DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.364 Processo nº 53500.335512/2022-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CAXIENSE LTDA, CNPJ 88.623.954/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Caxias do Sul/RS.
Nº 16.365 Processo nº 53500.335980/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Paraiso de Camocim Ltda, CNPJ 01.890.341/0001-42, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Aracati/CE.
Nº 16.390 Processo nº 53500.328275/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA DO TOCANTINS, CNPJ 04.037.769/0001-35,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
G u r u p i / T O.
Nº 16.391 Processo nº 53500.335962/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA, CNPJ 53.268.231/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Panorama/SP.
Nº 16.392 Processo nº 53500.328615/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alto Taquari/MT.
Nº 16.393 Processo nº 53500.335802/2022-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV FRONTEIRA PAULISTA LTDA, CNPJ 53.268.231/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Marabá Paulista/SP.
Nº 16.394 Processo nº 53500.323839/2022-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Limoeiro/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.421 Processo nº 53500.335528/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAMARATY LTDA, CNPJ 06.861.421/0001-93, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piripiri/PI.
Nº 16.422 Processo nº 53500.335709/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV VALE DO URUARA LTDA, CNPJ 63.827.174/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Uruará/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.465 Processo nº 53500.335968/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM INDEPENDENCIA-MARINGA LTDA, CNPJ 00.252.256/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maringá/PR.
Nº 16.466 Processo nº 53500.332799/2022-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88.648.761/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Vacaria/RS.
Nº 16.467 Processo nº 53500.328724/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NAUTICA FM LTDA, CNPJ 02.346.363/0001-09, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maringá/PR.
Nº 16.468 Processo nº 53500.329084/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dourados/MS.
Nº 16.469 Processo nº 53500.336566/2022-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à GAZETA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 87.330.411/0001-23, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.478 Processo nº 53500.335794/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Axixá/MA.
Nº 16.479 Processo nº 53500.335803/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Belágua/MA .
Nº 16.480 Processo nº 53500.335808/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MIRANTE LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Bequimão/MA .
Nº 16.481 Processo nº 53500.335810/2022-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO MIRANTE
LTDA, CNPJ 07.306.616/0001-34, executante
do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Vargas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.551, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.336779/2022-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO MAGUARI DE BATURITE LTDA ME, CNPJ 02.371.977/0001-40, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipu/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.634 Processo nº 53500.338393/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO ROQUE LTDA, CNPJ 88.087.713/0001-85, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Faxinal do
Soturno/RS.
Nº 16.643 Processo nº 53500.329212/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo
Cristo/RS.
Nº 16.644 Processo nº 53500.329790/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Paulo/SP.
Nº 16.646 Processo nº 53500.335713/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Castanheira/MT.
Nº 16.647 Processo nº 53500.335715/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Castanheira/MT.
Nº 16.648 Processo nº 53500.335717/2022-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à TELEVISAO
CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ
03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Castanheira/MT.
Nº 16.650 Processo nº 53500.336549/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Espigão D'Oeste/RO.
Nº 16.651 Processo nº 53500.336557/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Espigão D'Oeste/RO.
Nº 16.652 Processo nº 53500.337172/2022-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA NORTE DO PARANA LTDA., CNPJ 75.387.274/0002-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 16.654 Processo nº 53500.337609/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
PORTOALEGRENSE
DE 
COMUNICACAO 
LTDA, 
CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 16.655 Processo nº 53500.337618/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRA DA BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ 16.545.022/0001-77,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Boa Esperança/MG.
Nº 16.656 Processo nº 53500.337700/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
ASSOCIACAO 
RADIO 
E 
TV 
EDUCATIVA 
DE 
GUAXUPE, 
CNPJ
19.092.907/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 16.657 Processo nº 53500.337703/2022-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INTEGRACAO DO BREJO LTDA, CNPJ 08.332.561/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bananeiras/PB.
Nº 16.658 Processo nº 53500.337742/2022-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.049.326/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guareí/SP.
Nº 16.659 Processo nº 53500.337750/2022-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.049.326/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedro de Toledo/SP.
Nº 16.660 Processo nº 53500.337886/2022-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.689.956/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pacujá/CE.
Nº 16.661 Processo nº 53500.338266/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO TUPI AM LTDA, CNPJ 49.374.440/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Caetano do Sul/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.725 Processo nº 53500.337915/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibiaçá/RS.
Nº 16.726 Processo nº 53500.337767/2022-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alecrim/RS.
Nº 16.747 Processo nº 53500.337675/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mirante da Serra/RO.
Nº 16.748 Processo nº 53500.337678/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
N a z a r é / T O.
Nº 16.749 Processo nº 53500.337735/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Mirante da Serra/RO.
Nº 16.750 Processo nº 53500.337741/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nazaré/TO.
Nº 16.751 Processo nº 53500.337745/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Plácido de Castro/AC.

                            

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