DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 01/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Joanir Luis Kalnin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/01/2023 a 10/07/2023. Data
da Assinatura: 20/12/2022.
CAMPUS ERECHIM
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da dispensa de licitação
supracitada, processo Nº 233630006212
, publicada no D.O.U de 08/11/2022 .
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor Geral
(SIDEC - 21/12/2022) 158141-26419-2022NE800184
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2019 - UASG 158327
Nº Processo: 23367.000967/2019-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS O S O R I O.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158262
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 23370.000385/2019-11.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 92.221.589/0001-76 -
IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Reajuste do valor dos serviços contratados com base no
IPCA/IBGE acumulado de 12 (doze) meses, contados a partir do mês subsequente aos
efeitos financeiros do último reajuste (de outubro/2021 a setembro/2022), na forma do
disposto na Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato e com fundamento nos Arts. 40, inciso
XI e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/12/2022 a 15/10/2023, com efeitos
financeiros retroativos à 13/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.161,75.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 69, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
Carga
horária
semanal
Área/Disciplina
Requisito
.
1
0
0
40 horas
Olericultura
e
Máquinas Agrícolas
Graduação em Agronomia
ou
Licenciatura
em
Ciências Agrícolas.
* Não haverá reserva imediata para negros ou pardos (PPP) e pessoas com
deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período de inscrições: de 20/12/2022 a 10/01/2023.
2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio
em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item
4.5
e
dos
títulos,
conforme
determinado
no
item
8.2,
para
o
e-mail
profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.
2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato
da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato,
será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em
formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os
arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
Oficial
do
Campus:
https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/
SERGIOMAR THEISEN
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 32, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 30/2022 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 30/2022, de
21/11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2022.
Vaga: Professor Substituto - Área: Biologia
.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
1º
Carla Lang
274
.
2º
Tatiane Senna Bialves
263
.
3º
Natasha Ruschel Soares
262
.
4º
Viviane Pagnussat Klein
259
Vaga: Professor Substituto - Área: LIBRAS
Não houve candidatos aprovados.
Vacaria, 21 de dezembro de 2022.
GILBERTO LUÍZ PUTTI
Diretor-Geral
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158746
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23742.000005/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 30/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado:
88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto no artigo 51 da lei nº 8.245, de
1991.. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.468.795,92. Data de Assinatura: 12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE BARRA
MANSA
PARA
OS
FINS
QUE
ES P EC I F I C A
Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as
partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais,
estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das
políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as
culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero,
trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de Extensão, Ensino e/ou Pesquisa
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação,
deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes,
que será
incluído como parte integrante
deste Acordo, para todos
os fins,
independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de
atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as
atividades conjuntas.
Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos
termos do artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante
termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 21/12/2022
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158485
Nº Processo: 23276.000684/2022-14.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL.
Contratado:
11.335.789/0001-58
-
MARCIO
ANTONIO
LAMANA
NUNES.
Objeto:
Contratação de passagens aéreas para servidores do campus pinheiral do ifrj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 23.626,20. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158635
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.007130/2020-78.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
GUAJARA
MIRIM.
Contratado:
20.871.136/0001-84 - PAULO RICARDO DOS SANTOS FERNANDES. Objeto: Reajustar o valor
do contrato, em conformidade com a cláusula oitava do contrato primordial, de acordo
com o índice nacional de custo da construção civil - incc, editado pela fundação getúlio
vargas - fgv, nos percentuais acumulados para o período de agosto de 2020 a julho de
2021 é de 16,6812%, e para o período de agosto de 2021 a julho de 2022 é de 11,1717%.
Vigência: 22/02/2021 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.392.178,03.
Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000655202283. Objeto: Aquisição de material de
divulgação,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
e
estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-00031-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/12/2022) 158152-26437-2022NE800026
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