DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 12/2022 - UASG 158126
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para as reformas e adequações das
instalações elétricas e lógicas do Bloco Multifuncional do Câmpus Lajeado do IF SUl-rio-
grandense. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/12/2022 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
29/12/2022 às 10h00.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 21/12/2022) 158126-26436-2022NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
O pregoeiro do Ifsul Câmpus Camaquã, torna público o resultado do Pregão
34/2022, ficando o item homologado da seguinte forma: Ao CNPJ 41.010.343/0001-14:
Item 7 R$ 1.029,00.
CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA
Assistente em Administração
(SIDEC - 21/12/2022) 158126-26436-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23163.001732/2019-78.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a
celebração do Termo de Apostilamento 02/2022 - Reajuste Contratual - ao Contrato
09/2019, firmado entre o IFSUL e a empresa Setup serviços especializados LTDA, que tem
por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. O Termo de
Apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da variação do
Índice geral de preços do mercado - IGP-M, conforme Cláusula Sexta do Termo de Contrato
nº 09/2019, que gerou o reajuste de 1,92% (um vírgula noventa e dois por cento) sobre os
custos do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, em virtude
do requerimento de reajuste de insumos solicitado pela empresa, com data base em 10 de
julho de 2022, e efeitos no período compreendido entre 10 de julho de 2022 e 17 de
setembro de 2023. O IGP-M acumulado no interregno entre julho de 2021 e junho de 2022
foi de 10,70% (dez vírgula setenta por cento), sendo aplicado apenas aos insumos
constantes na planilha do contrato. Vigência: 18/09/2019 a 17/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 304.237,68. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 8/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004092202253. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para
o serviço de recuperação do reservatório metálico, com insumos e mão-de-obra a ser
realizado no Câmpus Sapiranga do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Goncalves
Chaves,3218
-
Centro
-
Reitoria,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00008-2022.
Entrega
das
Propostas:
29/12/2022 às 11h30. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 21/12/2022) 158126-26436-2022NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo aditivo ao Contrato n.º 03, publicado no DOU, n.º 239,
Seção 3, Pág. 91 de 21/12/2022, que contratou a professora substituta, Núbia Oliveira
Almeida. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/01/2023 a 03/03/2023, LEIA-SE: Vigência: 26/01/2023 a
13/03/2023.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 80, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela
Portaria PAL/REI/IFTO nº 860/2022 de 14 de dezembro de 2022, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 14 de dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria
Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade
com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: da 0h às 23h59 de 23/12/2022; 2.
Período de inscrições: da 0h do dia 27/12/2022 às 23h59 do dia 11/01/2023; 3. Função
pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de
vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Educação Física" no Regime
de Trabalho
de 20 horas
semanais e 1 (uma)
vaga na área
de Engenharia
Civil/Edificações, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais; 5. Taxa de inscrição:
gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de
enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação
apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida:
Prestar serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no
item 5.1 do edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da
contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser
feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser
inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas
prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2
(dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745,
de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1
(um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do
resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima
exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame,
lotação, horário
de trabalho, atribuições
do profissional
contratado, proibições,
procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº
80/2022/PAL/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.
KIARA SOUZA DOS REIS CAVALCANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
A Pregoeira do IFTM campus Ituiutaba torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico 57/2022, adjudicado e homologado para as empresas
vencedoras, disponível no Portal do Compras, UASG 158099.
QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2022) 158099-15260-2022NE000009
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23036.004561/2020-28.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 10.592.394/0001-78
- BLUE
- SOLUCOES
INTELIGENTES LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, incluindo a subscrição de uso
da solução, sem ônus para o inep, de forma a permitir o alcance dos objetivos da
contratação, relativos ao contrato nº 21/2020, com a consequente alteração da cláusula
segunda - vigência. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.424.129,12. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplina: Ginecologia e Obstetrícia nos Níveis de Atenção à Saúde da
Mulher Primário, Secundário e Terciário / Internato em Ginecologia e Obstetrícia /
Semiologia Ginecológica e Obstetrícia / Urgência e Emergência em Ginecologia e
Obstetrícia / Bases Integradas da Medicina;
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina
e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASCO) (AMB) e/ou Residência Médica em Ginecologia e
Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da
Educação e Cultura (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de
ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida);
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Faculdade de Medicina (FAMED).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/12/2022, às 8 horas, até o dia
11/01/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 3.130,85 se apresentar título de graduado, R$ 3.600,48 se apresentar título de
especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre e R$ 5.831,21 se apresentar título
de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação
durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO Nº 28/2022
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para processo seletivo de jovens
doutores pelo Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Pós-Doutorado
Estratégico: a) Seleção: 2 etapas: (I) análise e avaliação do currículo Lattes, ou curriculum
vitae para estrangeiros (classificatória) (II) defesa do pré-projeto de pesquisa (eliminatório
e classificatório). b) Nº Vagas: 1. c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 02/01/2023 a 23/01/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente
pela
Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgca
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 68/2018.
Nº Processo: 23066.031291//18--56.
Dispensa. Nº 63/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 5º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de especialização em comunicação estratégica",
até 23/10/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 528.525,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23066.033287//20--47.
Dispensa. Nº
80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "mediação escolar em
foco:
enfrentamento
da
violência
escolar".
Até
31/12/2023.
Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
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