DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7.2. Os resultados que não possuírem candidatos por reserva de vagas
aprovados serão homologados no Diário Oficial da União - DOU até 14/02/2023.
7.3.
Até 
08/03/2023,
através 
de
divulgação
no 
sítio
eletrônico
https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto , serão tornados públicos os resultados
dos processos seletivos das áreas de conhecimento que tem candidatos por reserva de
vagas aprovados.
7.4. Os resultados que possuírem candidatos por reserva de vagas aprovados
serão homologados no Diário Oficial da União - DOU até 14/03/2023.
8. Da Remuneração
8.1. Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única
correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de
acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos
estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da
Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima
definida no Edital Interno. Fica vedada a possibilidade de alteração da remuneração
básica caso o candidato possua ou venha obter titulação acadêmica superior àquela
exigida no Edital Interno. Os valores da remuneração básica, vigentes a partir de 1º de
agosto de 2019, com base na Lei nº 13.325, de 29/07/2016, podem ser consultados no
sítio eletrônico http://www.prodep.ufba.br, na opção "Tabelas de Remuneração".
9. Das Disposições Gerais
9.1. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano
contado a partir da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União,
podendo
ser
prorrogado
por
igual
período, a
critério
do
Departamento
ou
da
Coordenação Acadêmica. A indicação de docentes para contratação temporária deverá
observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão
indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de
serviços indevida. Os processos de solicitação de contratação instruídos deverão ser
protocolados na Unidade Universitária e serão encaminhados à Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23096.201068/2018-25.
Pregão.
Nº 8/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 30/2018, com fundamento no
inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação
às finalidades de interesse público. Vigência: 21/12/2022 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.118.318,56. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23096.201068/2018-25.
Pregão.
Nº 8/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 30/2018, com fundamento no
inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação
às finalidades de interesse público. Vigência: 21/12/2022 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.118.318,56. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, através de sua
pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 03/2022, aquisição de
materiais de consumo diversos, necessários à manutenção geral, ao apoio das atividades
acadêmicas e ao funcionamento dos setores do CDSA. Os licitantes vencedores foram:
BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA: item 78; Z COMERCIO DE AÇO E FERRAM.
LTDA: 
itens
1,3,5,6,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,26,28,29,31,32,33,35,36,37,38,39,
40,41,42,43,5152,53,54,55,56,58,59,60,61,62,63,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77 
e
79;GISELLY SANTOS DASILVA SUPRIMENTOS: itens 44,45,46,47,48,49 e 50; COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI: item 34; Itenscancelados: 2,4,7,23,27,30,57 e 64.
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2022) 158195-15281-2022NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, através de sua
pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 04/2022, aquisição de bens
permanentes destinados ao uso cotidiano do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido - CDSA/UFCG. Os licitantes vencedores foram: OFFICE DO BRASIL IMP O R T AC AO
E EXPORTACAO LTDA: item 4; RAUL MUELLER SCHRAMM: item 6; CRISTIANE BISPO SANTOS
65210565572:item 5;J R ARAUJO NORDESTE COM.DIST.LTDA: item 12; MEGGA
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA: itens 8 e 9; REDNOV FERRAMENTAS LT DA :
itens 3,11, 14 e 16. Itens desertos: 1 e 13. Itens cancelados: 2,7,10 e 15.
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2022) 158195-15281-2022NE000005
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.051144/2022-21.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 38.419.205/0001-89 - CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIO EIRE. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais e outros itens de
natureza permanente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.051144/2022-21.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 36.949.140/0001-58 - LG TECHNOLOGY COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI.
Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais e outros itens de natureza permanente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 10.350,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.051144/2022-21.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 23.426.753/0001-69 - INSTRUCIONAL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos laboratoriais e outros itens de natureza permanente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 43.714,01. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.051144/2022-21.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI. Objeto:
Aquisição de equipamentos laboratoriais e outros itens de natureza permanente.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 7.300,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005024/2022-73.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Contratação da fundação astef para prestar serviços de apoio
administrativo-financeiro para oferta do curso"especialização em ensino de ciências
naturais e matemática na modalidade a distância".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2022 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 81.007,52. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005291/2022-41.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Contratação da Fastef com a finalidade de dar apoio administrativo
financeiro ao projeto "2ª turma do Curso de Doutoramento em Administração Pública
( DA P ) " .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 1.040.077,94. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005219/2022-13.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Contratação da Fastef, para prestar serviços de apoio administrativo-
financeiro para oferta do curso de pós-graduação intitulado "Especialização em Promoção
da Saúde na modalidade a
distância".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2023. Valor Total: R$ 84.499,58. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005053/2022-35.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Contratação da fundação Astef para a prestação de serviços de apoio
administrativo-financeiro para oferta do curso de pós-graduação intitulado "Especialização
em Educação Bilíngue de Surdos, na modalidade a distância".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2022 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 74.465,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005045/2022-99.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Contratação da fundação Astef para prestação de serviços de apoio
administrativo-financeiro para oferta do curso de pós-graduação intitulado "Especialização
em Gestão Escolar e Assessoria Pedagógica (EGEAPE) na modalidade a distância".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/12/2022 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 81.440,92. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005119/2022-97.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS,
ENSINO E FOMENTO. Objeto: Contratação da fundação Astef para prestar de
serviços de
apoio administrativo-financeiro
para oferta
do curso
de pós-
graduação "Especialização em Educação Musical na modalidade a distância.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
20/12/2022 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 78.078,00. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).