DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 16.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.011660/2022-25. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à EXPRESSO NEPOMUCENO, CNPJ nº 19.368.927/0048-70, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.957, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013207/2022-53. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à VOA SE SPE S/A, CNPJ nº 44.697.206/0001-98, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.990, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº
53504.014185/2022-49. Expede
autorização à
JOÃO PAULO
ARNOSTI, CPF nº ***.127.918-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014258/2022-01. Expede autorização à DANILO SILVA
PEREIRO, CPF nº ***.339.468-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 16.995, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013555/2022-21. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à THEODORUS JOHANNES SCHOLTEN, CNPJ nº 07.974.511/0001-53,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 17.081, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº
53504.012995/2022-61. Outorga autorização para
uso de
radiofrequências à DAVOI ISP - PROVEDOR DE SOLUÇÕES E ACESSO À INTERNET LTDA, CNPJ nº
08.997.741/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 17.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013934/2022-11. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à JOSÉ PAULO ELTINK, CPF nº ***.333.836-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 17.083, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014270/2022-15. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 17.085, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.014373/2022-77. Outorga autorização para uso de
radiofrequências à APR ENERGY DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 43.027.383/0001-02, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 17.132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53528.003627/2022-53. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Leandro Van Ass, CPF nº ***.993.150-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a: Nº 17.140 - Processo nº
53528.004116/2022-59, Paulo Sergio Ceolin, CPF nº ***.710.080-**. Nº 17.141 - Processo
nº 53528.004118/2022-48, Destaque Aviação Agrícola Ltda., CNPJ nº 10.269.872/0001-03.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATO Nº 16.980, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Expede autorização à SERIOS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 12.186.529/0001-
20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.084 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Radioamador, titulada pela entidade
JAIR DE JESUS, CPF Nº ***.418.315-**, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133, I e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 17.089 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Radio do Cidadão titulada pela
entidade WAGNER DAVID DE SANTANA, CPF Nº ***.105.415-**, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133, I e 139 da
Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 17.093 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, titulada pela
entidade COSME COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.181.285-**, tendo em vista a
manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.976 - Processo nº 53548.002172/2022-11. Expede autorização à ENDO CAR
COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 02.020.594/0001-28, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.987 - Processo nº 53548.001688/2022-48. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, ADAIR JOSE ROSA, CPF nº ***.027.271-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
Nº 16.989 - Processo nº 53548.001690/2022-17. declara extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.932.811-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem
como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 17.070, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53548.002024/2022-04. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.382.842-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.094 - Processo nº 53542.011791/2022-56. Expede autorização a FV CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA,
CNPJ nº
11.460.661/0001-16, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.099 - Processo nº 53542.010520/2022-83. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDMAR BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.509.151-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 17.103 - Processo nº 53542.011137/2022-42. Expede autorização a CMOC BRASIL
MINERAÇÃO, INDUSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.108.898/0004-52, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.104 - Processo nº 53542.011505/2022-52. Expede autorização a FABIANO VARELLA
FIGUEIRA, CPF nº ***.946.761-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.105 - Processo nº 53542.011510/2022-65. Expede autorização a MAURO SERGIO
ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.059.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.106 - Processo nº 53542.011513/2022-07. Expede autorização a JOSE ADALBERTO
FIGUEIREDO PIRAJA, CPF nº ***.661.118-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.107 - Processo nº 53542.011797/2022-232. Expede autorização a ANTONIO CESARA
SILVEIRA, CPF nº ***.103.189-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.109 - Processo nº 53542.011176/2022-40. Expede autorização a EVANESSA PEREIRA
DE SOUZA, CPF nº ***.679.732-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.119 - Processo nº 53542.010967/2022-52. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a VITAL ATAIDE DE MORAIS, CPF nº ***.249.071-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 17.131 - Processo nº 53542.011517/2022-87. Expede autorização a LEONARDO BORGES
CARRIJO, CPF nº ***.512.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente