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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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84
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158136 - IFPE-REITORIA
Nº Processo: 23735.009961/2021-23.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis
(álcool, gasolina, arla 32 e diesel) e de manutenções preventivas e corretivas, por meio de
rede de estabelecimentos credenciados, para os veículos e equipamentos pertencentes à
frota.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 60.063,90. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158136 - IFPE-REITORIA
Nº Processo: 23735.009961/2021-23.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de implantação e operação de
sistema informatizado e integrado para gerenciamento do abastecimento de combustíveis
(álcool, gasolina, arla 32 e diesel) e de manutenções preventivas e corretivas, por meio de
rede de estabelecimentos credenciados, para os veículos e equipamentos pertencentes à
frota.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 60.063,90. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 131/2017.
Nº Processo: 23035.043984/2017-78.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e
a dotação orçamentária do contrato nº 131/2017-proad/ifrn para o período de 07 de
dezembro de 2022 à 07 de dezembro de 2023. Vigência: 07/12/2017 a 06/01/2070. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.148,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 11/2021 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e o Município de Itapetim (PMI), CNPJ nº 11.358.157/0001-00. Objeto: Com vistas ao
uso do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), sistema desenvolvido pelo
IFRN, para que o Município de Itapetim/PE possa utilizá-la na gestão de suas rotinas
administrativas. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2025. Partícipes: José Arnóbio de Araújo
Filho, Reitor do IFRN e Adelmo Alves de Moura, Prefeito do Município de Itapetim/PE. Data
da assinatura: 20/12/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 12/2022 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ nº 21.040.001/0001-30. Objeto: Com
vistas ao uso do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), sistema desenvolvido
pelo IFRN, para que o UNIFEI possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas acadêmicas e
administrativas. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2025. Partícipes: José Arnóbio de Araújo
Filho, Reitor do IFRN e Edson da Costa Bortoni, Reitor de UNIFEI. Data da assinatura:
20/12/2022.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002172/2022-71.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação de divisórias, forros, películas, espelhos e demais
serviços para as dependências do ifrn - campus avançado jucurutu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 276.601,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002172/2022-71.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação de divisórias, forros, películas, espelhos e demais
serviços para as dependências do ifrn - campus avançado jucurutu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 276.601,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte/Campus Caicó resolve notificar
a empresa ANDRADE E REIS - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 26.546.971/0001-
25), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que em razão da inexecução
parcial 
do 
contrato, 
nº 
117/2020-PROAD/IFRN
- 
REGIME 
DIFERENCIADO 
DE
CONTRATAÇÕES (RDC) ELETRÔNICO Nº 01/2020 - UASG 158370, a apresentar a defesa
prévia quanto aos fatos relatados no Ofício Nº 300/2022 - DG/CA/RE/IFRN/CA,
conforme consta Processo 23139.001886.2022-62. O não atendimento da providência
ou o seu atendimento fora das
condições contratuais ensejará instauração de
procedimento administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação
das sanções previstas no Contrato 117/2020-PROAD/IFRN, que terá por base a Lei nº
8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata. A empresa
terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para
apresentação de defesa prévia sobre os fatos apresentados.
Caicó, Em 21 de dezembro de 2022.
MAX MILLER DA SILVEIRA
Diretor-Geral do Campus Caicó
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158368
Nº Processo: 23058001159202203. Objeto: Contratação de serviços de locação
de caçamba estacionária com 5m3. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina
- Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Os licitantes
que desejarem
retirar o
edital deverão
acessar os
sites
www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o
Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIASGnet - 21/12/2022) 158368-26435-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158368
Nº Processo: 23466000546202211. Objeto: Contratação de serviço de coleta de
resíduos de serviços de saúde, perfurocortantes, químicos e lâmpadas fluorescentes.. Total
de Itens Licitados: 83. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Dr. 
Nilo 
Bezerra 
Ramalho,
1692, 
Tirol 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/12/2022) 158368-26435-2022NE800001
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 1799/2020-RE/IFRN, de 22 de dezembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020, e para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 9 [nove] diplomas no período de
13/12/2022 a 15/12/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1
SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n7111; n7114 a n7119; n7190 e
n7191].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal/RN, 21 de dezembro de 2022.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
DIRETOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158676
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 23365.000440/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
FELIZ. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 110/2022, por
60 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/03/2023, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por 60 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/06/2023.. Vigência:
20/12/2022 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.093,93. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE EDITAL Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei
Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Informática:
Programação 
e
Engenharia de Software
Graduação na área de
Informática
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com
deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 23/12/2022 até às 17h do dia 10/01/2023.
2.2
- 
Local:
as
inscrições 
serão
realizadas
por 
meio
eletrônico
https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de
prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de
até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois)
anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo,
encontra-se 
disponível 
na
íntegra 
no 
site 
Oficial
do 
IFRS-Campus 
Canoas
(https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
Diretora - Geral

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