DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 16.175, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006526/2022-72. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Caprock Comunicacoes do Brasil Ltda, CNPJ nº 04.422.276/0001-
19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.423, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006636/2022-34. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.424, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006684/2022-22. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Seltec Servicos em Eletricidade S/s Ltda, CNPJ nº 03.552.629/0001-
32, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.193, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006634/2022-45. Expede autorização à Clehilton Paiva de
Carvalho, CPF nº ***.734.863-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006690/2022-80. Expede autorização à Pedro Henrique
Ferreira de Souza, CPF nº ***.292.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013330/2022-74. Expede autorização à Boatlux Litoral Norte
Consultoria em Gestao Nautica Ltda., CNPJ nº 39.287.616/0001-20, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.386, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013066/2022-79. Expede autorização à Subcondominio
Edificio Infinity, CNPJ nº 3.841.002/0001-62, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.389, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013419/2022-31. Expede autorização à Votorantim Cimentos
S.a., CNPJ nº 01.637.895/0057-97, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.428, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53512.000687/2022-93. Expede autorização à Cristovao Brunoro,
CPF
nº ***.055.62-**,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.453, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013024/2022-38. Expede autorização à Amyr Elmo de Castro
Girondi, CPF nº ***.624.740-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013026/2022-27. Expede autorização à Rubens Roberto
Martins Filho, CPF nº ***.856.178-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.472, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006726/2022-25. Expede autorização à Felipe Marquez de
Oliveira, CPF nº ***.172.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.497, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013125/2022-17. Expede autorização à Hernandes Americo
Gastaldi, CPF nº ***.450.558-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.504, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013084/2022-51. Expede autorização à Vinicius Botelho de
Souza, CPF nº ***.547.528-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.507, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013148/2022-13. Expede autorização à Fernando Luiz de
Fazzio, CPF nº ***.042.228-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.508, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013522/2022-81. Expede autorização à Misael Fernando
Ambrosio de Andrade, CPF nº ***.876.228-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.503, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013124/2022-64. Expede autorização à Francisco de Assis
Viana Filho, CPF nº ***.507.638-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.510, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006760/2022-08. Expede autorização à Roberto Maciel de
Moura, CPF nº ***.472.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.513, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006788/2022-37. Expede autorização à Bruno Hofmann, CPF
nº ***.140.257-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.511, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006762/2022-99. Expede autorização à Carlos Harald Metz,
CPF nº ***.334.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.521, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013717/2022-21. Expede autorização à Alexsander Correr
Vitti, CPF nº ***.558.281-** para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.531, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013056/2022-33. Expede autorização à Rafael Caldana de
Albuquerque, CPF nº ***.647.758-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente