DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. C Sup/Mnt
Célula 
de 
Suprimento 
e
Manutenção
. C Sau
Célula de Saúde
. C Eng/Slv
Célula 
de 
Engenharia 
e
Salvamento
Observações:
¸ o Subchefe do CCLM possui autonomia para alterar a composição das Células, conforme a complexidade da Operação;
¸ a Seção de Apoio Técnico ao CCLM sempre será ativada em qualquer tipo de Operação com o efetivo mínimo de 1 Of Sp e 1 praça; e
¸ os O Lig das FS serão designados de acordo com a necessidade e o grau de complexidade do tipo de Operação.
ANEXO B - FLUXO DE PEDIDOS DE MISSÕES PRÉ-PLANEJADAS OU IMEDIATAS (PMPPI)
1.1 Em situações de múltiplos Comandos Operacionais (C Op) ativados, o (a) EOA C Op ativado (Elemento/Equipe de Operações Aéreas junto ao Comando Operacional
ativado) deverá enviar os pedidos de missões aéreas para o (a) EOA COC-MD, o (a) qual solicitará a priorização das missões, assim como enviará os pedidos priorizados para o
CCOA, de forma que sejam processados dentro do Ciclo de Condução de Operações Aéreas.
1.2 Caso não haja EOA junto ao COC-MD, os pedidos de missão aérea deverão prosseguir diretamente do (a) EOA junto ao C Op ativado/OM apoiada para o CCOA.
1.3 O formulário padrão de pedidos será o estabelecido no MPCOA (Manual de Planejamento e Condução de Operações Aéreas - MCA 55-84) da FAB e constante do
Apêndice 1 a este Anexo.
1_MD_22_006
Figura 06: ciclo de PMPPI
1.4 Devido à quantidade restrita de meios aéreos para atendimento aos órgãos apoiados, bem como as demais Operações em andamento, serão considerados motivos para
acionamento de missões Imediatas (Emergência/Urgência) àqueles relacionados a:
a) evacuações aeromédicas e transporte de feridos;
b) deslocamento de insumos ou carga essencial para atender situações de desastre natural ou calamidade pública;
c) deslocamento de bombeiros para atuação em áreas específicas de combate a incêndios; e
d) transporte de agentes ou tropas que, em razão do sigilo ou oportunidade, necessitem agir de forma imediata.
1.5 Os pedidos que não se enquadrarem nos critérios acima, serão inseridos no Ciclo de Planejamento de 72h, previsto no MPCOA.
1.6 Dessa forma, os (as) EOA devem assessorar as organizações apoiadas sobre os prazos de envio das solicitações para que seja possível a alocação de meios ao seu atendimento.
Quando houver EOA junto ao COC-MD, no caso de múltiplos C Op ativados simultaneamente, considerando a limitação de meios, caberá ao Chefe do COC-MD priorizar as missões previstas
para cada dia.
1.7 Os pedidos de missão serão encaminhados ao CCOA, anexos a Mensagem Operacional do C Op ativado ou COC-MD, endereçado, também, ao Chefe do CCOA, discriminando
no campo assunto: "Solicitação de Acionamento de Missão Pré - Planejada" ou "Solicitação de Acionamento de Missão Imediata."
1.8 A Mensagem Operacional, com os Pedidos de Missão anexos, será enviada via e-mail Zimbra da Rede Operacional de Defesa (ROD). As mensagens serão assinadas pelo Chefe
de Estado-Maior do C Op ativado / Chefe do COC-MD, ou por pessoas por estes designadas.
1.9 Para missões IMEDIATAS, além de enviar a mensagem com os pedidos de missão, o EOA deverá fazer coordenação por telefone diretamente com o Oficial de Supervisão
Operacional (OSO - DIVOC) ou com o Chefe da DIVPROG, usando os meios de C2 alocados. Deverá ser discriminado na Mensagem Operacional o nível de prioridade da mesma (NORMAL,
URGENTE, etc).
1.10 O acionamento dos meios que foram programados previamente para permanecerem de alerta em suporte à operação apoiada, serão acionados imediatamente, por contato
telefônico entre EOA e o Oficial de Supervisão Operacional.
1.11 É importante salientar que missões IMEDIATAS devem ser a exceção e não a regra.
APÊNDICE 1 ao ANEXO B - MODELO DE PMPPI
. 1.Número do pedido conforme controle da EOA: a própria EOA deverá controlar seus pedidos. Exemplo: EOA C Cj Amz/001/2022.
. 2.Força solicitante: indicar a força que está solicitando.
. 3.Ação solicitada: retirar do rol de ações previstos na DCA 1-1 e informar se é pré-planejada ou imediata.
. 4.Descrição detalhada: Descrever detalhadamente o que se quer; detalhes do objetivo e do alvo ou do local a ser defendido ou protegido; detalhes gerais da missão para fins de
confecção da O Frag; se necessário anexar fotos e tudo que poderá auxiliar no cumprimento da missão.
. 5.Coord ponto/área/rota: S GG MM.SS W GGG MM.SS (inserir coordenadas do ponto ou dos extremos de um área, ou até mesmo um trecho ou rota - serve para alvos, trechos de
reconhecimento, se for alvo já previsto, inserir o código do mesmo).
. 6.HSO: GDH 7.HLC: GDH
. 8.Inicio de alerta: GDH 9.Término de alerta: GDH 10. Tipo de Alerta: A postos / A tempo / Em Voo
. 11.Frq primária: xxx.xxx MHz 12.Frq secundária: xxx.xxx MHz 13.Código Chamada: xxxxxx
. 14.Informações de Rota (QUANDO NECESSÁRIAS):
. ETAPA
LOCAL DEP
(ORIGEM)
HORA DEP
D ES T I N O
CARGA
PAX
OBSERVAÇÕES DA ETAPA
.
.
.
. 15.Ponto de Contato/Telefone/Email (ORIGEM): importante preencher com os dados do ponto de contato/coordenador da missão.
. 16.Ponto de Contato/Telefone/Email (DESTINO).
. 17.Observações: colocar aqui dados adicionais que facilitem o entendimento da missão solicitada.