DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328009374202202. Objeto: Construção da Infraestrutura para a
Implantação do Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações, em Curitiba/PR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Trinta 
e
Um 
de 
Marco
3018 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-00008-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/01/2023 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR. Informações Gerais: Obras ou Serviços de Engenharia.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: PÁDUA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 23.109.869/0001-74, LOPES PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.685.332/0001-70
e VIP SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 25.209.895/0001-08.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 21/12/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.007424/2022-80.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 41.734.628/0001-06 - EDUARDO NEVES RAMOS. Objeto: Número do contrato:
012/202. Nº processo: 64681007424/2022-80. Inexigibilidade nº 008/2022. Contratante:
Décimo Segundo Regimento de Cavalaria Mecanizado. CNPJ Contratado: 41.734.628/0001-
06. Contratado: Eduardo Neves Ramos. Objeto: prestação de serviço de Fisioterapia.
Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor: R$ 400.000,00. Data de assinatura:
21/12/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.005251/2022-65.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Número
do contrato: 011/202. Nº processo: 64681005251/2022-65. Inexigibilidade nº 007/2022.
Contratante: Décimo Segundo Regimento de Cavalaria Mecanizado. CNPJ Contratado:
89.875.751/0001-65. Contratado: Clinrad - Clínica Radiológica - OCS. Objeto: prestação de
serviço de radiologia e ecografia. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor: R$
400.000,00. Data de assinatura: 21/12/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029007228202217 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços em atendimentos de consultas médicas ambulatoriais
nas especialidades de cardiologia, clínica médica, neurologia e neurocirurgia, aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de
Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do
Fato Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a onviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 16/12/2022. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2022. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.457.598/0001-20 LT COR SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 21/12/2022) 160360-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64029011120202130.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
87.547.444/0014-44 - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. Objeto: Prorrogação
de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços de médico-hospitalar.
Ambulatorial (medicina e fisioterapia),
exames de
imagem e laboratoriaisatenção domiciliar, aos beneficiários do fundo de saúde do
exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do
exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do
fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos
servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes..
Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado solicita o comparecimento da Sra.
GUACIRA GOMES TERRES, na Avenida Duque de Caxias, 344, Fragata, Pelotas-RS, no horário
das 08h30 às 11h40, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias contados desta
publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, em processo administrativo
instaurado pela Portaria nº 213 - S1.6 NUP 60090.011743/2022, do Comandante do 9ª
Batalhão de Infantaria Motorizado, em virtude de não ter sido encontrado em endereço
declarado nas diligencias realizadas.
EDUARDO MENNA BARRETO - TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas 9° BIMTz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sistema interferidor,
com capacidade de bloqueio de sistemas aéreos remotaamente pilotados (SARP). Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/12/2022 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/12/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A empresa vencedora do Pregão nº 19 de 2022 é VITEC 2005 COMÉRCIO E
INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO EIRELI.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2022) 160285-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 40 de 2022 são CASA VAREJÃO ARTIGOS
DESPORTIVOS, JL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS, RS PACHECO ANDRADE.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2022) 160285-00001-2022NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64492.001247/2022-55.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: 1° termo aditivo ao contrato n°
02/2022. Vigência: 01/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.954,82. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.029137/2022-82.
Dispensa Nº 169/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 41.505.690/0001-18 - CRIXXUSFER FERRO E ACO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de pintura externa do auditório cel catunda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2023 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.018912/2022-74.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia, em proveito do Corpo de Alunos da ESA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).