DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
i) supervisionar o cumprimento da doutrina que orienta os C Op ativados e as FS sobre o estabelecimento de normas e procedimentos de Defesa Alimentar em campanha
na ZI e no(a) TO/A Op, antevendo problemas e propondo soluções que estejam além das atribuições do C Log Cte; e
j) proceder e coordenar, em caso de grande número de vítimas, o acionamento de reforço da equipe de saúde, a fim de complementar a resposta na ZI.
3.2.8.9 Célula de Engenharia e Salvamento (C Eng/Slv)
3.2.8.9.1 A C Eng/Slv será composta, preferencialmente, por uma equipe da SILAP e possui as seguintes atribuições:
a) assessorar o Chefe da Coor Op Log, nos assuntos referentes às funções logísticas Engenharia e Salvamento;
b) coordenar com as FS e com os C Op ativados e com a C Sup/Mnt a utilização, reversão, estocagem ou destruição de materiais salvados e/ou capturados;
c) assessorar o Chefe da Coor Op Log nos assuntos relativos à infraestrutura e engenharia de interesse militar na ZI;
d) coordenar, junto às FS, o atendimento das necessidades de engenharia de interesse estratégico na ZI, assim como as necessidades de engenharia de interesse militar
que extrapolem a capacidade dos C Op ativados; e
e) coordenar as ações militares a serem executadas na ZI com agências/órgãos públicos e empresas privadas/federações de empresas visando reduzir a possibilidade de
interferência mútua e buscando fortalecer as capacidades individuais.
3.2.9 Coordenação de Mobilização (Coor Mob)
3.2.9.1 A Coor Mob é a responsável pela coordenação, das atividades de mobilização nacional e militar e da ligação do CCLM com a SUBMOB/CHELOG, com as FS, com
os Órgãos Setoriais do SINAMOB, com os EMCj dos C Op ativados (Célula de Planejamento/D1 e Célula de Operações Futuras/D4/D9) e com os Centros de Coordenação Civil-Militar
(C³M) dos C Log Cte. Compete a essa célula:
a) assessorar o Chefe do CCLM nos assuntos referentes à mobilização nacional e militar; e
b) contribuir com as ações de mobilização no contexto da manobra logística militar.
3.2.9.2 A estrutura básica da Coor Mob é a seguinte:
1_MD_22_004
Figura 04: Organograma da Coor Mob
3.2.9.2.1 Célula de Mobilização Nacional (C Mob Nac)
A C Mob Nac será composta, preferencialmente, por uma equipe da Seção de Coordenação da Mobilização Nacional (SECMOB) e possui as seguintes atribuições:
a) assessorar o Chefe da Coor Mob nos assuntos relativos a Mobilização Nacional;
b) contribuir com as C Mob RH e C Mob Rcs Mat Sv na coordenação com os Órgãos Setoriais nas atividades de Mobilização; e
c) realizar a ligação do CCLM com a SUBMOB e com os representantes dos outros Órgãos Setoriais componentes do SINAMOB.
3.2.9.2.2 Célula de Mobilização de Recursos Humanos (C Mob RH)
A C Mob RH será composta, preferencialmente, por uma equipe das SESMIL e Coordenação da Mobilização Militar (SECMIL) e possui as seguintes atribuições:
a) assessorar o Chefe da Coor Mob nos assuntos relativos à convocação de reservistas;
b) verificar a necessidade de se propor correções e atualizações na normatização do serviço militar conforme análise dos relatórios recebidos;
c) acompanhar a execução do Plano Geral de Convocação (PGC), antevendo problemas e propondo soluções que estejam além das atribuições do C Log Cte.
d) estabelecer e manter ligação com organizações civis, governamentais ou privadas, relacionadas com o serviço militar, principalmente, de mão de obra especializada; e
e) gerenciar juntamente com as FS e a C Ap Tec um banco de dados de talentos de reservistas para possíveis convocações.
3.2.9.2.3 Célula de Mobilização de Recursos Materiais e Serviços (C Mob Rcs Mat Sv)
A C Mob Rcs Mat Sv será composta, preferencialmente, por uma equipe da SECMIL e possui as seguintes atribuições:
a) manter um cadastro de órgãos, instituições, empresas e indústrias de interesse da defesa no módulo de empresas mobilizáveis (MODEMOB) do Sistema APO LO ;
b) confeccionar mapas e relatórios referentes à mobilização e desmobilização militar; e
c) realizar a ligação do CCLM com os C Op ativados, por meio da D4 e do C³M do C Log Cte, nos assuntos referentes à mobilização e desmobilização militar.
3.3 Composição do CCLM e Ativação das Células
3.3.1 O CCLM, rotineiramente, será coordenado pelo Gerente Operacional em contato com os diversos setores da CHELOG, de acordo com o quadro abaixo, para a solução das
demandas logísticas militares existentes.
. Assunto
Coordenação
Célula
Seção
Subchefia
. Planejamento
Coor Op Log
C Op F
S EC P L A D
S U B LO G E
. Financeiro
Coor Adm Fin
C Plj / C Prog Orç /
C Reg Cont
A S AO
--------
. Mobilização
Coor Mob
C Mob Nac /
C Mob RH /
C Mob Rcs Mat Sv
S EC M O B /
S ES M I L /
S EC M I L
SUBMOB
. RH
Coor Op Log
C RH
S EC M I L
SUBMOB
. Transporte
Coor Op Log
C Trnp
S E LO P
S U B LO P
. Suprimento / Manutenção
Coor Op Log
C Sup/Mnt
SILAP
S U B LO G E
. Saúde
Coor Op Log
C Sau
SISSOP
S U B LO P
. Engenharia / Salvamento
Coor Op Log
C Eng/Slv
SILAP
S U B LO G E
Legenda:
. Coor Op Log
Coordenação de Operações Logísticas
Coor Adm Fin
Coordenação de Administração Financeira
. Coor Mob
Coordenação de Mobilização
C Op F
Célula de Operações Futuras
. C Plj
Célula de Planejamento
C Prog Orç
Célula de Programação Orçamentária
. C Reg Cont
Célula de Registros Contábeis
C Mob RH
Célula de Mobilização de Recursos Humanos
. C Mob Rcs Mat Sv
Célula de Mobilização de Recursos Materiais e
Serviços
C RH
Célula de Recursos Humanos
. C Trnp
Célula de Transporte
C Sup/Mnt
Célula de Suprimento e Manutenção
. C Sau
Célula de Saúde
C Eng/Slv
Célula de Engenharia e Salvamento
. C Mob Nac
Célula de Mobilização Nacional
A S AO
Assessor
de Supervisão
e
Acompanhamento das
Ações
Orçamentárias
. S ES M I L
Seção de Serviço Militar
S EC M I L
Seção de Coordenação da Mobilização Militar
. S E LO P
Seção de Logística Operacional
SILAP
Seção de Interoperabilidade Logística e Acompanhamento de
Projetos
. SISSOP
Seção de Interoperabilidade em Subsistência e Saúde
Operacional
S EC P L A D
Seção de Planejamento e Doutrina
. SUBMOB
Subchefia de Mobilização
S U B LO P
Subchefia de Logística Operacional
. S U B LO G E
Subchefia de Logística Estratégica
S EC M O B
Seção de Coordenação da Mobilização Nacional
3.3.2 A sala do CCLM será guarnecida, diariamente, conforme documentação de serviço específica, pelo Encarregado ao CCLM, o qual será responsável pelo recebimento e envio
de documentos, bem como pelas medidas administrativas necessárias ao funcionamento do Centro.
3.3.3 Em caso de necessidade, o Gerente Operacional poderá propor ao Subchefe do CCLM a ativação e a composição da sala do CCLM pelas Células componentes, conforme
sugerido pelo ANEXO "A", em consonância com o tipo de operação apoiada e a complexidade do apoio logístico necessário.
3.4 Funcionamento do CCLM
3.4.1 A CHELOG do EMCFA é responsável pela gerência das atividades de interoperabilidade logística e de mobilização no nível estratégico, analisando as necessidades decorrentes
dos planejamentos estratégicos, operacionais e táticos, identificando as carências logísticas para que possam ser processadas pela Mobilização Militar e, se for o caso, pelo SINAMOB.
3.4.2 Cabe à SUBLOP a condução das atividades do CCLM, em coordenação com a SUBMOB e com a SUBLOGE, quando ativadas as Células componentes do CCLM.
3.4.3 As demandas logísticas oriundas do C Log Cte devem ser aquelas que não podem ser atendidas com os meios logísticos próprios das F Cte, ou com os meios adjudicados
a elas. Ou seja, as demandas enviadas ao CCLM devem ser as que extrapolarem todas as capacidades dos C Log Cte ativados.
3.4.4 Verificada a pertinência da demanda, o CCLM, prioritariamente, irá buscar as soluções nas FS. Caso não haja possibilidade de atendimento, poderá consultar outros órgãos
públicos e agências, a fim de verificar a existência dos recursos para atendimento da demanda. Em persistindo a demanda, o CCLM, deverá acionar o Sistema Nacional de Mobilização
(SINAMOB). A figura a seguir mostra os canais de ligação do CCLM:
1_MD_22_005