DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122200098
98
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE RECEITA UFPB Nº 1809.11.0622
Processo: 23074.096881/2022-76. Convênio de Receita Nº 1809.11.0622, entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10 e a MBDG
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 13.475.410/0001-30 - Objeto: "Padrão de
carbono verificado para a Jet Towel Brasil" - Data da Assinatura: 19/12/2022; Vigência:
19/12/2023 - Valor: R$ 72.000,00 - Signatários: Pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA ,
Reitor; pela JET TOWEL BRASIL, SÉRGIO DIOGO GIANNINI JÚNIOR, Representante no
Brasil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.016156/2022-58.
Pregão Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E
ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a instalação de
infraestrutura elétrica em baixa tensão com o fornecimento de materiais para atendimento
das necessidades do setor de ciências da terra da universidade federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 24/04/2023. Valor
Total: R$ 335.848,45. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
851130/2017. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Prorrogação de prazo do convênio pelo período de 24 meses. Valor Total: R$
10.606.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2022 a 15/12/2024. Data
de Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº
72966351934, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS, CPF nº 449.581.109-68.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075076667202229 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
denominado " Elaboração de solução procedimental-metodológica referente a obtenção de
dados altimétricos para subsidiar a demarcação de terras da União no Paraná, incluindo a
implantação da rede geodésica da SPU e capacitações relacionadas . Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 19/12/2022. JOSE
GUILHERME BERSANO FILHO. Diretor do Centro de Estudos do Mar. Ratificação em
20/12/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em
Exercício. Valor
Global: R$ 594.387,62.
CNPJ CONTRATADA
: 78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA ,TEC.
(SIDEC - 21/12/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 770/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075075111202215 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE
APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto
P&D denominado TRAPAS - Estilos de trapeamento estratigráfico em sistemas turbidíticos
. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
19/12/2022. LEONARDO JOSE CORDEIRO SANTOS. Vice Diretor do Setor de Ciências da
Terra. Ratificação em 20/12/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 5.266.676,33. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 21/12/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 772/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075040571202222 . Objeto: Sistemas de Exaustão dos Laboratórios de
Ensino de Química Experimental no novo Bloco Didático do Departamento de Química da
UFPR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
16/12/2022. ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO. Diretor do Setor de Exatas.
Ratificação em 21/12/2022. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento
e Finanças
em Exercício.
Valor Global:
R$ 921.070,00.
CNPJ CONTRATADA
:
73.516.817/0001-90 SCIENTECH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA
LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 21/12/2022) 153079-15232-2022NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153079
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23075.003843/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: O
terceiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 113/2021, respeitando
o artigo 57, § 1° da lei 8666/93, na prorrogação do prazo de vigência dos serviços previstos
na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passa a fazer parte integrante
do presente termo aditivo, como segue: o prazo de vigência será prorrogado por mais 90
(noventa) dias, passando de 360 (trezentos e sessenta), para 450 (quatrocentos e
cinquenta) dias corridos, a contar da data de assinatura do contrato acorrida em
28/12/2021. Desta forma, seu término passa de 22/12/2022 para 22/03/2023, conforme
dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 28/12/2021 a
22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.139,78. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para a Superintendência de
Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região
Metropolitana, conforme especificação detalhada na proposta da empresa signatária, e no Título 3 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2022. Processo: 23075.042442/2022-
79. Ata nº 530/2022, CNPJ: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens 09, 10, 11 e 33; Valor total R$
6.027,00. Ata nº 531/2022, CNPJ: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, itens 01, 02,
04, 05, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 23, 24, 25, 28, 29 e 30; Valor total R$ 6.318,50. Ata nº 532/2022, CNPJ:
13.914.027/0001-31 - HIDROLUX - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI, itens 03,
07, 08, 17, 18, 20, 22, 27 e 37; Valor total R$ 26.965,00. Ata nº 533/2022, CNPJ: 35.302.323/0001-14 -
HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 21, 26 e 35; Valor total R$ 37.863,50. Ata nº 534/2022,
CNPJ: 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, item 31; Valor total R$ 1.645,00. Ata nº 535/2022, CNPJ:
42.719.486/0001-62 - VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778, item 34; Valor total R$ 11.200,00. Ata nº
536/2022, CNPJ: 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, item 36; Valor total R$
26.242,50. Data de assinatura: 20/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA
O CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no EDITAL Nº 89, de 22/11/2019, publicado no
D.O.U. Nº 228 de 26/11/2019*, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de validade dos concursos públicos destinados ao provimento de cargos da carreira de Magistério Superior,
com resultados finais homologados conforme informações a seguir: (processo nº 23076.060190/2019-54):
. EDITAL 
DE
ABERTURA 
DO
CO N C U R S O
U N I DA D E
D E M A N DA N T E
ÁREA/ SUBÁREA
CLASSE
RT
Nº DO PROCESSO DE ABERTURA DO
CO N C U R S O
EDITAL 
DE
HOMOLOGAÇÃO 
DO
RESULTADO FINAL
PRAZO 
DE
VALIDADE 
FINAL
DO CONCURSO
. Edital nº 89/2019*
Antibióticos
Química Orgânica
A DJ U N T O
DE
23076.057020/2019-92
Edital n° 38/ 2021, D.O.U.
n° 238, de 20/12/2021
20/12/2023
.
Artes
Artes Visuais - Teoria da
arte
e 
processos
de
criação
A DJ U N T O
DE
23076.056134/2019-15
Edital n° 38/ 2021, D.O.U.
n° 238, de 20/12/2021
20/12/2023
.
Música
Música
e Tecnologia
-
Educação Musical
A DJ U N T O
DE
23076.056134/2019-15
Edital n° 40/ 2021, D.O.U.
n° 241, de 23/12/2021
(retificado no D.O.U. Nº
08, DE 12/01/2022)
23/12/2023
* com retificações no D.O.U. Nº 230, de 28/11/2019; D.O.U nº 231, de 29/11/2019; e D.O.U. nº 10, de 15/01/2020.
ALFREDO MACEDO GOMES
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 239, de 21.12.2022, seção 3, página 99, com incorreção no original.