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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344002435202231 . Objeto: Aquisição de materiais para pintura da Viatura
Fiesta. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Se faz em razão do processo de cotação eletrônica nº
194/2022 restar fracassada para os itens. Declaração de Dispensa em 19/12/2022.
RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão de Licitação Permanente.
Ratificação em 19/12/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 363,00. CNPJ CONTRATADA : 21.748.609/0001-13 FACEZAR COMERCIO E
ARTIGOS DE BAZAR LTDA.
(SIDEC - 21/12/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2022-014/00
Contratada: Alfaiataria Norfolk Comercio de Uniformes Militares Ltda. inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.147.055/0001-54. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do
processo n° 63105.000252/2021-13, PE (SRP) 05/2021. Objeto: "Cessão de uso de área
pertencente a Base Naval do Rio do Janeiro, para instalação e exploração de serviços de
alfaiataria, VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de
15/12/2022 e encerramento em 15/12/2023. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O valor
total da contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais)".
Data da Assinatura: 15/12/2022
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 65/2021, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.001431/2021-76. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de materiais e componentes eletricos e eletronicos para manutencao de
embarcacoes. Empresa: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, Valor
Total: R$ 17.190,00; Empresa: COMERCIAL BOCA DOS PARAFUSOS LTDA, CNPJ:
29.377.532/0001-24, Valor Total: R$ 2.550,00; Empresa: YBR COMERCIO E SERV I CO S
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 37.180.381/0001-48, Valor Total: R$ 36.280,00; Empresa: R-LIGHT
SOLUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 37.637.830/0001-34, Valor Total: R$ 176.352,00;
Empresa: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42, Valor Total: R$ 336.450,00;
Empresa: TARANTO EPI MATERIAL ELETRICO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
39.934.422/0001-70, Valor Total: R$ 29.632,50; Empresa: MCA ASSESSORIA, I M P O R T AC AO
E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82, Valor Total: R$ 646.550,00; Empresa: LUCAS
PONTALTI LIMA 32082507890, CNPJ: 42.894.921/0001-95, Valor Total: R$ 32.000,00; e
Empresa: LOIDE L.S. ELETRICA LTDA, CNPJ: 43.206.038/0001-28, Valor Total: R$
21.500,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de
Oliveira
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022
Nº do Processo: 63015.004622/2022-81. Objeto: Fornecimento de serviços técnicos
especializados, de natureza continuada sem dedicação exclusiva, para a modernização do
Sistema de Controle de Tráfego Aéreo (SCTA) da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
(BAeNSPA) para o Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo
e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO). Contratado: ATECH - Negócios em
Tecnologias S/A CNPJ: 11.262.624/0001-01, Valor estimado anual : R$ 7.980.000,00
Fundamentação: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de
licitação em 12/12/2022, CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA, Ordenador de Despesa.
Ratificação em 20/12/2022, CALTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, Comandante
da Força Aeronaval.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 604/2018 - UASG 791181
Número do Contrato: 91180/2018-006/00.
Nº Processo: 63015.000884/2017-18.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2018-006/00, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.; e
Reajustar o valor total da contratação, conforme solicitação da empresa. O valor do
reajuste, está em conformidade ao previsto na cláusula sexta do termo de contrato..
Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.307,17. Data
de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
Número do processo: 63259.001429/2022-26. Objeto: Aquisição de 8 (oito) buchas
Thordon 
para 
o 
Navio-Escola 
"Brasil".
Contratada: 
THORTECH 
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.710.646/0001-77, no valor de R$ 604.208,00 (seiscentos e
quatro mil, duzentos e oito reais). Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21, Art. 74, inciso I.
Ratificação: 21/DEZ/2022. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de
Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 781000
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 62002.005903/2018-51.
Pregão.
Nº 28/2018.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
10.311.320/0001-16 - INNOVE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI.
Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 81.000/2018-028/00, por 12 (doze) meses..
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.595,52.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 62002.006048/2019-87.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81.000/2019-018/00 9 (nove) meses.. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.944,68. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2022
Nº Processo: 62002.007635/2022-99 Ata de Registro de Preços Nº 22/2022 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 30.372538/0001-98; Objeto: Serviços de alimentação e locação de materias para
eventos protocolares de caráter institucionas de médio e grande porte. Valor Global: R$
73.200,00Data de Assinatura do Contrato: 22/11/2022. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023.
Procedimento licitatório realizado em: 13/07/202.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022
Nº Processo: 62002.007635/2022-99 Ata de Registro de Preços Nº 21/2022 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: : MCT RIBEIRO EVENTOS EIRELI. CNPJ/MF:
08.973.746/0001-93, Objeto: Serviços de alimentação e locação de materias para eventos
protocolares de caráter institucionas de médio e grande porte. Valor Global: R$ R$
7.140,00 Data de Assinatura do Contrato: 22/11/2022. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023.
Procedimento licitatório realizado em: 13/07/202.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2022-035/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: VIVERE SAUDE S/A, CNPJ: 26.184.295/0001-97 Vigência: 06/12/2022 A
05/12/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2020-096/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: HOSPITAL MERIDIONAL S.A, CNPJ:
00.625.711/0001-51 Vigência: 14/10/2022 A 13/10/2023. Termo de Credenciamento n
81600/2020-065/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: SIMMEDICA LTDA ME, CNPJ: 10.686.846/0001-80 Vigência: 14/12/2022 A
13/12/2023. Termo de Credenciamento n 81600/2020-067/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: FISIO CLINICA FIS I OT E R A P I A
EIRELI, CNPJ: 01.351.281/0001-90
Vigência: 14/12/2022 A 13/12/2023.
Termo de
Credenciamento n 81600/2020-073/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros
do Espírito Santo - Credenciado: CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI, CNPJ:
23.500.445/0001-36 Vigência: 14/12/2022 A 13/12/2023. Termo de Credenciamento n
81600/2022-032/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: STUDIO FERNANDA BARCELLOS LTDA, CNPJ: 44.750.672/0001-90 Vigência:
26/10/2022 A 25/10/2023.
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003012/2022-70.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 26.122.598/0001-85 - ERGO CENTRO DE ERGOMETRIA E REABILITACAO DE JUIZ
DE FOR. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de
profissionais de saúde autônomos (psa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-24/02. Contratada: CLINICA RENASCENCA S/A. CNPJ:
13.175.690/0001-61. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Periodo de Vigencia: 01/01/2023 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-30/02. Contratada: CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA
NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ: 13.158.985/0001-20.
Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$
345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 11/11/2022 a
10/11/2023. Data de Assinatura: 20/12/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002895/2021-12.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2021-21/01. Contratada: EMPREENDIMENTOS SERVICOS &
INDUSTRIA EIRELI. CNPJ: 31.985.064/0001-12. Objeto: Aquisicao de lanche (reforco
alimentar) e refeicao pronta tipo quentinha. Valor Estimado: R$ 12.175,00 (doze mil cento
e setenta e cinco reais). Periodo de Vigencia: 16/12/2022 a 15/02/2023. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
Processo: n.º 60677.001420/2022-04
Ata de Registro de Preços nº 192/2022.
Registrada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001-
88, valor: R$ 124.189,40;
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro para eventual contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Data da Assinatura: 19/12/2022.
Assinatura : ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM),
Diretor.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA
COSTA RIBEIRO
Diretor

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