. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração de
Inexigibilidade em 05/12/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/12/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$
16.877,47. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0002-35 AGFA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
14.209,80. CNPJ CONTRATADA : 09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$
2.667,67
(SIDEC - 21/12/2022) 160416-00001-2022NE111111
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