DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2022 DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº 60631.007316/2021-61
O Comandante da Escola Superior de Defesa, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Edital nº 01/2022, destinado ao preenchimento de Cargos de
Professor do Magistério Superior na Escola Superior de Defesa (ESD), do Ministério da
Defesa (MD), mediante Processo de Redistribuição de Cargos de outras Instituições
Federais de Ensino Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de agosto
de 2022, Seção 3, Página 39, torna público o resultado que segue:
1. DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
1.1 Os quadros seguintes apresentam o resultado final da Chamada Pública de
Redistribuição para os cargos de Professor do Magistério Superior, no formato: nome do
servidor, nota final na chamada pública, IES de vinculação e classificação final, por área
temática:
a. ÁREA TEMÁTICA 1: GEOPOLÍTICA E CRISES INTERNACIONAIS
Nome do candidato
Nota Final IES de vinculação
Classificação
Wellington Dantas
de
Amorim
74,0
Escola Naval / Marinha do Brasil 1º colocado
Leonardo 
Ulian
Dall
Ev e d o v e
61,5
UFRR
2º colocado
b. ÁREA TEMÁTICA 2: ORÇAMENTO PÚBLICO E ECONOMIA DE DEFESA
Nome da candidata
Nota Final
IES de vinculação
Classificação
Camila Araujo Machado
73,0
U FG
1ª colocada
2. DA REDISTRIBUIÇÃO
2.1 Após a divulgação do Resultado final da Chamada Pública, serão realizados
os trâmites administrativos para aquiescência dos Reitores das Instituições Federais de
Ensino Superior (IFES) e dos Comandantes da Escola Naval e da Escola Superior de Defesa,
além do oferecimento da vaga de contrapartida. Posteriormente, o processo será
encaminhado para o Ministério da Educação (MEC) e para o Ministério da Defesa (MD)
para publicação da portaria de redistribuição no Diário Oficial da União (DOU).
2.2 Publicada a portaria de redistribuição pelo MEC/MD, caso haja mudança de
sede, o servidor disporá de, no mínimo, 10 e, no máximo, 30 dias de prazo para
apresentação na Escola Superior de Defesa, visando à retomada do efetivo desempenho
das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento
para a nova sede.
2.3 A instituição de origem do candidato deverá encaminhar para a ESD, dentro
de 30 dias a contar da publicação da portaria de redistribuição no DOU, todo o acervo
funcional do candidato, contendo as ocorrências funcionais até a data da redistribuição.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A aprovação nesta Chamada Pública não gera ao candidato direito adquirido
quanto à efetivação da redistribuição, devendo prevalecer o interesse da Administração.
3.2 Conforme consta expressamente no Edital nº 01/2022-ESD, não haverá
quaisquer ônus para a União, tais como: concessão de ajuda de custo, despesas de
transporte do servidor e de sua família, passagem, bagagem ou bens pessoais, decorrentes
de mudança de domicílio na redistribuição referente a esta Chamada Pública.
3.3 A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelo candidato
acarretará nas sanções legais pertinentes, além da anulação do ato de redistribuição, se já
efetivado, sem qualquer ônus para a Administração.
3.4 A documentação utilizada nesta Chamada Pública não será reaproveitada
para outras Chamadas Públicas de redistribuição.
3.5 Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão analisados e
resolvidos pelo Comando da Escola Superior de Defesa.
3.6 O resultado final desta Chamada Pública fica devidamente homologado
nesta data.
3.7 O prazo de validade do presente edital será de 01 (um) ano a contar desta
data, podendo ser prorrogado, no interesse da administração, por igual período.
Brasília, 20 de dezembro de 2022
Vice-Almirante PAULO RENATO ROHWER SANTOS
Comandante da Escola Superior de Defesa
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA OCA VIAGENS E
TURISMO DA AMAZONIA LTDA. CNPJ: 10.181.964/0001-37; TERMO de CONTRATO: 14/2022;
FINALIDADE: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n 14/2022, por 3 (tres) meses, para
atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993; VALOR TOTAL: 9.900.000,00 (nove milhoes e novecentos mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 15 / 12 / 2022; VIGENCIA: 05 / 12 / 2022 a 14 / 12 / 2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550012672202287. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar, com a disponibilização de equipamentos em comodato, para a Seção Central de
Abastecimento de Materiais Médico-Hospitalares, destinado a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.012672/2022-87). Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 22/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00108-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/12/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 21/12/2022) 112408-00001-2022NE800225