DOU 22/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Figura 05: funcionamento do CCLM
3.4.5 Deverão ser adotadas medidas preventivas e proativas, visando prevenir e impedir eventuais comprometimentos no que tange à segurança do pessoal, da
documentação, do material, das comunicações, da informática e contra áreas e instalações, de acordo com a tipicidade da(s) Operações a serem executadas, aplicando medidas
de Segurança Orgânica em coordenação com a Inteligência de Defesa.
3.4.6 Na condução da Segurança Orgânica, faz-se necessária a adoção de um conjunto de medidas destinadas a prevenir e obstruir as ações de qualquer natureza que
ameacem a salvaguarda de redes e sistemas de interesse, a fim de assegurar procedimentos adequados. Medidas de proteção das comunicações deverão ser implementadas quando
necessário, visando salvaguardar os dados sensíveis ou conhecimentos sigilosos. Eventual uso de meios de contingência, criptografado, deverá ser avaliado, dependendo da situação.
A proteção do conhecimento sensível deverá ser estabelecida, restringindo o acesso ao pessoal devidamente autorizado. Poderão ser implementadas medidas de Segurança
Cibernética, a fim de resguardar a garantia e proteção, no espaço cibernético, dos ativos de informação relativos à operação em curso.
3.5 Deslocamento Estratégico
3.5.1 Visando a otimizar o fluxo logístico entre a ZI e o TO ou a A Op, racionalizando o emprego dos meios logísticos, será essencial a coordenação entre o C Log Cte
e as FS, por intermédio do CCLM, em particular no que se refere ao transporte estratégico, estabelecendo prioridades, responsabilidades e cronogramas, buscando o uso mais
eficiente dos meios colocados à disposição.
3.5.2 Cabe ao EMCFA, por meio do CCLM, a coordenação do deslocamento estratégico desde a ZI até o(a) TO/A Op.
3.5.3 A responsabilidade pelo planejamento e execução do deslocamento estratégico de meios adjudicados ao C Op ativado, desde a ZI até o local indicado pelo Cmt
C Op, caberá às FS.
3.5.4 O CCLM, o C Log Cte e as FS deverão priorizar o emprego de meios privados para o deslocamento e a concentração estratégica, de forma que os meios de
transporte militares possam ser utilizados nas ações tipicamente militares.
3.5.5 As FS deverão designar O Lig junto ao CCLM a fim de permitir a coordenação dos assuntos relacionados ao deslocamento estratégico, à operação militar e à reversão
estratégica, contribuindo com o estabelecimento de prioridades e auxiliando na comunicação do CCLM com as FS.
3.5.6 O CCLM realizará, também, a coordenação entre o C Log Cte e as FS, a fim de definir responsabilidades, prioridades e condições de execução de todo o transporte
de material e pessoal destinado ao C Op ativado.
SERVIÇO NO CCLM
4.1 Considerações Iniciais
4.1.1 Tendo em vista a pequena estrutura e a baixa quantidade de militares para compor todas as Células mantendo os trabalhos 24 horas por dia, foi criado o serviço
de Encarregado ao CCLM, regulado por procedimento específico estabelecido pela CHELOG.
4.1.2 As demandas logísticas recebidas pelo CCLM serão tratadas, inicialmente, pelo Gerente Operacional e encaminhadas aos respectivos setores da CHELOG, conforme
a natureza do assunto.
4.1.3 As Células componentes da estrutura do CCLM poderão ser acionadas, em caso de necessidade, para a composição do Centro, conforme solicitação do Gerente
Operacional e aprovação pelo Subchefe do CCLM.
4.2 Pessoal de Serviço
4.2.1 A escala de Encarregado ao CCLM será constituída pelas praças da CHELOG designados para compor a estrutura do Centro.
4.2.2 A escala para compor as Células da estrutura do CCLM, em caso de acionamento, será constituída pelos Oficiais Superiores da CHELOG designados para compor
a estrutura do Centro.
4.3 Horário do Serviço
O serviço tem a duração de 24 horas, iniciando às 9h e terminando no mesmo horário do dia seguinte, sendo que de 18h às 9h do dia seguinte, os militares de serviço
ficam de sobreaviso, com celular de serviço, caso disponível, em condições de serem acionados pelo Chefe do CCLM.
4.4 Considerações Finais
Em função das atividades em andamento, o Chefe do CCLM poderá alterar o efetivo do pessoal de serviço, bem como a rotina ou os horários.
Os casos omissos nesta documentação serão resolvidos pelo Chefe do CCLM.
ANEXO A - COMPOSIÇÃO DO CCLM DURANTE AS OPERAÇÕES
.
Operações
Células Ativadas nas Operações
.
Coor Op Log
Coor Adm Fin
Coor Mob
.
C
Op
F
C RH
C Trnp
C Sup/Mnt
C Sau
C Eng/Slv
C Plj
C Prog Orç C Reg Cont C Mob Nac C Mob RH C
Mob
Rcs
Mat Sv
. Op GLO
x
x
x
. Op Interagências
x
x
x
x
. Op Conjuntas
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
. Op de Guerra
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
. Grandes Eventos
x
x
x
x
Legenda:
. Coor Op Log
Coordenação
de
Operações
Logísticas
Coor Adm Fin
Coordenação
de
Administração
Financeira
Coor Mobl
Coordenação de Mobilização
. C Op F
Célula de Operações Futuras
C Plj
Célula de Planejamento
C Mob RH
Célula
de
Mobilização
de
Recursos
Humanos
. C RH
Célula de Recursos Humanos
C Prog Orç
Célula de Programação Orçamentária
C Mob Rcs Log
Célula
de
Mobilização
de
Recursos
Logísticos
. C Trnp
Célula de Transporte
C Reg Cont
Célula de Registros Contábeis
C Mob Nac
Célula de Mobilização Nacional