DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122300003
3
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA DOS REIS RIBEIRO para exercer a Gratificação de Representação de Especialista, Código
GR-II, na Coordenação de Conformidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 972, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RODOLFO JOSE ARAUJO COSTA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 973, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DIANA VERLAGE FARAGO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à Servidora LIVIA NAPOLEÃO FERREIRA, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC,
na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 975, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO VINÍCIUS DE OLIVEIRA BRAGA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação de Pagamento da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 976, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ANDRE HOLLERVEGER do Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Engenharia e Manutenção da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 977, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ HOLLERVEGER para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador, Código CCE 1.10, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 978, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO ANDRADE SILVA para exercer o Encargo de Substituto eventual do Cargo de
Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 702, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de agosto de 2022, que nomeou Paulo André de Carvalho Ferreira Braga.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
EDUARDO ANDRADE SILVA para exercer o Cargo de Coordenador, Código CCE 1.10, na
Coordenação de Engenharia e Manutenção da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 980, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor MARCIO FERNANDO OLIVEIRA, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG,
na Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 981, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALEX BATISTA DOS SANTOS, 2º Sargento do Exército Brasileiro, para exercer a Gratificação
de Representação de Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 982, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à Servidora DEBORAH SINGER DE REZENDE, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC,
na Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho da Coordenação
de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
LEÔNIDAS GUERRA, Subtenente do Exército Brasileiro, da Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 23 de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO SILVA DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES