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DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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101
Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23078.545339/2021-75.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
Suprimir 0,51% do valor mensal inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 4.508,76.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.033.510,88. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078560739202291. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em telhados para manutenção, adequação e conservação do ambiente
construído da Universidade.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00116-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 20/12/2022) 153114-15235-2022NE080478
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078584033202215. Objeto: Aquisições de gases - Gás Oxigênio,
Gás Acetileno, Gás mistura Argônio e Dióxido de Carbono e cilindros - visando atender
adequadamente as demandas de serviços de manutenção da infraestrutura da UFRGS..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo
Gama, 
110 
- 
5.andar, 
Delit, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00114-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 20/12/2022) 153114-15235-2022NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078523712202137. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de software produzido pela Microsoft, mediante contrato MPSA (Microsoft
Product and Service Agremment).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/12/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00117-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 21/12/2022) 153114-15235-2022NE008078
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO TÍTULO ONEROSO Nº 4/2015
CEDENTE: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
GRANDE 
DO 
SUL 
(UFRGS). 
CNPJ:
92.969.856/0001-98. CESSIONÁRIO:
ILDO LANCHES
LTDA. CNPJ:
04.513.675/0001-95.
OBJETO REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO
II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ÔNUS DO CONTRATO, DECORRENTE DA REDUÇÃO DO
FATURAMENTO DO CESSIONÁRIO E OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-
19. N.º DO PROCESSO: 23078.506161/2020-66. DATA ASSINATURA: 16/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO
ADITIVO A
CONCESSÃO DE USO
A TÍTULO
ONEROSO Nº
2/PROPLAN/NUDECON/2018 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONCESSIONÁRIO: TREVISAN E FILHOS LTDA. CNPJ:
06.037.959/0001-88. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por dois anos e 666 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 31/10/2026. DATA DE
ASSINATURA: 14/12/2022. N.º DO PROCESSO: 23078.516078/2016-19.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 153162
Nº Processo: 23079.227290/2022 . Objeto: Aquisição de porta-revistas para utilização da
Biblioteca Central do Museu Nacional/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O pregão eletrônico
5/2022 foi deserto para os itens 2 e 3. Declaração de Dispensa em 21/12/2022.
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER. Diretor do Museu Nacional/ufrj. Ratificação em
21/12/2022. BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO. Seção de Compras do Museu
Nacional/ufrj. Valor Global: R$ 87.960,20. CNPJ CONTRATADA : 16.813.260/0001-16 RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
(SIDEC - 21/12/2022) 153162-15236-2022NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 153115
Nº Processo: 23079.228669/2022-70.
Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria.
Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 10.456.016/0001, e a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "ESTUDO DE PROCESSOS DE CORROSÃO E DEGRADAÇÃO EM DUTOS FLEXÍVEIS".
Data de Assinatura: 19/12/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.210502/2022-52
Espécie: Termo Aditivo 01/2022 ao Convênio Específico 19/2022
Título: Reforma para vedação do telhado do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia -
LAMCE
Objeto: Aumento do valor global de R$ 192.500,00 para R$ 240.625,00.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos -
COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando
Otávio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Reitora Denise Pires de
Carvalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.232482/2022-71
Espécie: Convênio Específico n.° 34/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Centro de capacitação em processamento de
alimentos para mulheres de comunidades populares do Rio de Janeiro".
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 13 de junho de 2023.
Data de assinatura: 13 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a Reitora Denise Pires de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.026676/2019-33
Espécie: Termo Aditivo 03/2022 ao Convênio Específico 01/2019.
Título: Projeto Monitoramento da Variabilidade Regional do Transporte e Calor e Volume na
Camada Superficial do Oceano Atlântico Sul entre o Rio de Janeiro e a Ilha Trindade (MOVAR).
Objeto: prorrogar o prazo de vigência de 16 de março de 2023 para 31 de dezembro de 2023.
Data de assinatura: 14 de dezembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a Reitora Denise Pires de Carvalho.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 106/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079214501202287. , publicada no D.O.U de 20/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1
- Serviço de Imunologia - Reagentes com cessão de equipamentos. Novo Edital: 22/12/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/01/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2022) 153152-15236-2022NE111111
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL Nº 890, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA 2023.1
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e
Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/01/2023 a
25/01/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e
Biociências, turma de 2023-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: 16/01/2023 a 25/01/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgprodbio.macae.ufrj.br/
LEONARDO PAES CINELLI
Diretor do Instituto de Ciências Farmacêuticas
THIAGO BARTH
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produtos
Bioativos e Biociências.
CAMPUS UFRJ-DUQUE DE CAXIAS PROFESSOR GERALDO CIDADE
EDITAL Nº 915, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interdisciplinar e
Multi- Institucional em Nanobiossistemas e a Diretora Geral do Campus UFRJ Duque de
Caxias retificam o Edital no 912 de 16 de dezembro de 2022, publicada no BUFRJ no 50
Extraordinário 3a Parte, de 19 de dezembro de 2022 e no DOU Edição 238, de 20/12/2022,
seção 3, página 116. No item 3.9 onde se lê o endereço eletrônico www.xerem.ufrj.br, leia-
se http://nanobio.caxias.ufrj.br/.
JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES
Diretora Geral - Campus UFRJ Duque de Caxias
HELENA KEIKO TOMA
Coordenadora do PPGIM- NANOBIO

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