DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658008728202251. Objeto: Registro de Preços, para Material
Odontológico de Consumo GCALC.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 22/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Registro de Preços, para Material Odontológico de Consumo GCALC. .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Od
(SIASGnet - 21/12/2022) 160400-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021840202278 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2021. REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 11/08/2021. RONALDO MORAIS BRANCALIONE. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.540.988/0001-10
ESPACO TERAPEUTICO PETINA LTDA.
(SIDEC - 21/12/2022) 160223-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.000470/2018-87. Contratante: 28
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA .
Objeto: Aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2022, por ordem do sr. Ordenador
de despesas do 28º grupo de artilharia de campanha, tc eduardo moraes fonseca, inscrito
no cpf 805.072.470-00, lavrei o presente termo referente ao processo administrativo, nup
64559.000470/2018-87, que tem por finalidade a contratação do serviço de coleta de lixo
hospitalar
com
a empresa
colix
soluções
para
resíduos
ltda, inscrita
no
cnpj
05.869.279/0001-68, dando por encerrada as atividades do referido processo, com
atestado de não haver débitos entre as partes emitido pela empresa e confirmado por esta
ug.
todos os serviços foram prestados de acordo com o previsto em contrato e a rescisão
ocorreu por interesse da administração pública, de comum acordo entre as partes e sem
haver débitos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069010327202200. Objeto:
Contratação de serviços de
dedetização, limpeza de fossa séptica e limpeza de caixa d'agua.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 11h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 -
Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160446-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 64557005038202289. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção, ferragens, madeira e hidráulico.. Total de Itens Licitados: 201. Edital:
22/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286
- Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160228-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 64074006260202221. Objeto: Eventual aquisição de materiais
de limpeza e higiene. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas -
Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00005-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JONATAS KOTHE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/12/2022) 160232-00001-2023NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160207
Nº Processo: 65259001598202291. Objeto: Possível aquisição de gêneros
alimentícios para atender as demandas das OM participantes da GCALC da 5ª BDA C BLD.
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2022) 160207-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402006077202220. Objeto: Eventual e futura aquisição de
equipamentos de material de consumo para manutenção de equipamentos de TI
(ferramentas, disco rígido, memória, bateria e outros insumos). Total de Itens Licitados: 79.
Edital: 22/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-
00041-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160413-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402001365202298. Objeto: Necessidade de aquisição de
material hidráulico, de natureza comum (abraçadeira, pregos, arruelas, arame, rebites,
parafusos e buchas, brocas, serras e discos para ferramentas em geral) para manutenção
e pequenos reparos de bens imóveis, para atender a Base Administrativa da Guarnição de
Santa
Maria, suas
Organizações Militares
Vinculadas
administrativamente e
as
Organizações Militares Participantes da licitação.. Total de Itens Licitados: 135. Edital:
22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/12/2022) 160413-00001-2022NE000002
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado solução de Processo
Administrativo à empresa ACM COMÉRCIO E INSTALAÇÃO, CNPJ: 39.831.047/0001-32.
Penalidade: Rescisão contratual da Nota de Empenho 2021NE230, de 22 de julho de 2021.
Processo 64038.005651/2022-65.
Alegrete-RS, 21 de dezembro de 2022.
ALESSANDRO PINTO NUNES
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ 05.383.313/0001-90, ja qualificada no Pregao Eletronico n 04/2021-B
ADM GU SM-3 DE (160413) UGP, da aplicacao da suspensao temporaria de participacao em
licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses,
de acordo com o artigo 87 da Lei 8.666/1993, confome decisao fundamentada da
autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato pelo
fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
NEWMAR SCHMITT-TEN CEL
Ordenador de Despesas Substituto do 4 B Log
AVISO DE PENALIDADE
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa WEVERTON HITLEY XAVIER DE
SOUSA, CNPJ 30.670.049/0001-12, ja qualificada na Cotacao Eletronica nr 18/2022 do
4 B Log, da aplicacao da suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses, de
acordo com o artigo 87 da Lei 8.666/1993, confome decisao fundamentada da
autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar em contato
pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
NEWMAR SCHMITT-TEN CEL
Ordenador de Despesas Substituto do 4 B Log