DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Individual nº 27390001 (RP 6), GND 4 - Investimentos. Dotação a empenhar em 2022:
R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução
física do contrato: 34% DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições
que
não colidam
com
as
deste
instrumento. DATA
DA
ASSINATURA:
21/12/2022
-
MARCELO
ANDRADE
MOREIRA
PINTO
-
Diretor-presidente
da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001761/2020-42.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.182.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO
ENGEPLUS/ENGECONSULT - SANTANA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.182.00/2020, que tem por objeto elaboração de estudo de viabilidade
técnica, econômica e ambiental (EVTEA), estudos ambientais, complementação de projeto
básico e elaboração de projeto executivo de engenharia para a revitalização do setor
comercial e portuário de Santana, no estado do Amapá. DO PRAZO: Por este instrumento
o prazo contratual fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contado a partir de 06 de janeiro
de 2023, passando seu vencimento para 6 de março de 2023. DA APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica por este instrumento aprovado novo Cronograma
físico financeiro constante na
peça 79, do processo nº 59500.001761/2020-42-e. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Emenda de Relator nº
81000741 (RP 9), GND 4 - Investimentos, conforme ADO Nº 083/2021-C.00 (peça 42);
dotação a empenhar - R$0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 38/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto
é o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por Sistema
de Resgistro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no Estado Pará, que foram consideradas vencedoras as empresas:
METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 3 1.262.616/0001-64, para os itens 02
e 07, pelo valor total de R$ 7.504.500,00 (sete milhões, quinhentos e quatro mil e
quinhentos reais); ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, para os itens
01,03,04 e 05, pelo valor total de R$ 16.819.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e
dezenove mil reais), perfazendo a Ata de Registro de Preços, o valor global de R$
24.323.500,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e vinte e três mil e quinhentos reais),
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 21/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003317/2022-12-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1665.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA , CNPJ nº 20.368.709/0001-51. OBJETO:
pavimentação em poliédrico das Ruas Pequira e Pará de Minas, Comunidade de Bom Jesus
do Oeste, no Município de Conceição do Pará/MG. VALOR: R$ 297.343,70. PRAZO: 150
dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço- OS. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Afrânio
Gustavo Pimenta dos Santos, CPF nº 096.324.436-16.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003970/2022-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1679.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CHAPADA
DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE.
VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO,
CPF nº 079.075.206-90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003975/2022-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1689.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. V A LO R :
R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº
701.614.296-53.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003658/2022-80-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1589.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VIRGEM
DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
10.200,00. DATA
DA ASSINATURA:
21/12/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003064/2022-79-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1490.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
FOMENTO
DAS
BACIAS
DO
RIO
JEQUITINHONHA,
RIO
PARDO,
RIO MUCURI
E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS,
CNPJ
nº
35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003621/2022-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1613.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.300,00. DATA DA ASSINATURA:
21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 051.144.026-09.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001441/2022-35-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1476.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA JARDIBRAS, CNPJ nº 02.134.613/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/
PULVERIZADOR. VALOR: R$ 116.197,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE SOUSA FARIA,
CPF nº 079.912.556-38.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003465/2022-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1511.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ARAPUÁ/MG, CNPJ nº 19.942.895/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$
169.100,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA TERTO DA CUNHA , CPF nº
565.882.326-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002194/2022-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1409.00/2022,
celebrado MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001- 20. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 70.624,29. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº 001.697.096-98.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003864/2022-90. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1651.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
TUPACIGUARA/MG,
CNPJ
nº
18.260.489/0001-
04.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
PÁ
CARREGADEIRA. VALOR: R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO LOURENÇO BORGES
NETO, CPF nº 034.760.586-97.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003973/2022-15. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1684.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BONITO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE CONJUNTO SELAGEM.
VALOR: R$ 36.768,36. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº
011.772.046-14.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003107/2022-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1573.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
PINTÓPOLIS/MG,
CNPJ
nº
01.612.481/0001-59.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS
SANTOS, CPF nº 012.555.426-59.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003468/2022-62-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1581.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
FOMENTO
DAS
BACIAS
DO
RIO
JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS/CID-RIOS , CNPJ nº
35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 15.300,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA , CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000124/2020-30-e
ESPÉCIE: Contrato de Concessão Onerosa nº 1.004.00/2021, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e MARIA DAS GRAÇAS SILVA, CPF nº 596.645.686-00. OBJETO:
Concessão de uso oneroso da Unidade Parcelar de Sequeiro nº 2/1, Col. III, com área de
7,2482ha de sequeiro, localizada no Período de Irrigação do Gorutuba, município de Nova
Porteirinha/MG. VALOR: R$ 1.132,46 por ano. PRAZO: 05 anos, contados a partir data de
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela Cessionária a Sra. Maria das Graças Silva, CPF nº 596.645.686-00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000457/2015-00-e
ESPÉCIE: Contrato de Concessão Onerosa nº 1.873.00/2020, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e GERLINDA MEDEIROS BATISTA, CPF nº 030.760.716-02.
OBJETO: Concessão de uso oneroso da Unidade Parcelar de Sequeiro nº 2/1A, Col. III, com
área de 5ha de sequeiro, localizada no Período de Irrigação do Gorutuba, município de
Nova Porteirinha/MG. VALOR: R$ 781,20 por ano. PRAZO: 05 anos, contados a partir data
de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela Cessionária a Sra. Gerlinda Medeiros Batista, CPF nº 030.760.716-02.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000228/2020-97-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.587.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
10.563.802/0001-63; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, Aprovação do Novo
Cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições; Data: 16.12.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR e Carlos Eduardo
Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000503/2021-91-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.571.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 20.12.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
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