DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23503.001171/2020-42
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Renovação por mais
doze meses do contrato 42/2020. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - IFSULDEMINAS, AGROINTEGRA TREINAMENTOS E
CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA., com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: Contrato de Licenciamento visando a exploração, a
título oneroso, com exclusividade, pela Licenciante à Licenciada, dos direitos para uso,
desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de
qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada, Dispositivo para esticar
arames e similares, Patente BR 10 2014 028139 8, junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial - INPI. VIGÊNCIA: pelo período que estiver vigente a Patente, a
contar da data de assinatura deste Contrato, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo, se houver expresso interesse das Partes. DATA DA ASSINATURA 16.12.2022.
ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa, Reitor do IFSULDEMINAS, Marco Antônio Pereira de
Avila, Sócio Administrador da AGROINTEGRA, e Deborah Sepini Batista, Diretora da
FADEMA .
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e serviços de
cobrança automática de pedágios e estacionamento para atender às necessidades da
do IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 22/12/2022 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111 Nova Pouso
Alegre - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO
Coordenador Geral de Contratações Públicas
(SIDEC - 21/12/2022) 158137-26412-2022NE800001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE RESCISAO CONTRATUAL
ESPECIE: Termo de Rescisao n 07/2022 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico
Pedagogicos n 18/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Jarbas Tavares
dos Santos ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico
pedagogicos a partir de 03/01/2023, por solicitacao do contratante, de acordo com o inciso
§2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 14/12/2022; Luiz Flavio
Reis Fernandes, pela CONTRATANTE; Jarbas Tavares dos Santos , CONTRATADO.
ESPECIE: Termo de Rescisao n 08/2022 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico
Pedagogicos n 05/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADA: Raquel Martin
Louzada ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos
a partir de 01/01/2023, por solicitacao da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo
12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 14/12/2022; Luiz Flavio Reis
Fernandes pela CONTRATANTE; Raquel Martin Louzada, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 24/2022 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
LUDMILA GIARDINI NORONHA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
08/06/2022 a 05/08/2023: DATA E ASSINATURA: 20/12/2022; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e LUDMILA GIARDINI NORONHA, CONTRATADA.
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154810
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23501.000602.2020-73.
Dispensa nº 21/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS Campus Passos. CNPJ 10648539000709. Contratado:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.049.886/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre
as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - Da Vigência, para o período de
22/12/2022 a 20/07/2023, para a execução do Projeto "ADIF Assessoria e Consultoria
Júnior", sem novas implicações aos valores já pactuados. Fundamento Legal: Art. 57,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 10.681,68. Data de Assinatura:
20/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154810
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23501.000606.2020-51.
Dispensa nº 25/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS Campus Passos. CNPJ 10648539000709.
Contratado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado -
FADEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
Cláusula Terceira - Da Vigência, para o período de 22/12/2022 a 30/04/2023,
para a execução do Projeto "8º Passos Para Moda: Memória e Moda, Moda e
Memória", sem novas implicações aos valores já pactuados. Fundamento Legal:
Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ R$ 9.136,36. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158340
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23166.001775/2022-29.
Convite. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHA R Q U EA DA S .
Contratado: 39.518.520/0001-26 - LN ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Aditamento na forma
de acréscimo e supressão do contrato nº 41/2022, serviço de engenharia para retirada e
instalação de novas calhas e rufos.. Vigência: 20/12/2022 a 05/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.850,56. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158338
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23165.001071/2019-61.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
FUNDO. Contratado:
34.028.316/0026-61 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206005751202225 . Objeto: Serviço de conserto do miolo de bolas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Dispensa
em 21/12/2022. DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em
21/12/2022. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 842,40.
CNPJ CONTRATADA : 10.338.946/0001-16 PANTHUS SPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE
VESTUARIO LTDA.
(SIDEC - 21/12/2022) 158467-26436-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206004607202271 . Objeto: Assinatura por 730 dias, da plataforma de
pesquisa e comparação de preços praticados, pela Administração Pública, incluindo licença
de acesso,treinamento e suporte online - Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Discricionariedade da Administração. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022.
DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 21/12/2022. CARLOS
JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.643,95. CNPJ CON T R AT A DA
: 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 21/12/2022) 158467-26436-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206005661202234. Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas e
material para correto funcionamento de um Cromatógrafo Líquido de Alta Eficiência, para
o IFSul Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 21/12/2022) 158467-25436-2022NE000001
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DOU EM 21/12/2022, ONDE FOI
ALTERADO O VALOR DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00012/2020. A ALTERAÇÃO FORA
REALIZADA ANTERIORMENTE COM A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº
01/2021 AO CONTRATO 12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004518202279 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica e iluminação
pública para o IFSul - Câmpus Lajeado situado na Rua João Goulart, 2150, Bairro Olarias,
Lajeado/RS, para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único prestador do serviço
no município. Declaração de Dispensa em 21/12/2022. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor
de Planejamento. Ratificação em 21/12/2022. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor
Global: R$ 102.960,00. CNPJ CONTRATADA : 09.257.558/0001-21 COOPERATIVA DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA TEUTONIA.
(SIDEC - 21/12/2022) 158126-26436-2022NE800022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004501202211 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de água
potável e serviço de saneamento básico para o Campus Lajeado à Rua João Goulart, 2150
Bairro Olarias Lajeado/RS. Ano 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única
prestadora do serviço no município. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 20/12/2022. FLAVIO
LUIS BARBOSA NUNES.
Reitor. Valor Global: R$ 21.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 21/12/2022) 158126-26436-2022NE800022