DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000504/2022-03-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0249.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Nova Olinda/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão cabine simples, potência 280 CV, IVECO 24-280, Chassi:
93ZE2HMH0P8951927, tombamento nº 301.020-6, placa SGN7E73, 1 (um) Caminhão
coletor compactador de resíduos sólidos capacidade 6 m³, potência 190 CV, IV ECO
TECTOR 11-190, Chassi: 93ZA01BDZP8951717, placa SGN5D97, tombamento nº 301.041-
9 e 01 (uma) Balança eletrônica, com capacidade para 150 kg, Modelo Lider - B-530,
tombamento nº 300.898-4, para o Município de Nova Olinda /TO, adquiridos por meio
deste instrumento pelo valor total de R$ 868.871,58 (oitocentos e sessenta e oito mil
oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
21/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000506/2022-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0261.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Rio dos Bois/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento nº 301.192-2, chassi
9882261RPPKE88757, placa SGQ0J75, para o Município de Rio dos Bois/TO, adquirida por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000492/2022-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0254.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Arapoema/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (um) Caminhão pipa, IVECO, TECTOR 150E21 ATTACK, com capacidade de 6.000 litros,
Chassi: 93ZA01LF0P8952337, tombamento nº 301.204-0, placa SGQ0E68, para o Município
de Arapoema/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$392.000,00
(trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000483/2022-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0243.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Nova Rosalândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento nº 301.196-0, chassi
9882261RPPKE88514, placa SGQ0J59, para o Município de Nova Rosalândia/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000426/2022-59-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0201.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BELA VISTA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 296.654-0, avaliada em R$
786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000422/2022-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0204.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
CAVALCANTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, 01 (uma) Plantadeira adubadeira mecanizada e 01
(uma) Carreta agrícola, de tombamentos nº 296.669-8, 296.579-0 e 296.541-5,
respectivamente, avaliados em R$ 536.450,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos
e
cinquenta reais)
e
pertencentes ao
acervo patrimonial
da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000423/2022-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0200.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PIANCÓ E REGIÃO NORTE (APRP)-GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma)
Plantadeira adubadeira mecanizada, tombamento nº 296.577-6, avaliada em R$ 44.435,00
(quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento do software HCL Domino
Complete Collaboration. Lote único, valor total R$ 166.600,00; Empresa: INGRAM MICRO
BRASIL LTDA Processo 1292/2022-11.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 228.290,99. Leia-se: Valor Total: R$ 114.145,49.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 15/2015.
Nº Processo: 03125.200697/2015-93.
Dispensa. Nº 24/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica a favor da gra/ro e cgu/ro..
Vigência: 21/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.768,41.
Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-12-22,
Seção 3. onde se lê: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze)
meses, período de 21/12/2022 a 21/12/2023, com eficácia a partir da publicação deste
instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art. 51 da lei nº
8.245/1991. . Leia-se: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel que
abriga a agência regional do trabalho em Guajará Mirim por mais 12 (doze) meses,
período de 21/12/2022 a 21/12/2023, conforme art. 51 da lei nº 8.245/1991. Valor
global : R$ 60.000,00
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170166
Nº Processo: 10983.100815/2022-49.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO - ITEM
07 -SRA/PE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a
25/12/2023. Valor Total: R$ 868.654,78. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100144/2022-72.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 14.477.470/0001-55 - RD FILM'S E PELICULAS LTDA. Objeto: Instalação de
película de proteção, fornecimento e instalação de 2.214,60m² de película de controle solar
(insulfilm) e remoção da existente - com fornecimento de mão de obra, insumos,
ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2022 a 11/06/2023. Valor
Total: R$ 97.437,85. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170190
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10183.101367/2018-30.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 09.105.205/0001-06 - MT AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.209,24. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170190
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10183.100984/2021-13.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GR O S S O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.250,96. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).