DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 019/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI
(CNPJ: 07.156.727/0001-01). OBJETO:
Aquisição de sobressalentes para
os grupos
geradores cummins dos VLTs da STU-JOP. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$
53.772,47 (cinquenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete
centavos). DO PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON RÉGIS NAVARRO FILHO;
pela CONTRATADA, JOÃO CARLOS CUNHA.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 020/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE
LTDA (CNPJ: 07.301.609/0001-40). OBJETO: Aquisição de grupos geradores para VLT. DO
VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 727.400,00 (setecentos e vinte e sete mil e
quatrocentos reais). DO PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da
nota de emprenho ou da ordem de compra pela contratada. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON RÉGIS NAVARRO FILHO; pela CONTRATADA, LUIZ
ANTONIO TROTTA MIRANDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2022 AO CONTRATO Nº. 004/2019/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CRILL
EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO: A prorrogação do CONTRATO Nº.
004/2019/STU/JOP-CBTU, pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir de 09 de
dezembro de 2022 até 08 de junho de 2023. DO VALOR: O contrato que tem o valor global
de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), é acrescido de R$
7.125,00 (sete mil e cento e vinte cinco reais), passando a ter o valor global de R$
49.875,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
O valor mensal do contrato permanece em R$ 1.187,50 (um mil, cento e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON
ROCHA RODRIGUES, e, pela contratada, FERNANDO ANTÔNIO LUCENA SOARES JÚNIOR.
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2022 AO CONTRATO Nº. 004/2019/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CRILL
EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. DO OBJETO:
Reajuste do CONTRATO Nº.
004/2019/STU/JOP-CBTU, tomando-se por base o IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12
(doze) meses desde a data base, mês da apresentação da proposta. DO VALOR: Com o
reajuste, o contrato é acrescido de R$ 1.924,05(um mil, novecentos e vinte e quatro reais
e cinco centavos), passando a ter o valor global de R$51.799,05 (cinquenta e um mil,
setecentos e noventa e nove reais e cinco centavos).
O valor mensal é acrescido de R$ 238,52 (duzentos e trinta e oito reais e
cinquenta e dois centavos), passando a ser R$1.426,02 (um mil, quatrocentos e vinte e seis
reais e dois centavos), variáveis de acordo com a demanda de serviços. SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES, e, pela contratada,
FERNANDO ANTÔNIO LUCENA SOARES JÚNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 23/2022. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva, com mão de obra residente, nos sistemas de ar condicionado dos VLTs da STU-
JOP/CBTU.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE CABO
MISTO E CONEXÕES DE RETORNO DE TRAÇÃO PARA REDE AÉREA. O referido processo foi
HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para as
empresas: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELI , CNPJ
21.718.970/0001-05, para o Lote 01, no valor total de R$ 57.611,60 (Cinquenta e Sete Mil,
Seiscentos e Onze Reais e Sessenta Centavos) e NORSUL COMÉRCIO DE FIOS E CABOS
ESPECIAIS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 27.743.668/0001-85, para o Item 01, no valor total de
R$ 200.700,00 (Duzentos Mil e Setecentos Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36 (SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS. O referido processo foi HOMOLOGADO, pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa: ARGUS LTDA, CNPJ
42.262.411/0001-03, no valor total de R$ 20.187,000 (Vinte Mil, Cento e Oitenta e Sete
Reais)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67 GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO
PARA ESTA CBTU/STU/REC.
O referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, para a empresa: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ 11.505.498/0001-60, no valor total de R$ 215.000,00 (Duzentos e Quinze Mil
Reais)
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
O referido processo foi REVOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife, em virtude de ter siso FRACASSADO
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 224/2022
O Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, do Regimento Interno da Codevasf,
e na Resolução nº 416/2022, DETERMINA:
A prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço nº 0.0293/2019,
firmado com a empresa JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO - ME, CNPJ nº 72.579.105/0001-58, cujo
objeto é a prestação de serviços de chaveiro nas dependências da Codevasf, pelo período
de 12 (doze) meses contados a partir de 31/12/2022.
As despesas serão no valor total anual de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), as quais
correrão à
conta de crédito do
programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional, sob a coordenação da Área de Gestão Administrativa
e Suporte Logístico.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico da CODEVASF
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 225/2022
O Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, do Regimento Interno da Codevasf,
na Resolução nº 416 de 20 de abril de 2022, DETERMINA:
Com amparo na Nota Técnica nº 47/2022 - AA/GSA/USA (peça 07) e no Parecer
Jurídico Referencial nº 05/2022, aprovado pela Resolução nº 318/2022, de 10/02/2022,
autorizar a realização da despesa, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por dispensa de
licitação, junto à empresa SHALOM TÁXI, CNPJ nº 24.427.002/0001-20, que tem por
objetivo a prestação dos serviços de transporte de passageiros, por táxi, para atendimento
das demandas da Codevasf/Sede.
A despesa
correrá à
conta de
créditos do
programa de
trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade-Nacional, sob coordenação da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico da CODEVASF
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 228/2022
O Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, do Regimento Interno da Codevasf,
e na Resolução nº 416/2022, DETERMINA:
O aditamento no valor da Ordem de Fornecimento nº 0.0027/2022, em favor
da empresa LA Tonin Sistema de Segurança, no total de R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos
e oitenta reais), para confecção de crachás para a Codevasf/Sede. As despesas correrão por
conta da Nota de Empenho nº 2022NE400034, sob gestão da Área de Gestão Estratégica
e Suporte Logístico.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico da CODEVASF
AVISO DE AUTORIZAÇÃO Nº 229/2022
O Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, do Regimento Interno da Codevasf,
e na Resolução nº 416/2022, DETERMINA:
A prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço nº 0.0293/2019,
firmado com a empresa JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO - ME, CNPJ nº 72.579.105/0001-58, cujo
objeto é a prestação de serviços de chaveiro nas dependências da Codevasf, pelo período
de 12 (doze) meses contados a partir de 31/12/2022.
As despesas estão cobertas pelas notas de empenho nºs 400441/2021 e
400476/2022.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Gerente-Executivo da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001786/2019-11.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.096.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente
instrumento visa aditar o contrato nº 0.096.00/2019, visando a readequação da planilha
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e a ratificação de suas demais
cláusulas e condições. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL E DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha
orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 827.861,58
(oitocentos e vinte sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos),
representando 7,68% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 827.861,58
(oitocentos e vinte sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos),
representando 7,68% do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$
10.777.175,00 (dez milhões, setecentos e setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais).
A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 129 do processo nº
59500.001786/2019-11. 2.2. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 132)
constante do processo administrativo nº 59500.001786/2019-11. 2.2. Os recursos correrão
à conta do programa de trabalho nº 15.451.2054.1D730001 - Apoio a Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano, categoria econômica 4, TEDs MDR/SEMOB 07/2019, 12/2019 e
24/2019, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura; dotação a
empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução
física do contrato: 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSI N AT U R A :
21/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001621/2021-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.691.00/2021, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e A EMPRESA ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.691.00/2021 prorrogação do prazo
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação de suas demais
cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo do contrato por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/12/2022,
passando seu
vencimento para
14/03/2023. DO
NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-
FINANCEIRO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica aprovado o novo o cronograma
físico - financeiro constante à peça 164 do processo nº 59500.001621/2021-55-e. 3.1.
Os recursos correm à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7K66.0029 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No estado da Bahia, Emenda

                            

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