DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico
e tecnológico - fomento a inovação sob o título "desenvolvimento de um sistema para
mapeamento de famílias e construção de cisternas em áreas rurais e propor intervenção
através de artefatos computacionais para gerir a operação do sistema em ambiente
web".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/12/2022 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10049.11.1022; PROCESSO Nº 23077.134189/2022-69;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. CNPJ: 08.109.126/0001-00. OBJETO: estabelecer uma
cooperação mútua entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Município de
Currais Novos/RN, com a finalidade de fomentar e fortalecer a integração ensino-serviço e
possibilitar a oferta de atividades acadêmicas e de treinamento em serviço para estudantes
do curso de Medicina e dos programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional
em Saúde, bem como possibilitar a implantação, estruturação e adequação dos espaços do
Município a serem utilizados na execução das atividades acadêmicas da UFRN, por meio da
realização de reformas e da aquisição de materiais e equipamentos. Vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/12/2022. Fundamento
Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e
pelo Município de Currais Novos/RN: Odon Oliveira de Souza Júnior (Prefeito).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 8765/2021.
Nº Processo: 23077.067538/2021-49.
Dispensa. Nº 60018/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/07/2023, alocar
recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência:
20/12/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.312,00. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1041/2021 - PROADAT
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa R V FERREIRA ROCHA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n 25.345.598/0001-81, estabelecida
em local incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, tome ciência do
teor do Ofício 95/2019-DPGC/COMPRAS e Despacho 295/2019-DPGC/COMPRAS, bem
como, apresente manifestação concernente as irregularidades apontadas em relação a não
entrega de materiais relacionados as notas de empenhos 801250/2019 e 800996/2019, sob
pena de aplicação da penalidade de MULTA e IMPEDIMENTO, com fulcro nas Cláusulas
acordadas no Edital do Pregão Eletrônico/ARP n 107/2017-UFRN, inclusive, com registro do
ato junto ao SICAF. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda
necessário, poderá contatar, preferencialmente por e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-
Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral e apresentar defesa administrativa.
Informamos que os autos do Processo Administrativo 23077.099816/2019-11, cuja
tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico:
www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção
gerar
PDF
completo.
Telefone
p/contato
(84)
99193-6068
(WhatsApp).
Email:
asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 19 de outubro de 2021.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 1378/2022 - PROADAT
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa A & C COMERCIAL LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 14.590.421/0001-24, com sede
em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota Técnica 051/2022 -
PROADAT, com acato da Pró-Reitora de Administração, em anexo. No prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente edital de
notificação, caso essa empresa entenda necessário, poderá contatar, preferencialmente por
e-mail, a Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral,
apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do Processo Administrativo
23077.044825/2019-66, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para
consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar
Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Ressaltamos que esgotadas as
hipóteses recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a
inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao
crédito, como o SPC, Serasa e afins. Telefone p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp).
