DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
10.900.634
Operações Especiais
24 722
2205 00UA
Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à
Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000)
10.900.634
24 722
2205 00UA 0001
Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à
Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional
10.900.634
Projeto apoiado (unidade): 979
F
3
2
60
0
172
5.900.634
F
3
2
60
0
178
5.000.000
TOTAL - FISCAL
10.900.634
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
10.900.634
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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F
T
E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
12.500.000
Projetos
18 544
2221 1N64
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba
12.500.000
18 544
2221 1N64 0020
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na
Região Nordeste
12.500.000
Obra executada (percentual de execução física): 6
F
4
2
90
0
100
12.500.000
TOTAL - FISCAL
12.500.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
12.500.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
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F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
327.258
At i v i d a d e s
19 121
0032 4210
Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovações
327.258
19 121
0032 4210 0001
Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional
327.258
F
3
2
90
0
100
327.258
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
271.000
At i v i d a d e s
19 212
2204 6147
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
271.000
19 212
2204 6147 0001
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional
271.000
F
3
2
90
0
100
271.000
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
271.000
At i v i d a d e s
19 572
2208 20V6
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Voltados à Inovação, às
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo
271.000
19 572
2208 20V6 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Voltados à Inovação, às
Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional
271.000
F
3
2
90
0
100
271.000
TOTAL - FISCAL
869.258
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
869.258
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
7.000
At i v i d a d e s
12 364
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
7.000
12 364
5013 20RK 0026
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
7.000
F
3
2
90
8
150
7.000
TOTAL - FISCAL
7.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
7.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
10.450.000
Projetos
26 782
3006 108X
Implantação de Postos de Pesagem
10.000.000
26 782
3006 108X 0021
Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Maranhão
10.000.000
Posto implantado (unidade): 3
F
4
2
90
0
100
10.000.000
26 782
3006 1558
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE
450.000
26 782
3006 1558 0023
Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza - Pacajus - na BR-116/CE - No
Estado do Ceará
450.000
Trecho adequado (quilômetro): 1
F
4
2
90
0
100
450.000
TOTAL - FISCAL
10.850.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
10.850.000