DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013217/2022-99. Expede autorização à RS Agropecuaria
Ltda, CNPJ nº 17.424.117/0005-29, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.560, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo
nº
53504.013600/2022-47.
Expede autorização
à
Everson
Luiz
Bernardo, CPF nº ***.997.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.565, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006467/2022-32. Expede autorização à Mamd Participacoes
Societarias Ltda, CNPJ nº 16.731.337/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.567, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006797/2022-28. Expede autorização à Jaguaracy Oliveira
dos Santos, CPF nº ***.411.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.577, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53508.006733/2022-27. Expede autorização à Marcos Roberto de
Paula Rosauro de Almeida, CPF nº ***.899.957-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.578, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013016/2022-91. Expede autorização à Elessandro Costa da
Silva, CPF nº ***.351.918-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.579, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013005/2022-10. Expede autorização à Fabio Luiz Cabrero,
CPF nº ***.160.898-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.581, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013396/2022-64. Expede autorização à Adilson Ayres dos
Santos, CPF nº ***.032.998-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.603, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013719/2022-10. Expede autorização à Luppi Participacoes e
Investimentos - Eireli, CNPJ nº 07.139.650/0001-61, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.614, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013721/2022-99. Expede autorização à Samuel do Carmo,
CPF nº ***.809.018-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.616, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013732/2022-79. Expede autorização à Antonio Carlos de
Camargo Prado, CPF nº ***.707.438-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.619, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013625/2022-41. Expede autorização à Wagner de Faria
Brizon, CPF nº ***.302.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.621, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013535/2022-50. Expede autorização à Jeronimo de Abreu
Afrange, CPF nº ***.853.938-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 16.677, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53504.013769/2022-05. Expede autorização à Antonio Carlos de
Andrade Junior, CPF nº ***.873.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 15.935, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo
nº
53500.331001/2022-42.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão
Leônidas Marques/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.947, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo
nº
53500.331586/2022-09.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José do Cedro/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.203 Processo nº 53500.319678/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Canal Brasileiro da Informacao Cbi Ltda, CNPJ 57.569.196/0001-57,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Muriaé/MG.
Nº 16.211 Processo nº 53500.333659/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Plácido de Castro/AC.
Nº 16.212 Processo nº 53500.333660/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Seringueiras/RO.
Nº 16.213 Processo nº 53500.333662/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barreiros/PE.
Nº 16.214 Processo nº 53500.334323/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO SOCIEDADE
RONDONIA LTDA,
CNPJ 05.897.392/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Velho/RO.
Nº 16.215 Processo nº 53500.334327/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO SOCIEDADE
RONDONIA LTDA,
CNPJ 05.897.392/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
C a c o a l / R O.
Nº 16.216 Processo nº 53500.334329/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO SOCIEDADE
RONDONIA LTDA,
CNPJ 05.897.392/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Presidente Médici/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.284 Processo nº 53500.335481/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA 98 DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 12.573.752/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Presidente Prudente/SP.
Nº 16.286 Processo nº 53500.335533/2022-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CESUMAR, CNPJ 03.593.999/0001-18, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maringá/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.327 Processo nº 53500.327517/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Peruíbe/SP.
Nº 16.346 Processo nº 53500.333985/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pedreiras/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente