DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 1.399 - DISPENSAR
ANDRE VIANA ANDRADE da função de Diretor de Administração e Logística Policial da
Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15, a partir de 13
de dezembro de 2022.
Nº 1.400 - EXONERAR, a pedido,
BRUNO ANDRADE COSTA do cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.17, a partir de 21 de dezembro de 2022.
Nº 1.401 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.393, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 22 de dezembro de 2022, Seção 2, página 1, referente à exoneração de MARCOS
PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.402 - EXONERAR
MIDYA HEMILLY GURGEL DE SOUZA TARGINO do cargo de Diretora do Departamento de
Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério
da Saúde, código CCE 1.15, a partir de 20 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.403 - EXONERAR
CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL do cargo de Diretor do Departamento de Política de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
Nº 1.404 - N O M EA R
RAFAEL BASTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 60, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art.
7º, inciso I, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional -
Unidades Gestoras nº 110245 e 110247, praticar os atos de gestão administrativa,
patrimonial, orçamentária e financeira, bem como ordenar despesas.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para atuarem como Ordenador de
Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos At o s
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados da Unidade
Gestora nº 110245:
I - Ordenador de Despesas
Titular: NILSON KAZUMI NODIRI; e
Substituto: REMO NONATO.
II - Gestor Financeiro
Titular: SUMAYA CAROLINE SANTOS GONÇALVES; e
Substituta: LUDMYLLA ANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: VINICIUS DE ABREU MUSSA GAZE; e
Substituta: FRANCIWELLA KENIA SILVA E SOUZA.
Art. 3º Designar os servidores abaixo para atuarem como Ordenador de
Despesa, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos At o s
necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados da Unidade
Gestora nº 110247:
I - Ordenador de Despesas
Titular: NILSON KAZUMI NODIRI; e
Substituto: REMO NONATO.
II - Gestor Financeiro
Titular: TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA; e
Substituta: ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA MELO.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: MELÂNIA ALVES PEREIRA; e
Substituta: BRUNO ANDRADE DE LIMA BARBOSA.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 58, de 20 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022.
Art. 5º Ficam revogadas a Portaria nº 50, de 20 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2019, a Portaria nº 45,
de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de
2022, e a Portaria nº 51, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2023.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KATIA SIMONE ROCHA BOMFIM para exercer a Gratificação de Representação de Supervisora,
Código GR-V, na Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-estar no Trabalho da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada, a pedido, da Função que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 967, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÔNICA ROBELIA PINTO DE SOUZA para exercer o Encargo de Substituta eventual no
Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, na Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 02 a 12
de janeiro de 2023.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 968, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEXANDRE SILVA ALMEIDA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 969, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO BRUNO CEDRAZ RAMOS para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador, Código CCE 1.10, na Coordenação de Patrimônio da Diretoria de Engenharia
e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, no período de 26 a 30 de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 970, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA GUIMARAES CORTES SHAKIR para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na
Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE-NS (SIPEC) que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES