DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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99
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar insubsistente a retificação do Edital nº 14/2022, publicada no D.O.U. Nº
239, de 21 de dezembro de 2022, página 99, referente à PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOS
CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE DOCENTE DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arqueologia avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 26 de dezembro de 2022 e 15 de janeiro de 2023, entre
7h e 2h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.1
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de
21/12/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
DANIELA CISNEIROS
EDITAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente avisa que se encontrarão abertas entre os dias 23 de dezembro de 2022 e 06 de
janeiro de 2023, entre 08:00 e 22:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 224, de
21/12/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VANICE SANTIAGO FRAGOSO SELVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.018013/2022-68. / Ata de Registro de Preços nº 42/2022-UFPE. /
Objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades da UFPE. /
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 21/2022. / Vigência: 12 meses, a contar da
publicação do
extrato do
Instrumento no DOU.
/ Contratante:
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedor: ACOS & PERFIS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
43.750.370/0001-59, no valor global de R$ 142.800,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Saulo Ribeiro de Almeida.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 29/2020-UFPE, firmado em
01.06.2021,
entre
a
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08;
a
PADTEC
S/A,
CNPJ:
03.549.807/0001-76;
e
a
FADE,
CNPJ:
11.735.586/0001-59,
como
interveniente
administrativo-financeira. / Objeto: Atualização do plano de trabalho, acréscimo do valor
de R$ 209.039,00 (duzentos e nove mil e trinta e nove reais) e prorrogação de vigência. /
Valor Total: R$ 842.639,00. / Vigência: 03/08/2020 a 03/12/2021. / Signatários: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PADTEC: Renato Jordão da Silva - Diretor Administrativo
Financeiro e Roberto Yoshihiro Nakamura - Diretor de Tecnologia; e FADE: Paulo Guedes -
Coordenador Executivo. / Processo: 23076.013282/2020-62.
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 29/2020-UFPE, firmado em
02.08.2021,
entre
a
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08;
a
PADTEC
S/A,
CNPJ:
03.549.807/0001-76;
e
a
FADE,
CNPJ:
11.735.586/0001-59,
como
interveniente
administrativo-financeira. / Objeto: Atualização do plano de trabalho, acréscimo do valor
de R$ 178.103,00 (cento e setenta e oito mil, cento e três reais) e prorrogação de vigência.
/ Valor Total: R$ 1.020.742,00. / Vigência: 03/08/2020 a 03/02/2022. / Signatários: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PADTEC: Renato Jordão da Silva - Diretor
Administrativo Financeiro e Roberto Yoshihiro Nakamura - Diretor de Tecnologia; e FADE:
Paulo Guedes - Coordenador Executivo. / Processo: 23076.013282/2020-62.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 03/2022 - Abertura: 24/01/2023,
às 09h (horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada de uso de área física, medindo
64,45 m2 de área útil, localizada na sala 01 do prédio principal do Complexo de
Convenções UFPE, para exploração econômica de serviços de banco e/ou cooperativa de
crédito". Cópia do edital pelo sítio www.ufpe.br/Progest. Mais informações: (81)
2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
23007.00012467/2022-43
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): WANESSA KARINE DA
SILVA LIMA. CPF: 03XXXXX2580. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 11/12/2022.
Processo
nº
23007.00026953/2021-28
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERENA SOUZA S O U T O.
CPF: 01XXXXX8504. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 11/01/2023
a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo
nº
23007.00026794/2021-53
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IGOR BARBOSA R I B E I R O.
CPF: 02XXXXX0586. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 11/01/2023
a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo
nº
23007.00026764/2021-87
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUCAS BASTOS DOS
SANTOS. CPF: 05XXXXX1541. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 11/12/2022.
Processo
nº
23007.00023681/2021-05
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAMILA DOS SANTOS
RODRIGUES. CPF: 03XXXXX3588. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 09/12/2022.
Processo
nº
23007.00010268/2021-55
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): TAISE ANDRADE DA
ANUNCIAÇÃO. CPF: 04XXXXX0524. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 09/12/2022.
Processo
nº
23007.00012747/2022-49
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LAIS SILVA DOS SANTOS.
CPF: 03XXXXX2593. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 11/01/2023
a 07/06/2023. Data de assinatura: 13/12/2022.
Processo
nº
23007.00012525/2022-29
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ALINE DA SILVA SANTOS.
CPF: 05XXXXX9579. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 11/01/2023
a 07/06/2023. Data de assinatura: 18/12/2022.
Processo
nº
23007.00012466/2022-70
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
LARISSA TANNUS
REBOUÇAS. CPF: 02XXXXX1543. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 10/12/2022.
Processo
nº
23007.00005683/2022-75
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIEL ALBERTO SANTOS
E SANTOS. CPF: 02XXXXX7514. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo
nº
23007.00005314/2022-47
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KELLY ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA. CPF: 02XXXXX0516. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo
nº
23007.00004800/2022-54
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ITAMAR DE ALME I DA
CARNEIRO. CPF: 03XXXXX8529. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo
nº
23007.00005337/2021-11
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NÚBIA SAMARA CARIBÉ
DE ARAGÃO. CPF: 00XXXXX5599. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 15/03/2023. Data de assinatura: 15/12/2022.
Processo nº
23007.000026827/2021-35 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ROSE MANUELA MARTA
SANTOS. CPF: 02XXXXX6589. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 09/12/2022.
Processo
nº
23007.00026802/2021-31
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NÚBIA DOS REIS PINTO.
CPF: 83XXXXX5515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 11/01/2023
a 07/06/2023. Data de assinatura: 16/12/2022.
Processo
nº
23007.00016269/2021-18
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RAPHAEL SILVA
NOGUEIRA COSTA. CPF: 01XXXXX2560. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 12/12/2022.
Processo
nº
23007.00021940/2022-61
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARA VIANA CARDOSO
AMARAL. CPF: 03XXXXX6505. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
11/01/2023 a 07/06/2023. Data de assinatura: 08/12/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos
de alimentação e nutrição, com produção nas dependências do Restaurante da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB em Cruz das Almas Ba, visando o
fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, nas especificações e quantidades
relacionadas no Edital e seus Anexos.
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2022) 158092-26351-2022NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9934.21.1322; PROCESSO Nº 23077.142059/2022-08; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: Curso de Especialização em Sistemas
Alimentares, Sustentabilidade e Biodiversidade. Valor: R$ 529.200,00 (quinhentos e vinte e
nove mil e duzentos reais). Vigência: 19/12/2022 à 30/11/2024. Data da Assinatura:
19/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9748/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.097966/2022-87.
Dispensa Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
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