DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO nº: 59520.000501/2021-01-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.569.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 20.12.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000708/2020-96-e. ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.586.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa JAC ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.228.155/0001-30; Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, Aprovação da planilha orçamentária, Prorrogação do prazo de vigência
contratual, aprovação do novo Cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas 
e
condições; 
Data: 
16.12.2022;
Assinam: 
Harley
Xavier 
Nascimento-
Superintendente Regional da 2ª/SR e João Miranda Ferreira Rocha - JAC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1092
de 20/12/2022 homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 22/2022 -
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
caminhões diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf,
no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas:
METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA., CNPJ 31.262.616/0001-64, ITENS 05 e 06, com
os valores de R$ 2.939.400,00 e R$ 979.800,00, respectivamente; GALLOTTI TRUCKS BA
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ 32.206.016/0001-41, ITENS 01, 03, 07, 09, 11 e
12, com os valores de R$ 3.900.000,00, R$ 4.038.000,00, R$ 2.760.000,00, R$ 3.420.000,00,
R$ 610.000,00 e R$ 390.000,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$
19.037.200,00 (dezenove milhões, trinta e sete mil e duzentos reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 21/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 1094
de 20/12/2022 homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 23/2022 -
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
equipamentos para comporem kits de panificação e cozinha comunitária, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
jurisdição
da
2ª
Superintendência 
Regional,
às
empresas:
IMAGINARE
BRASIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA., CNPJ 10.563.563/0001-41, ITENS 01, 02 e 13,
com os valores de R$ 102.375,00, R$ 11.375,00 e R$ 47.340,00, respectivamente;
MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 12.467.682/0001-26,
ITEM
11,
com o
valor
de
R$
335.700,00;
COMBRAS COMERCIAL
DE
MATERIAL
PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA., CNPJ 18.873.549/0001-56, ITENS 07, 08 e 22, com os
valores de R$ 211.500,00, R$ 23.500,00 e R$ 9.400,00, respectivamente; LDM GAMA
COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 43.011.291/0001-26, ITEM 14, com o valor de
R$ 5.230,00; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ
44.259.236/0001-12, ITENS 03, 04, 05, 06, 17 e 18, com os valores de R$ 121.275,00, R$
13.475,00, R$ 233.775,00, R$ 25.975,00, R$ 98.820,00 e R$ 10.980,00, respectivamente;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 45.769.285/0001-68, ITENS 09, 10, 19, 20, 23 e 25,
com os valores de R$ 355.275,00, R$ 39.475,00, R$ 7.039,60, R$ 19.068,78, R$ 39.580,00
e R$ 5.120,76, respectivamente; ESFERA COMERCIO E NEGOCIOS LTDA., CNPJ
47.967.089/0001-23, ITENS 12, 24, 26, 27 e 28, com os valores de R$ 42.063,60, R$
35.113,28, R$ 11.180,08, R$ 17.569,80 e R$ 4.200,24, respectivamente e MAGNA
COMERCIO DE BALANCAS LTDA., CNPJ 62.592.316/0001-77, ITENS 15 e 16, com os valores
de R$ 112.320,00 e R$ 12.480,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$
1.951.206,14 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e seis reais e
quatorze centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 21/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002452/2022-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0772.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO EDUCATIVO AMBIENTAL E
SOCIAL
- CEAS,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº 02.022.785/0001-29;
Objeto:
Reservatorios para Agua e Tubos de PVC; Valor total R$ 15.376,80; DATA: 13.12.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edgar Lopes
Guirra - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001727/2022-00-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0571.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DA FAZENDA ALTO BONITO, inscrita no CNPJ/MF 39.608.673/0001-64;
Objeto: Microtrator e tubos de PVC; Valor total R$ 97.050,00; DATA: 14.09.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lindemberg
Almeida Dourado - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002287/2022-08-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0745.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE IBIPITANGA, inscrita no CNPJ/MF 17.490.213/0001-41; Objeto:
Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 215.580,00; DATA: 06.12.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdivino Francisco
Gomes - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002377/2022-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0761.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO EM SEGURANÇA
HÍDRICA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E ASSENTADOS DO OESTE DA BAHIA, inscrita
no CNPJ/MF 37.760.376/0001-04; Objeto: Pá carregadeira e outros; Valor total R$
1.076.402,00; DATA: 12.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Sinvaldo dos Santos Martins - Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000777/2022-23. Contrato 4.0203.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26. 
CONTRATADA:
Litoral
Engenharia
Ltda, 
CNPJ
nº
39.968.842/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de reforma do prédio-sede da Associação dos Produtores de Polpa de Frutas do
Povoado Nova Descoberta, município de Boquim, no estado de Sergipe. EXECUÇÃO: 255
(duzentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do
Contrato. VALOR: R$ 117.716,15 (cento e dezessete mil, setecentos e dezesseis reais e
quinze centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PI 31000003SE6, PTRES 207758
(ADO 
nº 
25/2022). 
Data 
da 
Assinatura: 
21/12/2022. 
Assinam: 
Marcos 
Alves
Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Rodrigo Lessa Gomes/Contratada.
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Processo: 
59540.001263/2020-23. 
OBJETO: 
Suspensão 
do 
contrato 
nº
4.252.00/2020, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13/12/2022, firmado entre a CODEVASF
e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de
revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas dos municípios de Boquim, Campo do Brito
e Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência
da Codevasf, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei
nº 8.666/93. Data: 19/12/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001103/2022-46. Termo de Doação nº 4.0197.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Agrícola do Assentamento Campo Belo - ASCABE, sediada no município de Aquidabã/SE,
CNPJ Nº 12.333.692/0001-79. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32215951,
motor: YT22236100, no valor de R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais), com
tombamento: 318.556-4 e 01 (um) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13,
nova, Série: 5945646, no valor de R$ 42.999,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e noventa
e nove reais), com tombamento nº 310.450-5. RECURSOS: Emenda nº 71270011, PT R ES :
197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Augusta Cruz Santos Pinto/Presidente da
Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.093.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa D2M
Engenharia Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu
vencimento de 22/12/2022 para 22/12/2023. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO -
FINANCEIRO: Aprovar o Cronograma Financeiro anexado à 40do processo nº
59550.000406/2020-61-e.RECURSOS: Correrão
à conta
do Programa
de Trabalho
nº.15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado -
Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e sub cláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da
5ª SR -CODEVASF e pela contratada, Marcos André Gomes Medeiros. Processo n.º
59550.000406/2020-61-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.152.00/2018, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa OI
S.A.EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE ORDEM TÉCNICAS: Ficam excluídas as seguintes cláusulas:
a) a obrigatoriedade de renovação automática e em cobre; b) o impedimento de alteração
de tecnologia sem impacto a ambos durante o contrato; c) novas adições em cobre.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais12 (doze) meses, a partir de
21/12/2022. REAJUSTE DE PREÇO: A partir de 21/12/2022, o Contrato fica reajustado em
10,42% (dez vírgula quarenta e dois por cento), passando o valor para R$ 57.006.86
(cinquenta e sete mil, seis reais e oitenta e seis centavos). RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 (PTRES 172108). RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e sub cláusulas do contrato original e dos termos
aditivos anteriores, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/11/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira-Superintendente
Regional Substituto da5ª SR -CODEVASF e pela contratada, Al
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.251.03/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.251.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Divina
Luz Engenharia Ltda., CNPJ nº 29.687.024/0001-42, para reforma da guarita e do acesso
principal das dependências da CODEVASF 5ª/SR, em Penedo-AL. OBJETO: Readequar a
planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, acréscimo de quantitativos de
itens e decréscimo de quantitativo de itens, passando o valor do contrato de R$85.328,32
(oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para
R$99.931,93 (noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e três
centavos), o que corresponde ao acréscimo de 17,11%; aprovar o novo cronograma
financeiro, constante do e-doc peça 9, do processo administrativo nº 59550.001456/2022-
27-e.
RECURSOS: Os
recursos correrão
à conta
do Programa
de Trabalho
nº
15.451.2217.1D73.0001 e do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0027, apoio a
Projetos
de Desenvolvimento
Sustentável
Local e
Integrado
sob
gestão da
5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional da 5ª SR- Substituto
e pela Contratada, Isaac Matheus Alves da Silva. Processo nº. 59550.001456/2022-27-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio
Nº 869110/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE
JOSE DE FREITAS, CNPJ nº 06554786000175. Prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para
31/12/2023. Valor Total: R$ 343.478,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00,
Vigência: 
31/12/2022 
a 
31/12/2023.
Data 
de 
Assinatura: 
03/07/2018.
Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453,
Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº 674.999.613-20.

                            

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