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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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42
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/12/2022; Assinam:
Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Ley Lopes dos
Santos, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000606/2022-30.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
376/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO EUGÊNIO LYRA DOS ASSENTADOS NA AREA DE REFORMA AGRARIA PROJETO
REUNIDAS JOSÉ ROSA NO MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO/BA, CNPJ 02.415.819/0001-45;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de
Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição: 1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06
CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.150.652 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI:
LYWDR1135299MS | MOTOR: 4100ELT14L1133764 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23113113 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 19/12/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho , Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto, e Maria Creusa Rocha de Souza, Presidente da Associação;
Processo nº 59400.00610/2022-77.
784/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA/MG, CNPJ 18.017.400/0001-87; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA
RETROESCAVADEIRA
XC870BR-I 
(COM
TRANSMISSÃO 
XCMG),
CHASSI
XUG08703CNPA00385, CONFORME NOTA FISCAL Nº 000047737 SÉRIE 1. PATRIMÔNIO -
23108635 - Valor de aquisição R$ 373.726,66; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/12/2022; Assinam: Edria Cordeiro
Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Geraldo Moisés de Souza,
Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000636/2022-46.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SEBASTIÃO
DA
FONSECA
DÓRIA,
no Município
de
Poço
Verdea/SE;
CNPJ
nº
03.495.467/0001-48, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à
execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Poço Verde
no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com
publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o
e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000315/2022-51.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59402.001475/2021-76.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Fornecer água tratada ou coleta de esgoto à unidade de campo do médio jaguaribe - cest-
ce/ucmj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2021 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 2.172,72. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59402.001475/2021-76.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Fornecer água tratada ou coleta de esgoto à unidade de campo do médio jaguaribe - cest-
ce/ucmj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2021 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 2.172,72. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59402.001475/2021-76.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Fornecer água tratada ou coleta de esgoto à unidade de campo do médio jaguaribe - cest-
ce/ucmj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2021 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 2.172,72. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59402.001475/2021-76.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Fornecer água tratada ou coleta de esgoto à unidade de campo do médio jaguaribe - cest-
ce/ucmj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2021 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 2.172,72. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Nº Processo: 59402.001475/2021-76.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Fornecer água tratada ou coleta de esgoto à unidade de campo do médio jaguaribe -
cest-ce/ucmj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/11/2021 a 22/12/2022.
Valor Total: R$ 2.172,72. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 59402.002128/2020-80.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE -
FORTALEZA-CE. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um
período de 180 (cento e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº
8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 18/12/2022 a
16/06/2023.. Vigência: 18/12/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.289.341,64. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 59402.000605/2020-72.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um período de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº
8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 23/12/2022 a
23/12/2023.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
628.290,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 59402.000605/2020-72.
Pregão.
Nº 4/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um período de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº
8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 28/12/2022 a
28/12/2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.233.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 59402.002956/2019-84.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais
no valor de r$ 603.557,76 distribuídos pelos itens conforme planilha de cálculo í. Vigência:
12/03/2020 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.903.968,03. Data de
Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 193004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 59411.000164/2021-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
00.702.552/0001-41 - ATLANTICA SERVICOS TECNICOS E SUBMARINOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução das obras e
serviços por mais 01 (um) mês, a partir do recebimento da ordem de serviço, e acréscimo
do valor de R$ 84.714,95 (oitenta e quatro mil setecentos e quatorze reais e noventa e
cinco centavos) ao montante contratual, que passa a ser de R$ 476.068,32 (quatrocentos
e setenta e seis mil sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) em razão do acréscimo..
Vigência: 16/12/2022 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.068,32.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 859647/2017.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora:
533013.
Convenente: MUNICIPIO
DE
SAO
JOAO
DA BALIZA,
CNPJ
nº
04056248000125. termo aditivo de contra partida adicional. Valor Total: R$ 65.159,47,
Valor de Contrapartida: R$ 65.159,47, Vigência: 12/01/2018 a 12/02/2023. Data de
Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO
DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº
035.995.997-00.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 897895/2020 Processo 59800.000259/2020-
30Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Poconé/MT CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a
vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 590.000,00; Concedente: R$ 250.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 340.000,00. Assinatura: 20/12/2022. Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Atail Marques do Amaral, CPF
346.493.361-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 813923/2014. Processo
nº 59800.000966/2014-88. Concedente: Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste,
CNPJ/MF 13.802.028/0001-94.
Convenente: Município
de
Alvorada do Norte - GO, CNPJ/MF 02.367.597/0001-32. Objeto: alteração da
Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 07/12/2023, a contar de 08/12/2022.
Assinatura: 05/12/2022. Nelson Vieira Fraga Filho, CPF nº 323.213.251-00 e
Iolanda Holiceni Moreira dos Santos, CPF nº 588.109.781-53.

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