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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO:
61481.002600/2022-55. ESPÉCIE:
Acordo
de
Parceria para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I, nº 20300/2022-009/00, que entre si celebram a
Marinha do Brasil, por intermédio da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha (DGDNTM), CNPJ 00.394.502/0481-80, e a Embraer S.A., CNPJ
07.689.002/0001-89. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para a
promoção de estudos e análises conjuntas dos conceitos técnicos e operacionais de
Sistemas de Radares e Interferidores de emprego naval, bem como identificação do grau
de maturidade tecnológica e industrial dos sistemas concebidos e desenvolvidos pelos
PARCEIROS. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os PARCEIROS. DATA DE
ASSINATURA: 06/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
ASSINAM: pela DGDNTM ALFREDO MARTINS MURADAS - Vice-Almirante (RM1) - Assessor-
Chefe de Ciência, Tecnologia e Inovação da DGDNTM e ALEXANDRE DE VASCONCELOS
SICILIANO - Contra-Almirante (EN) - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de
Janeiro; e pela Embraer S.A., o RODRIGO PÉRSICO DE OLIVEIRA - Vice-Presidente de
Inteligência de Mercado e MARCIO EDUARDO REGIS MONTEIRO - Vice-Presidente de
Contratos e Offset.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 165/2018.
Nº Processo: 63014.001758/2018-63.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.561.231/0001-11
- INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato n o 41.000/2018-165/00,
referente a contratação de serviço de dedetização, descupinização, desratização e
congêneres que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 04/09/2018 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 208.645,39. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022
UASG 749000 N Processo: 63394.000889/2022-82 Pregão N 8/2022. Contratante: DIR. DE
COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 07.072.386/0001-96 - WORLD
PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento
e a contratação da proposta mais vantajosa para a implantacao de solução de firewall de
proxima geracao para segurança da informacao de perimetro que possibilite a visibilidade
e controle de trafego e aplicacoes em camada 7, prevencao contra ataques e ameaças
avancadas e modernas, filtro de dados, vpn e controle granular de banda de rede,
compreendendo fornecimento de licencas de suporte e atualizacao. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 222.000,00.
Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001496/2022-87.
Convite Nº 29/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 34.959.139/0001-89 - GREGOFAG CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Elaboração do projeto executivo e execução da obra de construção da Ermida mãe das
misericórdias no complexo naval da ponta da armação - CNPA, Niterói - RJ, localizado na
rua Barão de Jaceguai, s/nº - Ponta D'Areia, Niterói - RJ, que será prestado nas condições
estabelecidas no anexo I do convite e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento
contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 134.110,61. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762200
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63093.001727/2020-94.
Pregão. Nº 201/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, para a
frota de viaturas do centro de instrução almirante wandenkolk. Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.052,00. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000461/2022-74.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 24.263.422/0001-18
- CHANGE
ENGENHARIA E
ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra de reparo das coberturas e sistemas de
drenagem pluvial dos edifícios 05 e 06, da escola naval (en), com fornecimento de mão
de obra e material, na escola naval, que será prestado nas condições estabelecidas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 628.646,46. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA
Registrador: Servico de Selecao do Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41. Especie:
Ata de Registro de Precos 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2022; Objeto: Registro de precos para
eventual aquisição de Testes psicologicos; Licitacao: Pregao Eletronico 01/2022; os precos
publicados no DOU 97, secao 3, pag. 33, em 24 de maio de 2022 continuam os mesmos;
Especie: Ata de Registro de Precos 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2022; Objeto: Registro de
precos para eventual aquisicao Generos Alimenticios; Licitacao: Pregao Eletronico 02/2022;
os precos publicados no DOU 162, secao 3, pag. 37, em 25 de agosto de 2022 continuam
os mesmos.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa pelo menor valor. - .Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA .
Contratado:– – LEANDRO ISNARD CARDOSO MACHADO, CNPJ: 48.579.661/0001-40. Contrato
765741/2022-038/00 Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos e
análises da estação de tratamento de esgoto (ETE) - a fim de contribuir para disponibilizar
medicamentos do componente
especializado da
assistência farmacêutica. Vigência:
15/12/2022 a 15/10/2023. Valor Total: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 15/12/2022
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.002784/2022-70 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-082-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA WALDYR TOSTES LTDA; CNPJ: 30.479.570/0001-77; OBJETO: Contratação de
Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar para realização de consultas, exames/procedimentos em GINECOLOGIA,
a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o
atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de
Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL ANUAL estimado em contrato R$ 86.977,38 (Oitenta e
seis mil , novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos);
Data da Assinatura: 20/12/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 
Processo:
63150.002830/2022-91; 
Pregao
Eletronico: 
BID
11/2022;
Contratante: Comissao Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada: Dumonde Group LLC; Numero de identificacao da empresa: 65-0733636;
Objeto: Servico de reserva, emissao e entrega de bilhetes de passagens aereas Domesticas
(Estados Unidos da America), e Internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos
da America ou, ocasionalmente, originalmente de paises das Americas, China, Coreia e
Japao (area de jurisdicao da CNBW); Contrato: 70200/22-20/00; Valor contratado: USD
400,000.00; Fundamento Legal: Portaria GD-MD 5.175, de 15 de dezembro de 2021, da
Republica Federativa do Brasil, adaptados as peculiaridades locais; Assinado pelo CMG (IM)
Jose Augusto Correia Neto: Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 29/11/2022; Prazo
de
vigencia
contratual:
11/12/2022 
a
10/12/2023;
Link
da
Materia:
https://www.marinha.mil.br/cnbw/Iicitacao-geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO: Processo: 63150.000638/2022-61; Pregao Eletronico: BID 05/2022;
Contratante: Comissao Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada: Rockwell Collins INC; Numero de identificacao da empresa: 52-2314475;
Objeto: Aquisicao de 01 unidade de Sistema de Radio Transceptor HF 1kW; Termo Aditivo:
70200/22-11/01; Valor contratado: USD 168,000.00; Fundamento Legal: Artigos 3 e 123 da
Lei 8.666/1993, combinados com a Lei 10.520/2002 e o Decreto 10.024/2019 da Republica
Federativa do Brasil, adaptados as peculiaridades locais; Assinado pelo CMG (IM) Jose
Augusto Correia Neto: Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 07/12/2022; Prazo de
vigencia 
contratual:
01/11/2022 
a
09/09/2024; 
Link
da
Materia:https://www.marinha.mil.br/cnbw/?gpt-br/content/052022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-009/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-009/00.
Nº Processo: 63079.000799/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 39.385.463/0001-54 - K-WAY LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de manutenção e assistência técnica do software de gestão de armazéns
(warehouse management system - wms-alcis). Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 664.615,65. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.002481/2022-41; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022 - UASG: 771100
- CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ:
00.394.502/0343-91; CONTRATADA: MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; CNPJ:
11.958.200/0001-78; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2022-088/00; OBJETO: Serviços de
transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta
a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo
atender o fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para
a cidade do Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital., para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras
da Marinha (CDAM).; Itens: 04, 05 e 06.; Valor Total R$ 755.775,00 (Setecentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).; Data da Assinatura:
20/12/2022; Prazo Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.

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