DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122200070
70
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 21/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor LEONARDO FERNANDES
SAMPAIO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e
assinatura: 20/12/2022: PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela
Contratante, e LEONARDO FERNANDES SAMPAIO, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 013/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora GLÁUCIA BOLZAN
COGO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura:
20/12/2022: PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela Contratante,
e GLÁUCIA BOLZAN COGO, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 19/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora SHAYENE VIEIRA MOSSI, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 20/12/2022:
PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela Contratante, e SHAYENE
VIEIRA MOSSI, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 004/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, e a professora PAULA JOSEANE ROCHA
GONÇALVES, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e
assinatura: 20/12/2022: PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela
Contratante, e PAULA JOSEANE ROCHA GONÇALVES, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 08/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor MARCELO KOPP TOESCHER, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 20/12/2022:
PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela Contratante, e MARCELO
KOPP TOESCHER, Contratado.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 26/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora TANIER BOTELHO DOS SANTOS,
em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura:
21/12/2022: PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela Contratante,
e TANIER BOTELHO DOS SANTOS, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 015/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ALINE MARTINS DOS
SANTOS, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura:
20/12/2022: PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela Contratante,
e ALINE MARTINS DOS SANTOS, Contratada.
ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2023, o
contrato nº 01/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor RODRIGO DAHMER, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 20/12/2022:
PATRÍCIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ, Reitora Substitua, pela Contratante, e RODRIGO
DAHMER, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EDITAL N° 253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 REIT/IFFLU
Edital de Prorrogação
Edital Original nº 107 - Reitoria, de 5 de novembro de 2020 Processo Seletivo Simplificado
para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
torna público que o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto para atender à necessidade de
excepcional interesse público, objeto do Edital nº 107 - Reitoria, de 5 de novembro de
2020, publicado no DOU de 09 de novembro de 2020, e homologado pelo Edital nº 137 -
Reitoria, de 22 de dezembro de 2020, publicado no DOU em 23 de dezembro de 2020,
terá sua validade prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 23 de dezembro de 2022.
Campos dos Goytacazes, RJ. 21 de dezembro de 2022
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Trindade CONTRATADO: Maíris dos Santos Dantas. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23726.000893.2021-46. VIGÊNCIA: até
10.04.2023 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 28.11.2022.
SIGNATÁRIOS: Júlio Cézar Garcia, Contratante e Maíris dos Santos Dantas, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo
Contratual
nº
001
ao Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-
Pedagógicos nº 121/2022. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação,
Ciência
e Tecnologia
Goiano
-
Campus Trindade
CONTRATADO:
Renato
Milhomem de Oliveira Filho. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor
Substituto.
PROCESSO:
23726.000611.2022-91.
VIGÊNCIA:
até
31.12.2023
AMPARO LEGAL:
Lei
nº 8.745/1993
e
suas alterações.
DATA:
29.11.2022. SIGNATÁRIOS: Júlio Cézar Garcia, Contratante e Renato Milhomem
de Oliveira Filho, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23728.000925/2022-74.
Tomada de Preços Nº 18/2022. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS.
Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura para área de
convivência no IF Goiano - Campus Campos Belos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
19/06/2023. Valor Total: R$ 97.850,16. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000102/2021-69.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 2.259.639,25. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23727000760202241 . Objeto: Contratação de capacitação de servidores em
evento nacional de Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
as necessidades de capacitação Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. FREDERICO
DO CARMO LEITE. Diretor Geral. Ratificação em 20/12/2022. SIMONE DE SIQUEIRA RAMOS.
Gerente de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 8.500,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 21/12/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Pregão.
Nº
1/2020.
Contratante:
IF
GOIANO
CAMPUS
URUTAI.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato 09/2020 - contratação de serviços continuados de
parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção
rural e manejo de animais, com fornecimento de equipamentos. Vigência: 11/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.899,44. Data de Assinatura:
08/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158124
Pregão.
Nº
5/2018.
Contratante:
IF
GOIANO
CAMPUS
URUTAÍ.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato nº. 14/2019 - contratação de serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e
equipamentos. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.153.327,80. Data de Assinatura: 08/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2022
Sagraram-se vencedoras neste certame as empresas: COMERCIAL MUZAMINAS
LTDA- CNPJ 15.242.539/0001-24, nos itens 01 e 04, Ata nº 67/2022 no valor de R$
90.705,00; COMERCIAL ACTUS LTDA - CNPJ22.108.033/0001-92, nos itens 05 e 06, Ata nº
66/2022 no valor de R$ 35.698,31; JJ COMERCIO DEMAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL
LTDA - CNPJ 34. 092.683/0001-76, nos itens 02 e 03, Ata nº 65/2022 no valor de R$
30.500,00. Valor Global das Atas: R$ 156.903,31.
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato 09/2020, considerando a anualidade
contratual, com base em pesquisa de preços das médias salariais e auxílio alimentação e
reajuste de insumos pelo inpc.. Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 983.878,08. Data de Assinatura: 20/12/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Contrato: 167/2022. Objeto: Repactuação salarial,
com base convenção coletiva de trabalho 2022/2024 - seac/go, registro no mte
go000091/2022 e reajuste do salário e auxílio alimentação do cargo de auxiliar de
produção industrial, realizado por pesquisa de preço, devido a anualidade da proposta..
Vigência:
06/10/2022
a
06/10/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.039.912,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23217001462202228. Objeto: Aquisição de Gás GLP para
suprir as necessidades dos setores de Alimentação e Nutrição, Agroindústria e
Avicultura, no período 2023. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2022 das
08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5,
Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00073-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
22/12/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/12/2022) 158124-26407-2022NE800001
Fechar