DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122200096
96
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 096/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vitor Lucas de Faria Pessoa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1659/2022. Vigência: 24/05/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 20/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.270737/2022-63.
EDITAL Nº 2074, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DE TECNICO ADMINISTATIVO EM EDU C AÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU
de 29/03/2019, o Edital nº 645, de 03/12/2018, publicado no DOU de 04/12/2018, retificado pelos Editais nº 716, de 27/12/2018, publicado no DOU de 04/01/2019 e nº 90 de 30/01/2019,
publicado no DOU de 31/01/2019, resolve:
Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 09/01/2023, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de
05/06/2019, Seção 3, nas páginas 96 a 98.
CARGOS COM LOTAÇÃO EM BELO HORIZONTE:
. Cargo
Edital de Homologação
. AU D I T O R
383
. AUDITOR - Decreto nº 3298/1999
385
. CO N T A D O R
386
. CONTADOR - Lei nº 12990/2014
387
. PRODUTOR CULTURAL
388
. PRODUTOR CULTURAL - Lei nº 12990/2014
389
. EDITOR DE IMAGENS
391
. EDITOR DE IMAGENS - Lei nº 12990/2014
392
. OPERADOR DE CAMERA DE TV E CINEMA
393
. OPERADOR DE CAMERA DE TV E CINEMA - Lei nº 12990/2014
394
. REVISOR DE TEXTO BRAILLE
395
. TECNICO EM ALIMENTOS E LATICINIOS
397
. TECNICO EM ALIMENTOS E LATICINIOS- Lei nº 12990/2014
398
. TECNICO EM ELETROELETRONICA
401
. TECNICO EM ELETROELETRONICA - Lei nº 12990/2014
402
. TECNICO EM HERBARIO
403
. TECNICO EM HERBARIO - Lei nº 12990/2014
404
. TECNICO DE LABORATORIO / BIOTERISMO- Lei nº 12990/2014
406
CARGOS COM LOTAÇÃO EM MONTES CLAROS:
. Cargo
Edital de Homologação
. ADMINISTRADOR
407
. ADMINISTRADOR - Lei nº 12990/2014
408
. ENGENHEIRO / AGRONOMIA
409
. ENGENHEIRO / AGRONOMIA - Lei nº 12990/2014
410
. MEDICO / MEDICINA DO TRABALHO
411
. TECNICO EM ALIMENTOS E LATICINIOS
412
. TECNICO EM ALIMENTOS E LATICINIOS- Lei nº 12990/2014
413
. TECNICO EM CONTABILIDADE
414
. TECNICO EM CONTABILIDADE - Decreto nº 3298/1999
415
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 095/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Pãmella Fronza Câmara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1613/2022. Vigência: 30/09/2021 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 19/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.258043/2022-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 094/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mario Schettino Valente. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1603/2022. Vigência: 08/02/2022 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 19/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.264008/2022-78.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153254
Número do Contrato: 494/2021.
Nº Processo: 23072.215424/2021-61.
Convite. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
01.955.846/0001-48 - CLAM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.873,58. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.271271/2022-13 - Contrato firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola
de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE inscrita no CNPJ sob o nº 16.629.388/0001-24.
Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ciência do Treinamento Esportivo
1/2023. Valor
R$ 249.476,40.
Início da
vigência: 21/12/2022.
Fim de
Vigência:
21/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Tania Lucia Hirochi- Vice-Diretora da
EEFFTO/UFMG e Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura:
21/12/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.271271/2022-13 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, com base no art. 1º, da Lei nº 8.958,
de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em
Ciência do Treinamento Esportivo 1/2023". Declaração de Dispensa em 20/12/2022,
Prof. Mauro Heleno Chagas - Coordenador do projeto. Ratificação em 20/12/2022.
Prof.ª Tania Lucia Hirochi - Vice-Diretora da EEFFTO/UFMG. Valor estimado: R$
249.476,40.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Proc. 23072.269070/2022-56 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação nº 4500206714 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Samarco Mineração S.A - Em recuperação
judicial, 
CNPJ 
nº 
16.628.281/0001-61 
com 
a 
interveniência 
da 
Fundação 
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/00014-41. Objeto: Visa a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Otimização
da Cadeia Produtiva no Centro de Operações Integradas (COI), a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho. Início de vigência: 20/12/2022. Fim de Vigência: 20/03/2024. Nome
e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Bruno Santos
Pimentel - Gerente Desenvolvimento Negócio e Inovação, Juarez Lopes de Morais -
Gerente Geral de Estratégia e Inovação, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data
de assinatura: 20/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Colaboração 
Nº
936817/2022,
Nº
Processo:
23072.268538/2022-95,
Concedente (Administração
Pública):
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS, Convenente (Organização da Sociedade Civil):
FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL CNPJ nº 17220583000169,
Objeto: O objeto do presente Termo de Colaboração, para execução de
atividade, é a conjugação de esforços entre os partícipes visando a execução
da
Política de
Permanência de
estudantes
na UFMG,
Valor Total:
R$
181.070.060,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2027, Data
de Assinatura:
21/12/2022,
Signatários:
Administração
Pública -
UFMG:
SANDRA
REGINA
GOULART ALMEIDA CPF nº 452.170.336-49, Organização da Sociedade Civil -
FUMP: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO CPF nº 691.845.186-34.