Email: asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 17 de novembro de 2022.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077038248202279. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 09/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas, de
comunicação e outros para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
Novo Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/12/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 21/12/2022) 153103-15234-2021NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar ata de registro
de preços no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A-Itens:
100(R$11,94), 102(R$11,94), GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 27(R$88,00),
28(R$320,00),
68(R$7,56),
76(R$45,90),
CL
COMERCIO
DE
MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA-Itens:
01(R$42,50), 91(R$162,00),
MEDICALTEC -
COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 02(R$84,50), 04(R$91,56),
05(R$0,52), 06(R$0,57), 08(R$1,99), 09(R$2,05), 11(R$143,76), 12(R$0,27), 13(R$2,61),
15(R$3,94), 16(R$1,16), 17(R$1,45), 18(R$36,25), 19(R$2,18), 20(R$0,32), 21(R$8,00),
22(R$9,96), 23(R$7,76), 24(R$1,23), 25(R$1,47), 26(R$1,55), 30(R$2,05), 32(R$3,44),
33(R$3,43), 34(R$3,61), 35(R$3,40), 36(R$3,44), 39(R$1,73), 40(R$3,55), 41(R$1,61),
42(R$1,85), 43(R$5,06), 44(R$5,45), 45(R$6,89), 46(R$7,83), 47(R$2,71), 48(R$2,79),
49(R$1,77), 50(R$1,83), 51(R$1,93), 52(R$3,67), 53(R$3,83), 54(R$4,79), 55(R$2,67),
56(R$2,78), 57(R$2,33), 58(R$6,41), 59(R$3,87), 61(R$15,13), 62(R$4,44), 63(R$0,44),
64(R$3,56), 65(R$2,45), 69(R$55,00), 72(R$32,67), 73(R$1,67), 75(R$62,80), 77(R$65,67),
78(R$69,70), 79(R$494,31), 81(R$30,98), 83(R$25,62), 84(R$25,66), 88(R$7,00), 89(R$8,00),
90(R$11,78),
92(R$58,00),
93(R$58,00),
94(R$58,00),
95(R$59,00),
96(R$57,33),
97(R$57,33), 98(R$64,97), 101(R$12,00), 108(R$36,25), GLOBAL COMERCIAL EIRELI-Itens:
74(R$15,64), BRAZTECH MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA-Itens: 31(R$7,10), JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI-Itens: 10(R$35,90),
70(R$82,00), 87(R$21,38), 107(R$35,90), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA-Itens:
37(R$1,52),
38(R$1,81),
TENDMED
COMERCIO DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA-Itens:
29(R$648,76), 66(R$7,27), 67(R$5,34), 86(R$34,00), GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS
LTDA-Itens:
03(R$19,10),
99(R$11,80),
103(R$11,90),
104(R$11,90), 105(R$11,90),
106(R$12,60),
110(R$62,50),
111(R$62,50), 112(R$62,50), 113(R$11,80), 114(R$13,10), 115(R$11,90), 116(R$11,90),
MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-
Itens:
07(R$2,60),
80(R$29,30),
82(R$31,80),
85(R$29,80),
CIRURGICA
BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 14(R$0,90), 60(R$4,82), INFINITY PHARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 71(R$6,59), 109(R$6,59).
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da RDC n¨ 03/2022 comunica o resultado do
presente certame. Foi considerada vencedora a empresa: CONSTRUTORA BIAPO LT DA - i t e m
01(R$6.499.000,13).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente de RDC
(SIDEC - 21/12/2022) 153103-15234-2022NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527005550202203. Objeto: Aquisição de produtos perecíveis.
Total de Itens Licitados: 84. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praca
Tequinha
Farias,
13
-
Centro,
-
Santa
Cruz/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IREDJA REGINA DA SILVA ELIAS
Chefe da Unidade de Licitação
(SIASGnet - 21/12/2022) 155014-26443-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1569, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 5/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de
19/01/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 24/2021-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 54, de 22/03/2021, Seção 3;
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077. 153800/2022-58 GUSTAVO CÉSAR PAMPLONA DE
SOUSA
20h Resistência
dos
Materiais
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 358/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078529917202045 . Objeto: Concessão de licença pela UFRGS
para a exploração do Pedido de Patente de Invenção do "CONTRATO DE
EXPLORAÇÃO DOS RESULTADOS PROVENIENTES DO DESENVOLVIMENTO DAS
TECNOLOGIAS PRÓTESES PARA RECONSTRUÇÃO PARCIAL DA CADEIA OSSICULAR
DO OUVIDO MÉDIO E PRÓTESE RECONSTRUÇÃO TOTAL DA CADEIA OSSICULAR
OUVIDO MÉDIO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação aprovada
pelo
PARECER
Nº 00538/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU
Declaração
de
Dispensa
em
21/12/2022.
FLAVIO
ANASTACIO
DE
OLIVEIRA
CAMARGO.
Ordenador da Despesa. Ratificação em 21/12/2022. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró-reitor de
Planejamento e Controladoria. Valor
Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 21/12/2022) 153114-15235-2022NE800078
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