DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE
Nº PROCESSO 64000067970202291 - UASG 160249
A Academia Militar das Agulhas Negras convoca as empresas interessadas a
comparecer no Corpo Administrativo da Academia Militar das Agulhas Negras, localizada na
Rodovia Presidente Dutra, Km 306, bairro Independencia no periodo de 22 a 26 de
dezembro de 2022, das 10:00h as 15:00h, com a finalidade de elaboracao de orcamento
para reforma da Estacao Elevatoria de agua Bruta (barramento da represa da Cavalaria da
AMAN).
Em 21 de dezembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.008473/2022-56.
Dispensa Nº 175/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 26.226.035/0001-37 - JAC PROJETOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia para elaboração de processo de segurança contra
incêndio e pânico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a
29/07/2023. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltrona de auditório.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2022) 160313-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a A&J IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES,
empresa inscrita no CNPJ.: 34.384.756/0001-01, por nao ter sido possivel a notificacao via
postal e por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da
conclusao dos Autos do Processo nr 65304.001401/2022-21, Portaria de Sindicancia nr
028/2022/ Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 24 de maio de 2022, instaurada em seu
desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste
Edital, compareca na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF,
ou entre em contato com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do
telefone (061) 3415-6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao.
A Sindicancia prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia, DF 19/12/2022
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a NOBRE DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, empresa
inscrita no CNPJ.: 34.983.860/0001-04, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e
por se encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao
dos Autos do Processo nr 65304.001399/2022-91, Portaria de Sindicancia nr 027/2022/ Tu
Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 24 de maio de 2022, instaurada em seu desfavor, para que no
prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na
Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato
com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-
6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia
prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia, DF 19/12/2022
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito. INTIMA a A M GENU COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI, empresa inscrita no
CNPJ.: 27.384.730/0001-90, por nao ter sido possivel a notificacao via postal e por se
encontrar em local incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da conclusao dos Autos
do Processo nr 65304.021921/2021-70, Portaria de Sindicancia nr 025/2022/Tu Ap As
Jurd/B Adm QGEx, de 30 de Agosto de 2022, instaurada em seu desfavor, para que no
prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao deste Edital, compareca na
Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, ou entre em contato
com o Departamento de Fiscalizacao Administrativa, por meio do telefone (061) 3415-
6981, a fim de receber copia da Solucao de Sindicancia e Notificacao. A Sindicancia
prosseguira independentemente do atendimento a esta intimacao.
Brasilia, DF, 19 de dezembro de 2022.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 508/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0508-FE . Objeto: Aquisição de Corpo de Booster 150g e 230g,
para atender as demandas de Fabricação e encomendas da IMBEL/FE Total de Itens
Licitados: 00002.
Fundamento Legal:
Art. 29º,
Inciso XIII
da Lei
nº 13.303
de
30/06/2016.. Justificativa: Atender as demandas de Fabricação e encomendas da
IMBEL/FE Declaração de Dispensa em 21/12/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSEC A
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 145.500,00. CNPJ CONTRATADA :
04.313.025/0001-04 MOLDIN 3PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 21/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 242.884,00. Vigência ARP de
16/12/2022 ate 16/12/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000385-FPV. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de Empresa especializada em gerenciamento de risco para realizar a
elaboração de laudo, desenhos para estudo de classificação de áreas e atmosfera
explosivas bem como a elaboração de laudo com inspeção dos sistemas eletroeletrônicos
instalados em áreas classificadas, na Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - Fábrica
Presidente Vargas - FPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00104-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1487/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 19.483.730/0001-19 - GARANTECK - AVALIAÇÕES E PERÍCIAS EM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a
vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 16/12/2022 a 24/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1448/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.265.817/0001-08 - D' PLANO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5)..Vigência: 19/12/2022 a
20/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-06 - UASG 710300
NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor nº
09/2019. Objeto: prorrogação dos prazos contratuais, bem como a alteração no valor em
função de acréscimos qualitativos, supressão quantitativa e reequilíbrio econômico
financeiro. Prazo de execução: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos, ou seja, até
09/04/2024. Prazo de vigência: 600 (seiscentos) dias corridos, ou seja, até 07/08/2024.
Valor total atualizado: R$ 51.619.804,65 (cinquenta e um milhões, seiscentos e dezenove
mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Contratada: HERSA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.376.473/0001-50. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019-07 - UASG 710300
NUP: 61985.000679/2019-11. Procedimento de Afastamento de Licitação nº 01/2019.
Objeto: Acréscimo referente ao recebimento técnico diferenciado de consumíveis de
soldagem fornecidos pela Contratante e aquisição para reposição devido à reprovação
parcial e acréscimo de itens referente à pintura das selas móveis e suas chapas de base.
Valor total atualizado: R$ 57.004.348,36 (cinquenta e sete milhões, quatro mil, trezentos e
quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Contratada: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 30/11/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O nº 52 de 17 de março
de
2022,
Seção
3.
Onde
se lê:
Assinatura:
03/03/2022.
.
Leia-se:
Assinatura:
02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).