DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091017392202280 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2022 .Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para construção do Bloco Administrativo e de Salas de Aula do curso de medicina
(Bloco B) da UFERSA. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 22/12/2022 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente
Costa e Silva - MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/12/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MIRANDA ROCHA
Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços
(SIDEC - 21/12/2022) 153033-15252-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 794/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080072636202220 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
pesquisa "Saberes e Práticas Tradicionais Associadas aos Engenhos de Farinha de Santa
Catarina" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
NOTA n.
00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/ AG U
Declaração de Dispensa em 30/11/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador Fe d e r a l .
Ratificação em 01/12/2022. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró Reitor de Administração.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAO D E
AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 21/12/2022) 153163-15237-2022NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 795/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080011397202231 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao projeto de
extensão "Relatório Temático sobre Espécies Exóticas Invasoras, Biodiversidade e Serviços
Ecossistêmicos . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFS C / P G F/ AG U
Declaração de Dispensa em 30/11/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador Fe d e r a l .
Ratificação em 01/12/2022. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró Reitor de Administração.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAO D E
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 21/12/2022) 153163-15237-2022NE800343
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 23080.049585/2022-32. Modalidade: Pregão Eletrônico 277/2022. Vigência:
22/12/2022 a 22/12/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender ao campus Florianópolis e ao campus Blumenau da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 20.603.864/0001-05 - AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 71.916,6900.
Fornecedor: 38.118.266/0001-06 - CJP ALIMENTOS NATURAIS LTDA. Valor total registrado:
R$ 6.293,9000.
Fornecedor: 26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total
registrado: R$ 42.316,8000.
Fornecedor: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 18.247,1000.
Fornecedor: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES. Valor total registrado: R$
95.758,3500.
Fornecedor: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Valor total
registrado: R$ 492,6000.
Fornecedor: 35.587.743/0001-94 - JUTTEL ALIMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$
153.924,6000.
Fornecedor: 01.046.618/0001-55 - MAQUEA & MAQUEA LTDA. Valor total registrado: R$
4.495,0000.
Fornecedor: 08.310.833/0001-60 - MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
Valor total registrado: R$ 27.750,7900.
Fornecedor: 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA. Valor total registrado:
R$ 4.695,0000.
Fornecedor: 28.177.173/0001-07 - SATELITE COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
24.250,6200.
Fornecedor: 06.351.207/0001-97 - SOJA MANIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 8.724,000.
Fornecedor: 26.079.992/0001-88 - SUCOS BECA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
Valor total registrado: R$ 2.100,0000.
Fornecedor: 88.754.429/0001-15 - SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 10.800,0000.
Fornecedor: 30.714.883/0001-62 - TATIANE CECILIA BRAZ 04243496633. Valor total
registrado: R$ 2.246,8300.
Fornecedor: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Valor total registrado: R$
9.470,0000.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2022/0158. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e
Orthometric - Industria e Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda.
Objeto: execução do projeto intitulado "Novos materiais sinterizados produzidos
por moldagem de pós por injeção". Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 16/12/2022. Valor: R$ 514.876,00 (quinhentos e quatorze mil,
oitocentos e setenta e seis reais). Processo UFSC: 23080.060820/2022-27.
Entidades. Assinam: Roque Javier Merida Delgado e Silvio Zilio, pela
Orthometric; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica 2022/0147 publicado no D.O. de
20/12/2022, Seção 3, Pág. 117. Onde se lê: "Processo UFSC: 23080.046366/2022-00". Leia-
se: "Processo UFSC: 23080.046386/2022-72".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 36/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa QIRON EDUCATION
LTDA, assinado em 30/09/2019 Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela
PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.054409/2019-15. O prazo de
vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 036/2019 ficou
suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da
pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro
de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão
036/2019, consolidado até 29 de março de 2024 em razão da suspensão e é prorrogado
por 12 (doze) meses a partir desta data até 29 de março de 2025. Fundamento Legal: Art.
78, XIV e XV, Art. 57, §§ 1º, II ou V, e 2º da Lei nº 8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23089.005960/2021-71.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: 1. Tem por objeto a supressão em aproximadamente 19,4068% do valor
contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de
alterações quantitativas do projeto anexado a este termo e que passa a fazer parte
integrante do contrato.
2. Tem por objeto realizar adequações qualitativas ao contrato 51/2021, devidamente
demonstradas através da planilha de previsão orçamentária, anexo iii do contrato, nos
itens, "previsão orçamentária consolidada", "serviços prestados - pessoa física", "serviços
prestados - pessoa jurídica", "coordenação", "material de consumo" e "material
permanente", bem como, solicitado e justificado no ofício 114 do coordenador do projeto..
Vigência: 07/12/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$581.560,00.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 162/2015.
Nº Processo: 23089.001254/2015-11.
Dispensa. Nº 181/2015. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 58.629.288/0001-48 - HANNI DAVID IMOVEIS LTDA.. Objeto: A prorrogação da
vigência deste contrato pelo período de 36 (trinta e seis meses), de 21/12/2022 a
20/12/2025.. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
582.120,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089033181202247. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de
Sinais), de forma presencial e remota, para atender as necessidades da UNIFESP.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 22/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua 
Sena 
Madureira, 
1500, 
Vila 
Clementino 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00224-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações descritas no Edital e as lançadas no Comprasnet, prevalecerão as do
Ed i t a l . .
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 21/12/2022) 153031-15250-2022NE800456
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CARTA DE ACORDO Nº 364/2022
N° Processo: 23089.026276/2022-12. Conveniadas: Organização Pan-Americana da Saúde /
Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS e Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP. Objetivo: A finalidade desta Carta Acordo é estabelecer os termos e condições
para implementação da pesquisa Sistematización de las iniciativas y aprendizajes del área
de Capacitación de la convocatória para la implementación de la Guía Orientaciones em el
contexto de la COVID-19. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
09/12/2022 até 10/12/2022. Data de Assinatura: 09/12/2022.